FCC•
A frase em que a palavra destacada está empregada corretamente é:
A Cia. Indústria & Comércio, ao analisar seus custos de produção do produto Docemar, obteve as seguintes informações:
Custo Alfa Quantidade produzida Custo unitário Custo Total
10.000 unidades R$ 10 R$ 100.000
15.000 unidades R$ 10 R$ 150.000
20.000 unidades R$ 10 R$ 200.000
Custo Gama Quantidade produzida Custo unitário Custo Total
10.000 unidades R$ 6 R$ 60.000
15.000 unidades R$ 4 R$ 60.000
20.000 unidades R$ 3 R$ 60.000
Com base nessas informações, é correto afirmar que os custos Alfa e Gama, em relação ao produto Docemar, são, respectivamente,
ESAF•
"O pólo gás-sal corresponde a um grande projeto de criação de indústrias no Rio Grande do Norte, tendo como base o aproveitamento do sal, gás natural, petróleo e calcáreo, existentes com certa abundância no Estado. Com a utilização do gás natural, o projeto prevê a construção de usinas termoelétricas a fim de gerar energia elétrica para as indústrias instaladas." (Felipe e Carvalho, 2002).
Entre essas usinas se destaca a Termoaçu que está sendo construída no município de
FCC•
De acordo com o que estabelece a Lei Estadual n° 11.514/1997, a imposição de multa ao infrator da legislação tributária estadual
FCC•
De acordo com o Código Tributário Nacional, a anistia
ESAF•
Considerando as disposições relativas ao processo administrativo tributário, assinale as assertivas abaixo com F para falsa e com V para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que indica a seqüência correta.
( ) Decorridos 30 (trinta) dias da data da ciência, se não interposto recurso voluntário, torna-se definitiva a decisão de primeira instância.
( ) Em caso de decisão definitiva que julgue inteiramente improcedente a exigência formalizada no auto de infração, cabe à autoridade preparadora exclusivamente determinar o arquivamento imediato dos autos.
( ) As súmulas emanadas do Conselho de Recursos Fiscais são de adoção obrigatória pela autoridade fiscal e pelas autoridades julgadoras de primeira instância, só podendo ser descumprida pelo próprio Conselho, no julgamento de processos novos a ele submetidos.
( ) A decisão que não admitir a impugnação por falta de preenchimento dos seus requisitos essenciais é irrecorrível.
( ) Sempre que a autoridade julgadora de primeira instância exonerar o sujeito passivo de crédito tributário superior a 1.200 (mil e duzentas) UFIR, a autoridade preparadora deve interpor recurso de ofício, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência, contados da ciência, pelo sujeito passivo, da decisão de segunda instância.
FCC•
No Federalismo Fiscal brasileiro,
ESAF•
Considerando as disposições relativas aos procedimentos e ao processo administrativo tributário, assinale as proposições abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que indica a seqüência correta.
( ) Em caso de pessoa jurídica, a intimação pessoal do contribuinte pode ser feita a quem o represente na forma da lei, do contrato ou dos estatutos, ou na pessoa de qualquer de seus sócios, no endereço de sua residência ou domicílio tributário, ficando a escolha a critério do Auditor-Fiscal do Tesouro Estadual.
( ) Se a intimação for feita por via eletrônica, deve ser juntada aos autos prova de sua expedição.
( ) Considera-se não efetivada a intimação por via postal quando do respectivo AR não constar a data do recebimento.
( ) A inexistência de prova de intimação válida acarreta nulidade insanável de todo o processo.
ESAF•
A Cia. Souto e Salto tinha prejuízos acumulados de R$ 40.000,00, mas durante o exercício social apurou lucro. Desse lucro, após destinar R$ 80.000,00 para imposto de renda e CSLL, a empresa distribuiu 10% em participação de debenturistas, no valor de R$ 4.000,00, 10% em participação de administradores, no valor de R$ 3.240,00 e 10% em participação de empregados.
