Acerca das garantias, vedações e organização do Poder Judiciário conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
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Em 2014, Paulo, servidor de autarquia federal, praticou
crimes de concussão e peculato. O Ministério Público ofereceu
denúncia, a qual foi recebida no mesmo ano, e o processo seguiu
seu curso até 2024, quando foi proferida sentença.
Considerando a situação hipotética precedente e as regras do Código Penal relativas à prescrição, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética precedente e as regras do Código Penal relativas à prescrição, assinale a opção correta.
Com base no regime constitucional das finanças públicas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do encadeamento de
evidências em procedimento de conciliação entre NF-e, EFD
ICMS/IPI e ECD.
TEXTO IV
Canto de regresso à pátria
Minha terra tem palmares
Onde gorjeia o mar
Os passarinhos daqui
Não cantam como os de lá
Minha terra tem mais rosas
E quase que mais amores
Minha terra tem mais ouro
Minha terra tem mais terra
Ouro terra amor e rosas
Eu quero tudo de lá
Não permita
Deus que eu morra
Sem que volte para lá
Não permita
Deus que eu morra
Sem que volte pra São Paulo
Sem que veja a Rua 15
E o progresso de São Paulo
DE ANDRADE, O. Canto de regresso à pátria. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/aulusmm/2017/05/10/canto-de-regresso-a-patria-oswald-deandrade. Acesso em: 11 abr. 2024.
TEXTO V
Canção do Exílio
Minha terra tem palmeiras
Onde canta o Sabiá,
As aves, que aqui gorjeiam,
Não gorjeiam como lá.
Nosso céu tem mais estrelas,
Nossas várzeas têm mais flores,
Nossos bosques têm mais vida,
Nossa vida mais amores.
Em cismar, sozinho, à noite,
Mais prazer encontro eu lá;
Minha terra tem palmeiras,
Onde canta o Sabiá.
Minha terra tem primores,
Que tais não encontro eu cá;
Em cismar – sozinho, à noite –
Mais prazer encontro eu lá;
Minha terra tem palmeiras,
Onde canta o Sabiá.
Não permita Deus que eu morra,
Sem que eu volte para lá;
Sem que desfrute os primores
Que não encontro por cá;
Sem qu’inda aviste as palmeiras,
Onde canta o Sabiá.
DIAS, G. Canção do Exílio. Disponível em: https://www.escrevendoofuturo.org.br/caderno_virtual/texto/cancao-do-exilio/index.html. Acesso em: 11 abr. 2024.
Com base nas poesias (Texto IV e Texto V), identifique a temática comum central dos dois textos:
Com base nas previsões constitucionais acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Determinada rede varejista, contribuinte do ICMS, apresentou aumento expressivo no saldo de estoques e na margem bruta de
lucro. A parametrização do ERP indica que, para parte das entradas, o ICMS destacado foi incorporado ao custo. Há registros na
EFD-ICMS/IPI com CFOP de compra para revenda e fretes CIF e FOB tratados de forma indistinta. Um auditor fiscal foi designado
para identificar e quantificar eventual superavaliação do custo dos estoques, conciliando escrituração fiscal digital, NF-e e razão
contábil.
Nessa situação hipotética, o plano de trabalho adequado para o auditor atingir seu objetivo com evidência suficiente e apropriada seria
Nessa situação hipotética, o plano de trabalho adequado para o auditor atingir seu objetivo com evidência suficiente e apropriada seria
Julgue os itens que se seguem, acerca do ITCMD, em
observância à Lei estadual n.º 7.724/2013 e ao Decreto estadual
n.º 29.994/2015.
I São responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do ITCMD as instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar no mercado de câmbio, nas doações realizadas por meio de transferências financeiras para o exterior e do exterior para o país.
II Nas situações que envolvam a instituição de direitos reais, a base de cálculo do ITCMD deve ser metade do valor do bem ou direito transmitido.
III Na transmissão de ações representativas do capital de sociedades e de outros bens e direitos negociados em bolsa de valores, a base de cálculo do ITCMD será determinada segundo a cotação média alcançada na bolsa de valores na data da aquisição dessas ações.
Assinale a opção correta.
I São responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do ITCMD as instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar no mercado de câmbio, nas doações realizadas por meio de transferências financeiras para o exterior e do exterior para o país.
II Nas situações que envolvam a instituição de direitos reais, a base de cálculo do ITCMD deve ser metade do valor do bem ou direito transmitido.
III Na transmissão de ações representativas do capital de sociedades e de outros bens e direitos negociados em bolsa de valores, a base de cálculo do ITCMD será determinada segundo a cotação média alcançada na bolsa de valores na data da aquisição dessas ações.
Assinale a opção correta.
Em auditoria do CIAP de indústria, o auditor avalia a
apropriação mensal de 1/48 do crédito de ICMS sobre um
imobilizado de R$ 2.400.000, com alíquota efetiva de 18%.
Nessa situação hipotética, como o crédito total é de R$ 432.000, a apropriação mensal
Nessa situação hipotética, como o crédito total é de R$ 432.000, a apropriação mensal
É elemento essencial obrigatório da escrituração contábil
Em relação ao processo administrativo, julgue os itens a seguir,
com base na Lei Complementar estadual n.º 33/1996.
