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Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens de 36 a 55
O regime militar iniciado em 1964 impediu que políticos nordestinos, como os cearenses, assumissem cargos de projeção nacional.
Considerando essa situação hipotética e com lastro no Estatuto dos Militares do Estado do Acre, julgue os seguintes itens.
Caracteriza-se a carreira do militar estadual por atividade continuada e inteiramente devotada às finalidades das corporações, exigindo-se dedicação integral.
O desenvolvimentismo foi a marca registrada do governo Juscelino Kubitschek, com muitas obras de infra-estrutura e a construção da nova capital brasileira, situada no interior do país.
(MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 4a Edição. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 96).
A frase acima traduz de forma direta o conteúdo do princípio da:
UERR•
I - A lenda de Macunaima é oriunda do grupo étnico Karib, a cujo tronco pertencem os Macuxi.
II - O Pico da Neblina e o Parque Nacional do Pico da Neblina ficam situados no interior da terra indígena Ianomãmi.
III - A Terra Indígena Ianomãmi foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
IV - A Terra Indígena Raposa Serra do Sol e Terra Indígena São Marcos concentram a grande maioria da população indígena Macuxi.
Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens
Ao soldado da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) que vier a ser denunciado pela prática de conduta delituosa decorrente de ato de serviço, no cumprimento do dever legal, será assegurada defesa técnica por intermédio da Defensoria Pública do Estado.
Ao longo do século XVIII, a principal atividade econômica cearense foi a pecuária, por meio da qual se desenvolveu o comércio do charque.
I. O Habeas Corpus é cabível para proteger o direito de ir e vir, ou seja, de circulação de mercadoria nacional.
II. O Mandado de Segurança é cabível, para proteger direito não amparado por habeas corpus ou habeas data, dentre outros requisitos.
III. O Mandado de Injunção é cabível, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
IV. A ação popular pode ser proposta por um único cidadão.
Está(ão) CORRETA(S)
Com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME-CE), que regula a situação, os direitos, as prerrogativas, os deveres e as obrigações dos militares estaduais, julgue os itens a seguir.
É vedado ao militar estadual fazer parte de associações de natureza sindical ou político-partidária ou mesmo de associações que não causem prejuízos para o exercício do respectivo cargo ou função militar que ocupe na ativa.
I. Em estado de necessidade.
II. Em legítima defesa.
III. Em estrito cumprimento do dever legal.
IV. Em exercício regular de direito.
V. Em violenta emoção.