De acordo com as informações acima e com as normas em vigor, podemos dizer que a Cia. Souto e Salto, no final da Demonstração de Resultado do Exercício, vai indicar o lucro líquido do exercício no valor de
O estabelecimento industrial ALFA, situado no Rio Grande do Norte, adquiriu, no mês de fevereiro, uma máquina para integrar seu ativo imobilizado, a qual foi instalada nesse mesmo mês. O ICMS incidente sobre a operação foi de R$ 7.200,00. No mês de fevereiro o contribuinte vendeu produtos de sua fabricação para estabelecimento comercial no Rio Grande do Norte, com valor total das operações de R$ 50.000,00, e para estabelecimento comercial em outro Estado, com valor total das operações de R$ 100.000,00. Em março o contribuinte realizou vendas de produtos de sua fabricação: (a) para outros contribuintes, localizados no Rio Grande do Norte, no valor de R$ 60.000,00; (b) para contribuintes, localizados em outros Estados da Federação, no valor de R$ 40.000,00; (c) e vendas isentas no valor de R$ 50.000,00.
Considerando as informações acima, assinale a seguir a afirmativa correta.
Considerando as normas relativas ao ICMS, no que se refere à exibição, à fiscalização de livros, de papéis de natureza fiscal ou comercial relacionados com o tributo e de documentos de sua escrituração, e à prestação de informações solicitadas, assinale, a seguir, a afirmativa correta.
ESAF•
Tendo em vista as normas que regulam os procedimentos e o processo administrativo tributário, assinale, a seguir, a assertiva verdadeira.
FCC•
A empresa Indústria Metalúrgica Luiz Vieira, de Caruaru - PE, importou aço proveniente da Suécia para utilizar como matéria- prima. Remeteu tal mercadoria para indústria pernambucana que transformou a mercadoria em discos de aço sob sua encomenda. Após a industrialização, a empresa industrializadora procedeu ao retorno da mercadoria já industrializada ao encomendante. Conforme o disposto no Decreto n° 14.876/1991 e alterações, a operação de saída com destino à industrialização está sujeita a
Considerando as normas relativas ao ICMS, assinale as assertivas abaixo com F, para falsa e V, para verdadeira, e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta.
( ) A denúncia espontânea da infração, acompanhada do pagamento do tributo e dos juros de mora, exclui a aplicação de qualquer penalidade.
( ) Todos os que, de qualquer forma, concorram para a infração, ou delas se beneficiem, por ela respondem.
( ) Se houver prova ou fundada suspeita de que as mercadorias se encontram em residência particular do contribuinte, ou, se pessoa jurídica, do seu titular ou sócio, e se o morador ou detentor se recusar a fazer sua exibição, a fiscalização, para evitar a remoção clandestina, pode entrar no domicílio, se durante o dia, e apreendê-la, providenciando o mandado judicial no prazo de cinco dias contados da apreensão.
( ) O trânsito irregular de mercadoria pode ser corrigido pela ulterior emissão ou apresentação do documento fiscal exigido em lei ou regulamento.
( ) Em caso de apreensão de mercadoria, se o contribuinte não sanear as irregularidades no prazo de 30 dias contados da apreensão, será lavrado auto de infração com proposição de aplicação da pena de perda das mercadorias em favor do Estado, assegurado ao contribuinte o prazo de 30 dias, a partir da lavratura do auto de infração, para apresentar defesa.
Radegunda, auditora fiscal, utilizou um automóvel que lhe estava confiado pela Administração pública para levar sua filha para a escola e, na volta, para fazer compras domésticas no supermercado, restituindo em seguida o carro intacto e com o tanque de combustível completo. Na mais precisa terminologia técnica, com a posição doutrinária dominante é correto afirmar que houve
Não há hoje no mundo, em qualquer domínio de atividade artística, um artista cuja arte contenha maior universalidade que a de Charles Chaplin. A razão vem de que o tipo de Carlito é uma dessas criações que, salvo idiossincrasias muito raras, interessam e agradam a toda a gente. Como os heróis das lendas populares ou as personagens das velhas farsas de mamulengos.
Carlito é popular no sentido mais alto da palavra. Não saiu completo e definitivo da cabeça de Chaplin: foi uma criação em que o artista procedeu por uma sucessão de tentativas erradas.
Chaplin observava sobre o público o efeito de cada detalhe.
Um dos traços mais característicos da pessoa física de Carlito foi achado casual. Chaplin certa vez lembrou-se de arremedar a marcha desgovernada de um tabético. O público riu: estava fixado o andar habitual de Carlito.
O vestuário da personagem - fraquezinho humorístico, calças lambazonas, botinas escarrapachadas, cartolinha - também se fixou pelo consenso do público.
Certa vez que Carlito trocou por outras as botinas escarrapachadas e a clássica cartolinha, o público não achou graça: estava desapontado. Chaplin eliminou imediatamente a variante. Sentiu com o público que ela destruía a unidade física do tipo. Podia ser jocosa também, mas não era mais Carlito.
Note-se que essa indumentária, que vem dos primeiros filmes do artista, não contém nada de especialmente extravagante. Agrada por não sei quê de elegante que há no seu ridículo de miséria. Pode-se dizer que Carlito possui o dandismo do grotesco.
Não será exagero afirmar que toda a humanidade viva colaborou nas salas de cinema para a realização da personagem de Carlito, como ela aparece nessas estupendas obras-primas de humor que são O garoto, Em busca do ouro e O circo.
Isto por si só atestaria em Chaplin um extraordinário discernimento psicológico. Não obstante, se não houvesse nele profundidade de pensamento, lirismo, ternura, seria levado por esse processo de criação à vulgaridade dos artistas medíocres que condescendem com o fácil gosto do público.
Aqui é que começa a genialidade de Chaplin. Descendo até o público, não só não se vulgarizou, mas ao contrário ganhou maior força de emoção e de poesia. A sua originalidade extremou-se. Ele soube isolar em seus dados pessoais, em sua inteligência e em sua sensibilidade de exceção, os elementos de irredutível humanidade. Como se diz em linguagem matemática, pôs em evidência o fator comum de todas as expressões humanas.
(Adaptado de: Manuel Bandeira. “O heroísmo de Carlito”.Crônicas da província do Brasil. 2. ed. São Paulo, Cosac Naify, 2006, p. 219-20)
Carlito é popular no sentido mais alto da palavra. Não saiu completo e definitivo da cabeça de Chaplin: foi uma criação em que o artista procedeu por uma sucessão de tentativas erradas.
Chaplin observava sobre o público o efeito de cada detalhe.
Um dos traços mais característicos da pessoa física de Carlito foi achado casual. Chaplin certa vez lembrou-se de arremedar a marcha desgovernada de um tabético. O público riu: estava fixado o andar habitual de Carlito.
O vestuário da personagem - fraquezinho humorístico, calças lambazonas, botinas escarrapachadas, cartolinha - também se fixou pelo consenso do público.
Certa vez que Carlito trocou por outras as botinas escarrapachadas e a clássica cartolinha, o público não achou graça: estava desapontado. Chaplin eliminou imediatamente a variante. Sentiu com o público que ela destruía a unidade física do tipo. Podia ser jocosa também, mas não era mais Carlito.
Note-se que essa indumentária, que vem dos primeiros filmes do artista, não contém nada de especialmente extravagante. Agrada por não sei quê de elegante que há no seu ridículo de miséria. Pode-se dizer que Carlito possui o dandismo do grotesco.
Não será exagero afirmar que toda a humanidade viva colaborou nas salas de cinema para a realização da personagem de Carlito, como ela aparece nessas estupendas obras-primas de humor que são O garoto, Em busca do ouro e O circo.
Isto por si só atestaria em Chaplin um extraordinário discernimento psicológico. Não obstante, se não houvesse nele profundidade de pensamento, lirismo, ternura, seria levado por esse processo de criação à vulgaridade dos artistas medíocres que condescendem com o fácil gosto do público.
Aqui é que começa a genialidade de Chaplin. Descendo até o público, não só não se vulgarizou, mas ao contrário ganhou maior força de emoção e de poesia. A sua originalidade extremou-se. Ele soube isolar em seus dados pessoais, em sua inteligência e em sua sensibilidade de exceção, os elementos de irredutível humanidade. Como se diz em linguagem matemática, pôs em evidência o fator comum de todas as expressões humanas.
(Adaptado de: Manuel Bandeira. “O heroísmo de Carlito”.Crônicas da província do Brasil. 2. ed. São Paulo, Cosac Naify, 2006, p. 219-20)
A substituição do elemento grifado pelo pronome correspondente foi realizada de modo INCORRETO em:
FCC•
Considere as seguintes afirmações:
I. Situação jurídica em função da qual deixa de ser exigido o imposto em relação à saída da mercadoria de um estabelecimento para outro, com o objetivo de retorno, ficando a responsabilidade tributária pelo respectivo imposto com o primeiro estabelecimento.
II. Situação tributária em que adia-se, para outro momento, indicado na legislação tributária específica, o termo inicial do prazo de recolhimento do imposto devido e transfere-se para o adquirente ou tomador, conforme dispuser a legislação tributária específica, a responsabilidade pelo imposto devido em determinada operação ou prestação.
