Para se fazer uma descrição geral da totalidade do acervo de uma entidade custodiadora que tem vários níveis, deve-se utilizar, segundo a Nobrade, o nível:
Eliminar significa destruir os documentos que, na
avaliação, foram considerados sem valor para guarda
permanente. A eliminação deve ser precedida da
elaboração da listagem, do edital de ciência de
eliminação e do termo de eliminação, de acordo com
a legislação vigente, devendo obedecer aos seguintes
princípios, EXCETO:
Quanto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD), n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018,
considera-se dado pessoal sensível:
A lei de acesso à informação determina alguns procedimentos para a garantia do acesso à informação.
Se o cidadão necessita de informações sobre execução orçamentária e financeira detalhada de um determinado órgão do Poder Executivo federal, a lei determina que ele tenha acesso a essa informação por meio de:
Com base na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais – LGPD), é permitida
a transferência internacional de dados pessoais
nos seguintes casos:
I. quando a transferência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, de investigação e de persecução, de acordo com os instrumentos de direito internacional;
II. quando a autoridade do país destinatário da informação autorizar a transferência;
III. quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros.
Está(ão) correta(s):
I. quando a transferência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, de investigação e de persecução, de acordo com os instrumentos de direito internacional;
II. quando a autoridade do país destinatário da informação autorizar a transferência;
III. quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros.
Está(ão) correta(s):
“Todos os outros aspectos de um programa que vise ao controle de documentos dependem da classificação.”
(Schellemberg, 2006.)
De acordo com a classificação de documentos, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A classificação proporciona as bases para a preservação e a destruição seletiva dos documentos.
( ) A classificação por assunto é a mais recomendada para os órgãos públicos.
( ) Um dos objetivos da classificação é facilitar a localização dos documentos quando solicitados.
( ) Os esquemas de classificação devem ser periodicamente ajustados às necessidades da organização.
( ) Os documentos públicos devem ser ultraclassificados.
A sequência está correta em
Trecho do plano de classificação criado e utilizado pela USP:
A ADMINISTRAÇÃO GERAL E ORGANIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE
A1 ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES PARA A ADMINISTRAÇÃO GERAL E ORGANIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE
A1.01 Regulamentação de atividades de administração geral e organização da Universidade
NE Regulamentação produzida pela Universidade
A1.02 Avaliação Institucional
No texto 1, a codificação utilizada é a:
O microfilme, a partir da década de 1970, foi escolhido para a preservação de documentos de arquivos. São
vantagens da microfilmagem de documentos, EXCETO:
A preservação digital exige que sejam mantidos os documentos arquivísticos digitais autênticos e que sejam acessíveis a longo prazo.
Para que essa preservação seja feita, uma plataforma que cumpre os requisitos exigidos é o repositório:
A Tabela de Temporalidade e Destinação de documentos/assuntos
relativos às atividades-meio da administração pública federal
considera como permanentes:
Para descrever uma atividade de entidade coletiva associada à
produção e manutenção de arquivos, fator importante na
explicação da proveniência dos documentos, e para ajudar a
situá-los no contexto de sua produção e uso, deve-se usar a
Norma:
Na Resolução nº 886/2024 do Conselho da Justiça
Federal – CJF (que dispõe sobre o Programa de
Gestão Documental e Memória da Justiça Federal
de 1º e 2º graus), “conjunto de ações e práticas de
preservação, valorização e difusão do patrimônio
cultural dos órgãos que compõem a Justiça
Federal” é uma definição de:
Trecho do plano de classificação criado e utilizado pela USP:
A ADMINISTRAÇÃO GERAL E ORGANIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE
A1 ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES PARA A ADMINISTRAÇÃO GERAL E ORGANIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE
A1.01 Regulamentação de atividades de administração geral e organização da Universidade
NE Regulamentação produzida pela Universidade
A1.02 Avaliação Institucional
Em relação ao texto 1, é correto afirmar que cada um dos níveis –
primeiro nível (A), segundo nível (A1) e terceiro nível (A1.01 e
A1.02) – é referente, respectivamente, a:
“As atividades culturais que algumas instituições arquivísticas brasileiras já promovem têm sido principalmente palestras, debates, lançamento de obras e concursos.”
(Bellotto, 2007.)
