Pedro adquiriu, por vontade livre e consciente, maquinário destinado à transformação de drogas, já que descobriu uma fórmula para baratear os custos do próprio negócio ilícito, consistente na transformação da cocaína em outros tipos de drogas mais potentes, objetivando lucro exponencial e aumento do respectivo mercado ilegal, sob a ótica geográfica.
Nesse caso hipotético, considerando que Pedro ainda não utilizou efetivamente o maquinário para transformar a droga, é correto afirmar que ele
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que promove amanhã (31), na sede da entidade, a segunda etapa do seminário sobre a reforma do Código Penal. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.
Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de Mussolini merece ser reformado. A questão é: como deve ser feita a reforma? Quais condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito criminal.
No anteprojeto a comissão de juristas - disse - chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição.
O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório "Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.
(Jornal do Brasil. 30/10/2012)
“O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar”.
Assinale a afirmativa que indica o segmento do texto que confirma a opinião final expressada no trecho sublinhado.
Uma visita estrangeira foi destaque no Brasil no primeiro semestre de 2013. Depois de anos tentando obter visto de saída de seu país, Yoani Sánchez foi recebida por admiradores, mas também por adversários, que chegaram a impedir a realização de alguns atos previamente agendados. Yoani Sánchez ficou conhecida em várias partes do mundo por suas posições, expressas em blog que ela mantém, de
A morte do líder africano Nelson Mandela causou intensa comoção mundial, tendo em vista a sua importante luta a favor da democracia e da igualdade racial. Após o fim do Apartheid, Mandela tornou-se o primeiro presidente negro de qual dos seguintes países?
Segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (2009), não se usa hífen quando o prefixo ou falso prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por vogal diferente ou consoante. Considerando essa regra, assinale a alternativa correta:
Um determinado pesquisador tem que entrevistar 500 pessoas. Sabendo-se que a cada 7 dias ele entrevista 49 pessoas e que não ocorrem pausas nos feriados e finais de semana, pergunta-se: Qual é a porcentagem de pessoas entrevistadas após 30 dias?
Na Antiguidade, Grécia e Roma forneceram as bases para a Civilização Ocidental. Com o fim do Império Romano, a Europa conheceu, ao longo da Idade Média, uma forma de organização da sociedade denominada feudalismo, assentada na terra, no domínio da nobreza e no trabalho servil. A Idade Moderna foi a transição do sistema feudal à moderna era capitalista, assinalada pelo absolutismo político, pela expansão do comércio e da exploração colonial, além da intolerância religiosa e política.
A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra, consolida o capitalismo como sistema dominante, que se universaliza, atingindo todas as regiões do planeta. A Primeira Guerra Mundial deveu-se, em larga medida, às disputas entre potências imperialistas. A crise econômica que se seguiu ao conflito gerou a Grande Depressão dos anos 1930, que estimulou o surgimento de regimes políticos totalitários e foi decisiva para a Segunda Guerra. Nas décadas que se seguiram, o mundo se dividiu em dois pólos de influência sob o comando de Washington e Moscou, situação que se encerra formalmente com o fim da União Soviética. Foi também nesse período que as antigas colônias asiáticas e africanas tornaram-se independentes e surgiu o conceito de Terceiro Mundo. A expansão capitalista em escala universal permite que se fale, nas décadas finais do século XX, em globalização. Mais do que nunca, o domínio do saber impulsiona o avanço da economia.
Tendo essas informações como referência inicial e considerando aspectos marcantes da história mundial, julgue os itens seguintes.
A emergência mundial afro-asiática inscreve-se entre as grandes consequências da Segunda Guerra.
Eu tenho um pé no Ceará O meu avô era de lá Eu tenho um pé no Maranhão Eu tenho mais eu tenho a mão
Eu tenho um pé no Piauí Rio Grande do Norte passa por aqui Eu tenho um pé em Pernambuco Tenho uma perna no sertão
Eu tenho um braço na Bahia Uma costela em Alagoas Na Paraíba o coração
Quem é filho do Norte É neto do Nordeste Sou chuva na floresta Sou mandacaru do agreste
Quem é filho do Norte É neto do Nordeste Sou farinha de caboclo Eu sou cabra da peste
Disponível em http://letras.mus.br/eliakin-rufino/neto-do-nordeste/
Julgue os itens, a partir do TEXTO II e assinale a alternativa CORRETA:
I. Na quarta estrofe, o poeta estabelece um paralelismo entre o Norte-chuva na floresta e Nordeste-mandacaru do agreste. II. Na quinta estrofe, “farinha de caboclo” faz uma referência à tradição nortista de produzir um tipo específico de farinha. III. Na quinta estrofe, “farinha de caboclo” está para o Norte assim como “cabra da peste” está para o Nordeste. IV. A palavra “caboclo” possui significado distinto da tradição, podendo significar indígena, na região Norte, em Roraima. Logo seria também “farinha feita por indígenas”.