I Servidor público civil é toda pessoa legalmente investida em cargo, emprego ou função pública da administração estadual direta e indireta.
II No âmbito da administração direta de cada um dos Poderes, do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas do estado, é obrigatória a manutenção de cadastro permanente dos servidores públicos civis, do qual deve constar a indicação dos atos de criação dos correspondentes cargos ou empregos.
III A transformação de cargos públicos de provimento efetivo ou de empregos públicos celetistas deve ser realizada por meio de resoluções específicas.
IV Aplicam-se às entidades estatais exploradoras de atividade econômica os princípios da motivação, da revisão e da decisão executória.
Assinale a opção correta.
I Servidor público civil é toda pessoa legalmente investida em cargo, emprego ou função pública da administração estadual direta e indireta.
II No âmbito da administração direta de cada um dos Poderes, do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas do estado, é obrigatória a manutenção de cadastro permanente dos servidores públicos civis, do qual deve constar a indicação dos atos de criação dos correspondentes cargos ou empregos.
III A transformação de cargos públicos de provimento efetivo ou de empregos públicos celetistas deve ser realizada por meio de resoluções específicas.
IV Aplicam-se às entidades estatais exploradoras de atividade econômica os princípios da motivação, da revisão e da decisão executória.
Assinale a opção correta.
A Administração Pública Indireta refere-se ao conjunto de entidades, que desempenham atividades de
interesse público; possuem personalidade jurídica
própria e autonomia administrativa e financeira em
relação à administração direta. Essas entidades são
criadas pelo Estado para exercer funções específicas e complementares ao Poder Executivo, visando
à eficiência e à descentralização da gestão pública.
Sobre as entidades da Administração Pública Indireta, é correto afirmar que:
Sobre as entidades da Administração Pública Indireta, é correto afirmar que:
TEXTO III
[...]
Não há morte. O encontro de duas expansões, ou a expansão de duas formas, pode determinar a supressão de duas formas, pode determinar a supressão de uma delas; mas, rigorosamente, não há morte, há vida, porque a supressão de uma é a condição da sobrevivência da outra, e a destruição não atinge o princípio universal e comum. Daí o caráter conservador e benéfico da guerra.
Supõe tu um campo de batatas e duas tribos famintas. As batatas apenas chegam para alimentar uma das tribos, que assim adquire forças para transpor a montanha e ir à outra vertente, onde há batatas em abundância; mas, se as duas tribos dividirem em paz as batatas do campo, não chegam a nutrir-se suficientemente e morrem de inanição.
A paz, nesse caso, é a destruição; a guerra é a conservação. Uma das tribos extermina a outra e recolhe os despojos. Daí a alegria da vitória, os hinos, aclamações, recompensas públicas e todos os demais efeitos das ações bélicas.
Se a guerra não fosse isso, tais demonstrações não chegariam a dar-se, pelo motivo real de que o homem só comemora e ama o que lhe é aprazível ou vantajoso, e pelo motivo racional de que nenhuma pessoa canoniza uma ação que virtualmente a destrói. Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas.
[...]
DE ASSIS, M. Quincas Borba. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira/INL, 1976. (Fragmento).
Assinale, dentre as alternativas abaixo e de acordo com o Texto III, aquela em que o uso da vírgula marca a supressão de um termo, configurado como elipse verbal:
A utilização do método do custeio variável será preferível à do
método do custeio por absorção quando a administração de uma
empresa industrial tiver a intenção de
Constitui exemplo de fato administrativo modificativo
aumentativo a
De acordo com as disposições da Lei n.º 4.731/2002 relativas à
adição de pontos percentuais a alíquotas do ICMS incidentes em
determinadas operações e prestações com determinados produtos
e serviços, com a correspondente arrecadação vinculada ao
Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de
Sergipe, é correto afirmar que tal adicional de alíquota de ICMS
Acerca da sujeição passiva e do recolhimento do IPVA, assinale
a opção correta conforme a Lei estadual n.º 7.655/2013.
Se, em determinada empresa varejista, a conta caixa apresentar
saldos credores em alguns dias do mês, havendo suprimentos de
numerário sem suporte documental e divergências entre EFD de
saídas e lançamentos de receitas, o auditor deverá
TEXTO a ser utilizado para responder a questão.
“Algum tempo hesitei se devia abrir estas memórias pelo princípio ou pelo fim, isto é, se poria em primeiro lugar o meu nascimento ou a minha morte. Suposto o uso vulgar seja começar pelo nascimento, duas considerações me levaram a adotar diferente método: a primeira é que eu não sou propriamente um autor defunto, mas um defunto autor, para quem a campa foi outro berço; a segunda é que o escrito ficaria assim mais galante e mais novo. Moisés, que também contou a sua morte, não a pôs no intróito, mas no cabo: diferença radical entre este livro e o Pentateuco.” (Trecho do livro “Memórias Póstumas de Brás Cubas” de Machado de Assis)
Qual a diferença entre “AUTOR DEFUNTO” e “DEFUNTO AUTOR”?
Assinale a opção em que é corretamente descrita uma etapa do
processo de alocação de custos aos produtos por meio da
departamentalização.
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