III. Estabelecimento destinado à recepção e movimentação de mercadoria de terceiros, isolada ou conjuntamente com mercadoria própria, com a simples função de guarda e proteção.
De acordo com o Decreto no 14.876/1991 e alterações, as afirmações I, II e III referem-se, respectivamente, a
I. Situação jurídica em função da qual deixa de ser exigido o imposto em relação à saída da mercadoria de um estabelecimento para outro, com o objetivo de retorno, ficando a responsabilidade tributária pelo respectivo imposto com o primeiro estabelecimento.
II. Situação tributária em que adia-se, para outro momento, indicado na legislação tributária específica, o termo inicial do prazo de recolhimento do imposto devido e transfere-se para o adquirente ou tomador, conforme dispuser a legislação tributária específica, a responsabilidade pelo imposto devido em determinada operação ou prestação.
III. Estabelecimento destinado à recepção e movimentação de mercadoria de terceiros, isolada ou conjuntamente com mercadoria própria, com a simples função de guarda e proteção.
De acordo com o Decreto no 14.876/1991 e alterações, as afirmações I, II e III referem-se, respectivamente, a
De acordo com o CTN e a Constituição Federal, é correto afirmar:
FCC•
Considere as seguintes situações:
I. Comerciante, com estabelecimento localizado na cidade de Petrolina/PE, efetua venda de mercadoria tributada, considerada supérflua nos termos de acordo celebrado entre os Estados, utilizadas as Normas Brasileiras de Mercadorias - NBM para identificação desses produtos, a contribuinte do Estado da Paraíba, para fins de comercialização na cidade de João Pessoa/PB.
II. Industrial, com estabelecimento localizado na cidade de Garanhuns/PE, efetua venda de mercadoria tributada, não considerada supérflua, a prestador de serviço de transporte intramunicipal, localizado na cidade de Natal/RN.
III. Prestador de serviço de comunicação, localizado na cidade de Caruaru/PE, efetua prestação desse tipo de serviço a hospital localizado na mesma cidade pernambucana.
IV. Pessoa física, domiciliada na cidade do Recife/PE, importa do exterior mercadoria não considerada supérflua, para seu próprio uso e consumo.
V. Varejista, com estabelecimento localizado na cidade de Gravatá/PE, efetua venda de mercadoria tributada, considerada supérflua nos termos de acordo celebrado entre os Estados, utilizadas as Normas Brasileiras de Mercadorias - NBM para identificação desses produtos, a não contribuinte do ICMS, localizado em Maceió/AL, para ser consumida pelo destinatário alagoano.
De acordo com o Regulamento do ICMS do Estado de Pernambuco, as alíquotas nas operações e na prestação referidas acima são, respectivamente,
I. Comerciante, com estabelecimento localizado na cidade de Petrolina/PE, efetua venda de mercadoria tributada, considerada supérflua nos termos de acordo celebrado entre os Estados, utilizadas as Normas Brasileiras de Mercadorias - NBM para identificação desses produtos, a contribuinte do Estado da Paraíba, para fins de comercialização na cidade de João Pessoa/PB.
II. Industrial, com estabelecimento localizado na cidade de Garanhuns/PE, efetua venda de mercadoria tributada, não considerada supérflua, a prestador de serviço de transporte intramunicipal, localizado na cidade de Natal/RN.
III. Prestador de serviço de comunicação, localizado na cidade de Caruaru/PE, efetua prestação desse tipo de serviço a hospital localizado na mesma cidade pernambucana.
IV. Pessoa física, domiciliada na cidade do Recife/PE, importa do exterior mercadoria não considerada supérflua, para seu próprio uso e consumo.
V. Varejista, com estabelecimento localizado na cidade de Gravatá/PE, efetua venda de mercadoria tributada, considerada supérflua nos termos de acordo celebrado entre os Estados, utilizadas as Normas Brasileiras de Mercadorias - NBM para identificação desses produtos, a não contribuinte do ICMS, localizado em Maceió/AL, para ser consumida pelo destinatário alagoano.
De acordo com o Regulamento do ICMS do Estado de Pernambuco, as alíquotas nas operações e na prestação referidas acima são, respectivamente,
Ao se referir à dívida pública e às operações de crédito, a Constituição Federal dispõe que