Com relação à biblioteconomia e à ciência da informação, julgue os itens seguintes.
A ciência da informação e a biblioteconomia constituem a mesma disciplina, porém a primeira é ensinada no nível de pósgraduação e a segunda, apenas na graduação.
Com relação à biblioteconomia e à ciência da informação, julgue os itens seguintes.
A ciência da informação e a biblioteconomia constituem a mesma disciplina, porém a primeira é ensinada no nível de pósgraduação e a segunda, apenas na graduação.
Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens a seguir.
A documentação é o processo de criação, coleta, organização, armazenamento e disseminação de documentos e informações.
Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo de exclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes.
A lei admite que o eleitor, durante o processo de exclusão, vote validamente.
Acerca da administração pública, julgue os itens seguintes.
As organizações privadas podem deixar de fornecer, por exemplo, determinados dados financeiros, para resguardar as suas estratégicas. Em contrapartida, na gestão pública, a transparência das ações e decisões deve existir, salvo quando houver questões que envolvam segurança nacional ou demais exceções respaldadas na CF.
Julgue os itens subsequentes, relativos à responsabilidade civil do Estado e aos serviços públicos.
As entidades da administração indireta que executem atividade econômica de natureza privada não estão sujeitas à incidência da regra da responsabilidade objetiva do Estado.
Para a drenagem de pavimentos, são empregadas técnicas que procuram evitar ou minimizar o dano causado pela infiltração direta da precipitação pluviométrica ou aquela proveniente de lençóis subterrâneos. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.
Camada drenante é uma camada de material granular colocada imediatamente abaixo do pavimento cuja função é drenar a água infiltrada para fora da pista de rolamento.
Considerando a Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) — Decreto-Lei n.º 4.657/1942 — e a vigência das leis no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.
A lei anterior, expressamente revogada pela edição de nova lei, tem sua vigência automaticamente restaurada em caso de revogação da lei que a revogou.
No que se refere a conforto humano e ergonomia nas edificações, julgue os próximos itens.
A variação dos movimentos das articulações do corpo humano é um parâmetro importante no dimensionamento dos espaços interiores.
A respeito de acessibilidade universal a espaços e mobiliários, julgue os itens a seguir.
Em locais onde o atendimento ao público é realizado em mesas, pelo menos 5% do total de mesas, com um mínimo de uma, deve ser acessível.
Nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados for superior a 20, as Coligações para as eleições proporcionais, independentemente do número de Partidos que as integrarem, poderão registrar candidatos, em relação ao número de lugares a preencher, até
Como o interesse de agir é exclusivo do eleitor, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.
No dimensionamento hidráulico de tubulações para transporte de água que funciona no regime turbulento, um dos aspectos importantes é a determinação das perdas de carga observadas ao longo do escoamento. Considerando essas informações, julgue os próximos itens.
Em se tratando de escoamento permanente em uma tubulação, sendo mantidos o diâmetro do tubo e a posição relativa ao plano horizontal entre dois pontos, não há perda de carga distribuída.
A instituição de regiões metropolitanas pelos estados federados dispensa a edição prévia de lei complementar federal, diante da autonomia que lhes foi conferida pela CF.
Com relação às provas no processo penal, julgue os seguintes itens.
I O exame de corpo delito, imprescindível nos casos em que as infrações penais deixam vestígios, pode ser suprido pela confissão do acusado.
II Desaparecidos os vestígios da infração penal, a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame de corpo delito.
III Do ofendido não será colhido o compromisso de dizer a verdade sobre o que souber, não podendo ele ser responsabilizado pelo crime de falso testemunho.
IV Reputar-se-á verdadeira a acusação formulada contra o acusado que permanecer em silêncio em seu interrogatório judicial.
Estão certos apenas os itens
Anderson, servidor do TRE/BA, sofreu grave acidente no exercício de suas funções, o que resultou na amputação total de seu braço esquerdo. Após avaliação da equipe médica, constatou-se que ele não poderia exercer as funções anteriormente exigidas pelo cargo que ocupava. Diante disso, Anderson passou a exercer outra função, compatível com sua limitação.
Conforme a Lei n.º 8.112/1990, a situação apresentada configura hipótese de
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