As diretrizes fornecem orientações estratégicas e
normativas para a execução de políticas e práticas em
diversas áreas, assegurando coerência e eficiência no
alcance dos objetivos estabelecidos. Elas servem como
um guia essencial para a tomada de decisões e
implementação de ações. Considere as afirmativas
relacionadas ao Pacto pela Vida e de Gestão,
apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__)O Pacto pela Vida estabelece metas prioritárias
como a redução da mortalidade infantil e materna e o
controle de doenças crônicas.
(__)O Pacto de Gestão concentra a responsabilidade
pela execução das metas de saúde exclusivamente no
governo federal, sem descentralização.
(__)O Pacto de Gestão visa fortalecer a descentralização
e a cooperação entre municípios, estados e a União na
gestão do SUS.
Assinale a alternativa com a sequência, de cima para
baixo, correta:
A organização dos serviços de saúde envolve a
coordenação eficiente de recursos humanos,
tecnológicos e financeiros, garantindo o acesso
equitativo e contínuo da população a cuidados
preventivos, curativos e de reabilitação. Esse processo é
fundamental para a eficácia do sistema de saúde. A
Norma Operacional de Assistência à Saúde
(NOAS-SUS) visa aprimorar a organização dos serviços
de saúde no Brasil, descentralizando a gestão e
fortalecendo a atenção básica. Com base nas diretrizes da NOAS-SUS, assinale a alternativa correta:
O Sistema Único de Saúde (SUS) é o sistema público de
saúde do Brasil, criado pela Constituição Federal de
1988, com o objetivo de garantir o acesso universal,
integral e gratuito aos serviços de saúde para toda a
população. O SUS é organizado de forma
descentralizada e participativa, envolvendo as esferas
federal, estadual e municipal, e oferece uma ampla gama
de serviços, desde a atenção básica até procedimentos
de alta complexidade. A Norma Operacional Básica
(NOB-SUS) é um instrumento fundamental para a
organização e o funcionamento do Sistema Único de
Saúde (SUS). Com base nas diretrizes da NOB-SUS,
qual das seguintes afirmativas está correta?
A respeito das medidas de controle de roedores, avalie
as afirmativas abaixo:
I.A eliminação de fontes de alimento e abrigo é uma das
medidas mais eficazes no controle da população de
roedores.
II.O uso de raticidas é a única medida de controle
recomendada para prevenir a infestação de roedores.
III.A vedação de acessos, como frestas e buracos, ajuda
a impedir a entrada de roedores em edificações.
A Norma Operacional Básica (NOB-SUS) estabelece
diretrizes e procedimentos para a organização e
funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS),
visando a descentralização, a hierarquização e a
regionalização das ações e serviços de saúde. Ela
regula a transferência de recursos financeiros entre as
esferas de governo, define responsabilidades e promove
a participação da gestão municipal e estadual no
planejamento e execução das políticas de saúde.
Considere as afirmativas relacionadas à NormaOperacional Básica do SUS (NOB-SUS), apresentadas a
seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A NOB-SUS estabelece a descentralização da
gestão do sistema de saúde, transferindo
responsabilidades para estados e municípios.
(__)O financiamento do SUS é de responsabilidade
exclusiva do governo federal, sem participação dos
estados e municípios.
(__)A regionalização dos serviços de saúde é uma das
diretrizes da NOB-SUS, permitindo a integração de
serviços entre diferentes regiões.
O Pacto pela Vida e de Gestão é um importante acordo
entre os gestores do SUS para o aprimoramento das
políticas públicas de saúde no Brasil. Com base em suas
diretrizes, qual das alternativas a seguir está correta?
O Pacto pela Vida e o Pacto de Gestão são
compromissos firmados entre os gestores das esferas
federal, estadual e municipal para melhorar a
organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e
priorizar ações essenciais à saúde pública. Com base
nessas iniciativas, analise as seguintes afirmativas e
assinale a alternativa correta.
A Legislação Geral da ANVISA sobre Alimentos regula a
produção, comercialização e rotulagem de alimentos
para garantir a segurança alimentar no Brasil. Assim,
avalie as proposições:
I.A ANVISA exige que os rótulos de alimentos
contenham informações claras sobre os ingredientes e
advertências sobre a presença de alergênicos.
II.A adição de substâncias químicas aos alimentos é
permitida, desde que regulamentada pela ANVISA.
III.As Boas Práticas de Fabricação (BPF) são normas
que visam garantir a segurança dos alimentos desde a
sua produção até a comercialização.
A Norma Operacional Básica do SUS (NOB-SUS)
estabelece diretrizes para a gestão e organização do
Sistema Único de Saúde no Brasil, promovendo a
descentralização e a cooperação entre os níveis de
governo. Sobre o assunto, julgue as seguintes
afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)A NOB-SUS define que a gestão do SUS deve ser
descentralizada, dando autonomia para estados e
municípios organizarem seus serviços de saúde.
