A União e o estado do Rio Grande do Sul poderão legislar concorrentemente sobre
O aplicador do direito, ao interpretar as normas constitucionais pretendendo otimizar-lhes a eficácia, sem alterar o seu conteúdo, lança mão do princípio da
A propósito da administração indireta, assinale a opção correta.
É fundamento da República Federativa do Brasil
Cada uma das camadas do TCP (transmission control protocol), criadas para dividir as funções de um protocolo, executa sua tarefa específica e repassa os dados para a camada seguinte. Em particular, o SMTP (simple mail transfer protocol) é tratado na camada
Luís, Manuel e Clóvis são três amigos cujas profissões são motorista, porteiro e faxineiro, mas não se sabe ao certo qual é a profissão de cada um deles. Sabe-se, no entanto, que apenas uma das seguintes afirmações é verdadeira:
I. Luís é motorista.
II. Manuel não é faxineiro.
III. Clóvis não é motorista.
As profissões de Luís, Manuel e Clóvis são, respectivamente,
Um técnico tributário da secretaria de fazenda de determinado estado, no exercício de suas atividades regulares, verificou, em um veículo transportador, carga sem o devido documento fiscal obrigatório para o seu transporte. Por esse motivo, descarregou todas as mercadorias que estavam no veículo, para averiguar se havia outras irregularidades.
Nessa situação, o servidor público exerceu o poder
O único tipo de crime que se consuma com a ocorrência do resultado naturalístico é o crime
Considere o seguinte conceito, extraído do Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000: "proteção dos sistemas de informação contra a negação de serviço a usuários autorizados, assim como contra a intrusão, e a modificação desautorizada de dados ou informações, armazenados, em processamento ou em trânsito, abrangendo, inclusive, a segurança dos recursos humanos, da documentação e do material, das áreas e instalações das comunicações e computacional, assim como as destinadas a prevenir, detectar, deter e documentar eventuais ameaças a seu desenvolvimento". Nesse caso, o texto apresentado acima conceitua a:
Os atos administrativos são imputáveis ao órgão em nome do qual age o agente público, por força do princípio constitucional da
As agências reguladoras possuem
No que tange a bens públicos, assinale a opção correta.
A prestação de informações tributárias relativas a bens, negócios ou atividades de terceiros, quando de intimação por escrito pela autoridade administrativa, independentemente de arguição do dever de sigilo, é obrigação de
No que diz respeito à administração tributária, assinale a opção correta.
Com relação a agentes públicos, assinale a opção correta, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF).
Acerca da prestação de serviço público, assinale a opção correta.