São consideradas ações culturais e educativas nos arquivos de guarda permanente, EXCETO:
“Um repositório digital confiável é um repositório digital que é capaz de manter autênticos os materiais digitais, de preservá-los e prover acesso a eles pelo tempo necessário. (...) É bom esclarecer que o acesso direto aos documentos no repositório não exclui a necessidade de um SIGAD para apoiar a gestão arquivística.”
(Diretrizes para a Implementação de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis – RDC-Arq, p. 11, 2015. Disponível em: http://conarq.gov.br/ images/publicacoes_textos/diretrizes_rdc_arq.pdf.)
Analise as afirmativas acerca da gestão de documentos digitais, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O gerenciamento dos documentos de um repositório digital confiável deve estar de acordo com o modelo de referência OAIS (Open Archival Information System).
( ) A preservação dos documentos arquivísticos digitais, nas fases corrente, intermediária e permanente, deve estar associada a um repositório digital confiável.
( ) O pacote SIP (Submission Information Package) refere-se à eliminação dos documentos digitais e seus metadados associados.
( ) O pacote DIP (Dissemination Information Package) refere-se ao acesso a documentos digitais e seus metadados associados.
A sequência está correta em
“Ao adotar o MoReq-Jus, o CNJ está dando efetividade às recomendações da Carta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para a Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital, que incentiva o estabelecimento de políticas públicas, metodologias e normas que minimizem a fragilidade de softwares e assegurem, ao longo do tempo, a autenticidade, a integridade e o acesso contínuo de documentos por todos os segmentos da sociedade.”
(MoReq-Jus, 2009.)
De acordo com o MoReq-Jus, assinale a alternativa INCORRETA.
“A diplomática acata a classificação estabelecida pelo direito administrativo para os atos administrativos, englobando as espécies com o que costuma lidar na área governamental, tendo-se aí as chamadas categorias documentais. Elas são estipuladas pelas gradações de representatividade jurídica do conteúdo dos documentos que nelas se enquadram.”
(Bellotto, 2007, p. 48.)
De acordo com Bellotto, assinale a alternativa correta referente à categoria dos documentos.
Considere a lacuna do artigo a seguir:
Na LGPD, em seu art. 18, é dito que o titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição, _______________________.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE o artigo.
Na LGPD, em seu art. 18, é dito que o titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição, _______________________.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE o artigo.
Na realização de estudos em saúde pública, os órgãos de
pesquisa poderão ter acesso a bases de dados pessoais, que
serão tratados exclusivamente dentro do órgão, estritamente
para a finalidade de realização de estudos e pesquisas, e
mantidos em ambiente controlado e seguro, conforme práticas
de segurança previstas em regulamento específico e
procedimentos que incluam alguns cuidados.
Um deles é o tratamento por meio do qual um dado perde a
possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo,
senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente
pelo controlador em ambiente controlado e seguro.
Esse tratamento é o(a):
O patrimônio documental representa a riqueza
da herança cultural e histórica de uma
sociedade, sendo composto por documentos
que testemunham e registram momentos
significativos ao longo do tempo. Leia as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Embora o Registro Nacional contenha acervos representativos e notáveis, existe uma riqueza de outros acervos valiosos e significativos em várias instituições, arquivos e bibliotecas em todo o território nacional.
( ) Os registros do patrimônio documental/bibliográfico contêm material de importância mundial. No entanto, para a inclusão no Registro Nacional do Brasil, realiza-se uma avaliação que prioriza principalmente a influência do documento no âmbito nacional.
( ) Ao avaliar um acervo para preservação como patrimônio, busca-se identificar e preservar acervos que não apenas sejam autênticos, mas também tenham um valor único e insubstituível, contribuindo de maneira marcante para a compreensão da história e da cultura nacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Embora o Registro Nacional contenha acervos representativos e notáveis, existe uma riqueza de outros acervos valiosos e significativos em várias instituições, arquivos e bibliotecas em todo o território nacional.
( ) Os registros do patrimônio documental/bibliográfico contêm material de importância mundial. No entanto, para a inclusão no Registro Nacional do Brasil, realiza-se uma avaliação que prioriza principalmente a influência do documento no âmbito nacional.
( ) Ao avaliar um acervo para preservação como patrimônio, busca-se identificar e preservar acervos que não apenas sejam autênticos, mas também tenham um valor único e insubstituível, contribuindo de maneira marcante para a compreensão da história e da cultura nacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.