(__)O financiamento do SUS é exclusivamente de
responsabilidade do governo federal, sem participação
dos estados e municípios.
(__)A NOB-SUS prevê mecanismos de monitoramento e
avaliação para garantir a qualidade e eficiência dos
serviços de saúde prestados.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de
julgamento está correta:
Dado o contexto da Legislação Geral da ANVISA sobre
Alimentos, associe os termos da Coluna 1 com suas
respectivas descrições na Coluna 2:
Coluna 1:
A.Boas Práticas de Fabricação (BPF).
B.Rotulagem de alimentos.
C.Controle de contaminantes.
Coluna 2:
(__)Normas que estabelecem os requisitos de higiene e
segurança durante a produção e comercialização de
alimentos.
(__)Conjunto de informações obrigatórias, como
ingredientes e advertências sobre alergênicos, que
devem constar nos rótulos dos alimentos.
(__)Limites para a presença de substâncias químicas e
biológicas indesejáveis nos alimentos, como metais
pesados e microrganismos.
Assinale a alternativa cuja a sequência da associação,
de cima para baixo, está correta:
A saúde é um estado de completo bem-estar físico,
mental e social, e não apenas a ausência de doenças ou
enfermidades, conforme definido pela Organização
Mundial da Saúde (OMS). Ela envolve fatores que vão
além do cuidado médico, como acesso a serviços de
qualidade, condições de vida saudáveis, saneamento
básico e promoção de hábitos saudáveis. Com base no
disposto nos Artigos 196 a 200 da Constituição Federal
de 1988, sobre o direito à saúde e o Sistema Único de
Saúde (SUS), qual das alternativas a seguir está
correta?
O Pacto pela Vida e o Pacto de Gestão, implementados
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), são
compromissos firmados entre os gestores das três
esferas de governo (federal, estadual e municipal) para
aprimorar a gestão e a assistência à saúde no Brasil.
Sobre as Diretrizes do Pacto pela Vida e de Gestão,
assinale a alternativa correta.
Dentro do contexto da Norma Operacional de Assistência
à Saúde (NOAS-SUS), identifique o(s) item(s) que
está(ão) diretamente relacionado(s) ao conceito de
fortalecimento da atenção básica:
1.A NOAS-SUS define que a atenção básica deve ser a
porta de entrada preferencial para o sistema de saúde.
2.A NOAS-SUS estabelece que a responsabilidade pela
atenção básica é exclusivamente do governo federal.
3.A norma promove a integração entre os serviços de
atenção básica, média e alta complexidade para garantir
a continuidade do cuidado.
A presença de roedores em áreas urbanas pode
representar um risco à saúde pública, sendo necessárias
ações preventivas para o controle dessas pragas. Com
base nas medidas recomendadas para a prevenção econtrole de roedores, analise as alternativas abaixo e
assinale a correta:
As normas de Inspeção Industrial e Sanitária
regulamentam o controle e a fiscalização das condições
higiênico-sanitárias nos processos produtivos industriais,
visando garantir a segurança dos produtos e a proteção
da saúde pública. Elas abrangem desde a inspeção de
instalações até o monitoramento das condições de
produção, armazenamento e transporte. O objetivo é
assegurar que os produtos estejam em conformidade
com os padrões sanitários exigidos pela legislação.
Sobre a Lei Municipal nº 429, de 21 de outubro de 2019,
que institui o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária
dos Produtos de Origem Animal no Município de
Balneário Rincão, assinale a alternativa correta:
As normas de saúde em vigilância sanitária visam
garantir a proteção da saúde pública, estabelecendo
padrões de segurança para produtos, serviços e
ambientes. Elas regulamentam desde o controle de
alimentos e medicamentos até a inspeção de condições
sanitárias em locais de trabalho e atendimento. Seu
cumprimento é essencial para prevenir riscos à saúde
coletiva. Sobre a Lei Complementar Municipal nº 5/2013,
que estabelece normas de saúde em vigilância sanitária
no município de Balneário Rincão, assinale a alternativa
correta.
O controle de vetores, como mosquitos transmissores de
doenças, exige uma combinação de medidas preventivas
e educativas para ser eficaz. Com base nas estratégias
de controle e prevenção de vetores, avalie as afirmativas
a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A eliminação de criadouros, como recipientes com
água parada, é uma das medidas mais eficazes para o
controle de mosquitos vetores de doenças como a
dengue e a febre amarela.
(__)A aplicação de inseticidas elimina permanentemente
os mosquitos vetores, sem a necessidade de outras
ações complementares.
(__)A educação da população sobre as formas de
prevenção e controle de vetores é essencial para reduzir
a propagação de doenças.
O controle de vetores é uma das estratégias
fundamentais de saúde pública para evitar a transmissão
de doenças, e envolve a eliminação de criadouros,
educação da população, aplicação de inseticidas e
monitoramento constante das áreas afetadas. Uma das
principais doenças controladas por essas medidas no
Brasil é a______.
Assinale a alternativa que corretamente completa a
lacuna no excerto: