Supondo que o DF possua um imóvel que se constitua em um prédio público desativado e destinado a aferição de renda, julgue os itens a seguir.
O bem descrito constitui o patrimônio do DF como objeto de direito real.
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Supondo que o DF possua um imóvel que se constitua em um prédio público desativado e destinado a aferição de renda, julgue os itens a seguir.
O bem descrito constitui o patrimônio do DF como objeto de direito real.
Com relação às disposições acerca da retenção de tributos e contribuições entre pessoas jurídicas, julgue os itens a seguir.
O IRPJ retido na fonte sobre pagamento efetuado por órgão ou entidade sob controle da União a empresa contratada para a realização de uma obra será considerado como definitivo, não podendo ser compensado com o devido sobre outras operações.
Uma pessoa pode desenvolver diversos quadros de dor lombar e em membros inferiores caso não haja boa adaptação ergonômica para suas atividades em seu ambiente de trabalho. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
Caso haja desequilíbrio pélvico de inclinação lateral acompanhado de compressão indevida nas facetas articulares, a dor vai se manifestar do lado da depressão pélvica.
Considerando que o reconhecimento de padrões anormais da marcha é fundamental para a indicação de exercícios terapêuticos apropriados, julgue os próximos itens.
Movimento pélvico insuficiente, de rotação anterior ou posterior, é observado em pacientes que apresentam, por exemplo, rigidez espástica da coluna vertebral.
Considere a situação em que um transformador de 225 kVA, pertencente a uma subestação que supre um edifício comercial, precisa ser substituído por outro semelhante, tendo igual potência nominal e relação de transformação. Para que a substituição possa ser realizada corretamente, os elementos mínimos que devem ser especificados no pedido de compra do novo transformador incluem
Júlio, menor de idade, subtraiu para si um microcomputador de propriedade de Cristina, também menor de idade. Em razão disso, autor e vítima, desacompanhados dos seus representantes legais, foram conduzidos a audiência preliminar, oportunidade em que resolveram realizar composição dos danos, com a entrega do microcomputador a Cristina, sua legítima proprietária.
Acerca da situação hipotética acima, assinale a opção incorreta.Com referência a relatórios e pareceres de auditoria, julgue os itens que se seguem.
Segundo as normas aplicáveis à auditoria independente, emite-se o parecer sem ressalva mesmo no caso de alterações na observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade e nas Normas Brasileiras de Contabilidade e, no que for pertinente, na legislação específica, desde que avaliados e aceitos seus efeitos e devidamente revelados nas demonstrações contábeis.
Acerca do Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, julgue os itens que se seguem.
O fisioterapeuta não é responsável pelo desempenho técnico do pessoal sob sua direção, pois cabe a cada profissional assumir suas próprias responsabilidades.
A respeito dos métodos de indexação, julgue os itens seguintes.
O método no qual a imagem é indexada por palavras atribuídas por um indexador humano denomina-se indexação de imagens baseada em conteúdos. Quando a imagem é indexada segundo seus atributos intrínsecos (cor, forma e textura), trata-se do método de indexação baseada em conceitos.
A licitação é um procedimento administrativo prévio necessário para viabilizar os contratos da administração pública. Com relação ao disposto na Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, julgue o item a seguir.
Os valores fixados como parâmetros para a realização do processo licitatório poderão ser revistos a cada cinco anos pelo Poder Executivo federal, observando-se, como limite superior, a taxa SELIC do período.
Quanto a ar-condicionado e prevenção contra incêndio, julgue os próximos itens.
O tanque de termoacumulação permite o desligamento dos equipamentos responsáveis pelo maior consumo de energia elétrica durante o horário de pico sem comprometer o funcionamento do sistema de ar-condicionado.
A realização de projetos de arquitetura e desenho urbano exige o conhecimento de uma série de termos e métodos que subsidiam o projetista a alcançar um produto de qualidade. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
São exemplos de elementos de um edifício: portas, janelas, tijolos, blocos, painéis, colunas, vigas, tubos, pias e lavabos.
Quanto a bancos de dados, sistemas gerenciadores de bancos de dados e técnicas correlacionadas de modelagem de dados, julgue os próximos itens.
A função do catálogo de um SGBD é a de armazenar os esquemas, ou descrições, das bases de dados que o SGBD mantém.
Julgue os itens que se seguem, relativos à organização da segurança pública, constitucionalmente fixada.
É cabível e constitucionalmente formal lei de iniciativa do Poder Legislativo estadual ou do DF que tenha por objeto a gestão da segurança pública.
A defesa da Constituição da República representa o
encargo mais relevante do Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF — que é o guardião da Constituição, por expressa
delegação do Poder Constituinte — não pode renunciar ao
exercício desse encargo, pois, se a Suprema Corte falhar no
desempenho da gravíssima atribuição que lhe foi outorgada, a
integridade do sistema político, a proteção das liberdades
públicas, a estabilidade do ordenamento normativo do Estado, a
segurança das relações jurídicas e a legitimidade das instituições
da República restarão profundamente comprometidas.
ADI 2.010-MC., Rel. min. Celso de Mello, julgamento em 30/9/1999, DJ de 12/4/2002.
O papel do STF na ordem constitucional, citado no excerto acima,
foi positivamente afetado pela introdução da exigência da
repercussão geral para o exame dos recursos extraordinários.
A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
A análise da repercussão geral é de competência exclusiva do STF.
Julgue os itens seguintes, relativos a consórcios públicos e concessão de serviço público.
Os consórcios públicos são ajustes firmados por pessoas federativas, com personalidade de direito público ou de direito privado, mediante autorização legislativa, com vistas à realização de atividades e metas de interesse comum dos consorciados.
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