Julgue os itens que se seguem, acerca de aspectos econômicos e populacionais do Brasil.
No Brasil, o setor agropecuário, em que predominam o plantio de grãos e a criação de gado de corte, é um dos que mais contribuem para o PIB. Nas últimas décadas, a região Sudeste foi a que mais sofreu transformações em razão dessas atividades.
Uma empresa de cozinha industrial é contratada para fornecer o almoço dos 120 funcionários de uma pequena indústria por 28 dias. Em virtude da necessidade de aumento de sua produção diária, a indústria contrata mais vinte funcionários. Dessa forma, a quantidade de comida já contratada será suficiente para apenas:
A colonização do Brasil assentou-se, fundamentalmente, no latifúndio, na monocultura e no trabalho escravo. Proclamada a independência, não houve efetiva ruptura com o passado colonial. A abolição da escravidão, por exemplo, somente se deu em fins do século XIX, ainda assim inconclusa. A República Velha, nascida de um golpe de Estado, representou o domínio das oligarquias, com forte exclusão social e processos políticos viciados. A Revolução de 1930 inaugurou a Era Vargas e o início da modernização do país. Depois da ditadura do Estado Novo, o país iniciou o processo de aprendizado democrático em meio a crises agudas, que culminaram com o golpe de 1964. Após 21 anos de regime militar, restaurou-se a democracia, cujo grande marco definidor é a Constituição de 1988.
Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens
Com Vargas, o Brasil iniciou sua moderna industrialização, cujo símbolo foi a Companhia Siderúrgica Nacional.
“Começa a cúpula sobre clima para definir novas metas contra mudança climática. A cúpula da Organização
das Nações Unidas (ONU) sobre mudança climática, destinada a discutir metas para reduzir as emissões de
gases do efeito-estufa, foi iniciada nesta segunda-feira (07/12/2009), em Copenhague, na Dinamarca. A
maior reunião já realizada sobre o aquecimento global, que reúne 15 mil pessoas, delegados de 192 países,
ambientalistas e ONGs, se propõe a superar a grande brecha entre países ricos e pobres para combater os
efeitos das emissões de CO2 nas próximas décadas.” (Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente.
Acesso em: 10 dez. 2009.)
A emissão de gases de estufa reflete, essencialmente, o nível de industrialização e o modelo energético
adotado pelos diferentes países. Nesse sentido, em se tratando da questão energética e os impactos
ambientais, julgue os itens abaixo:
I – A queima do petróleo, do carvão mineral e, em menor escala, do gás natural, libera gases poluentes
na atmosfera, entre eles os gases de efeito-estufa, diretamente associados ao aquecimento global.
II – A produção de energia elétrica em centrais termonucleares não produz emissões de gases causadores
do efeito-estufa. No entanto, essa forma de produção de energia, além de possuir um alto custo,
origina resíduos com alto poder de contaminação que não tem ainda uma solução suficientemente
segura e satisfatória para seu descarte.
III – Nas usinas hidrelétricas, a eletricidade é obtida por meio do aproveitamento das águas dos rios. A
força hidráulica movimenta turbinas que acionam os geradores responsáveis pela transformação da
energia hidráulica em energia elétrica. Nesse sentido, essa forma de obtenção de energia elétrica não
apresenta restrições ambientais, já que não gera poluição atmosférica.
IV – A produção de biocombustíveis apresenta-se como uma alternativa energética sustentável, uma vez
que as emissões de gases decorrentes da queima do etanol e do biodiesel é menos poluente do que a
queima dos derivados de petróleo. Além disso, o aproveitamento de mão-de-obra em grandes áreas
monocultoras reduz o problema do desemprego.
A respeito das afirmações constantes dos itens I a IV, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que: