Questões de Concursos

Funcionário da Assembleia Legislativa recebeu procedimento que versava sobre a edição de lei estadual de grande relevância. Ciente da controvérsia e da grande pressão que existia contrária à edição da inovação legislativa, resolveu esconder o procedimento entre sua mesa e a parede, no chão, para que ninguém soubesse que estava com o documento para apresentação de parecer. Ocorre que o funcionário, por descuido, veio a derrubar café no documento, tornando-o totalmente inutilizável e gerando prejuízos ao andamento do procedimento.

Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta do funcionário é

Embora a Constituição Federal de 1988 (CF) arrole entre os objetivos da organização da seguridade social o caráter democrático da administração, sua gestão está a cargo exclusivamente do governo federal.

Com base nos preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos princípios fundamentais e dos direitos políticos, julgue os itens a seguir.

A CF consagra a prevalência da democracia representativa, fazendo apenas alusão à democracia direta, sem mencionar expressamente os meios pelos quais a soberania popular poderá ser diretamente exercida.

Acerca dos fundamentos e princípios do direito processual civil, julgue o item subsequente.

A razoável duração do processo foi elevada a garantia constitucional, mas é preciso que a preocupação com a celeridade não comprometa a segurança do processo.

Com relação aos principais tipos de amostragem, é correto afirmar que:

O projeto básico para execução de obras públicas deve apresentar

o custo global da obra, indicadas as diretrizes gerais para subsidiar o detalhamento a ser apresentado no projeto executivo em que serão fundamentados os quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados.

Julgue o próximo item , referente ao direito de greve.

O empregador poderá adotar meios capazes de frustrar a divulgação do movimento grevista.

Como demandam a eleição de representantes, os orçamentos participativos não são considerados uma forma de democracia direta.

A Constituição do Estado X previu foro por prerrogativa de função para os crimes comuns praticados por vereadores no exercício da função, cabendo ao Tribunal de Justiça do Estado realizar o julgamento. Um vereador do Estado X praticou no Estado Y, crime de instigação ao suicídio por motivação relacionada ao exercício do mandato.

Com base nas informações expostas, assinale a opção que indica o órgão competente para julgar o vereador.

Metais podem causar artefato de suscetibilidade nas imagens de ressonância magnética.

É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação de negócio jurídico, contado, no caso de

No que se refere ao associativismo, ao cooperativismo, às organizações sociais e às instituições representativas de produtores, julgue os próximos itens.

Julgue o próximo item, referente ao Estado brasileiro e a política industrial.

De acordo com o argumento do Big-push proposto por Rosenstein-Rodan, determinados investimentos só se tornam economicamente viáveis se forem realizados ao mesmo tempo, o que criaria espaço para a intervenção do governo na economia.