Miscigenação de culturas e influências diversas, desde as que remontam à colonização do Brasil até as oriundas dos demais estados brasileiros, enriquecem a cultura popular do Tocantins. Em meio a essas manifestações, nas quais a religiosidade popular se faz muito presente, destacam-se, entre outras, as Cavalhadas. Assinale a opção correta acerca de aspectos relativos às Cavalhadas no estado do Tocantins.
Quando ocorre a quitação de uma dívida de longo prazo com recursos advindos do ativo circulante, o
FCC•
O Estado possui o poder de limitar ou restringir o uso da propriedade, de direitos e das atividades dos particulares em benefício do bem comum. Tal faculdade reflete a utilização do poder
A respeito das obrigações, assinale a opção correta.
Criado pela Constituição de 1988, o Tocantins é o mais novo estado brasileiro. Sua emancipação resulta de luta histórica que, iniciada no contexto da independência do Brasil, nas décadas iniciais do século XIX, renasceu por volta de 1920, expandiu-se na segunda metade da década de 50 e consolidou-se nos anos 80. Na base do discurso autonomista ao longo da história, sustentando-o, prevaleceu a tese da situação de abandono político-administrativo do então norte de Goiás por parte do governo central, seja imperial ou republicano. Relativamente ao processo de emancipação do estado do Tocantins, assinale a opção correta.
Considere as seguintes assertivas a respeito do pagamento:
I. É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.
II. Sendo a quitação do capital sem reserva dos juros, estes não se presumem pagos.
III. A entrega do título ao devedor firma a presunção do pagamento, mas ficará sem efeito a quitação assim operada se o credor provar, em sessenta dias, a falta do pagamento.
IV. Se o pagamento se houver de fazer por medida, ou peso, entender-se-á, no silêncio das partes, que não aceitaram os do lugar da execução.
De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em
A partir das disposições sobre o sistema eleitoral brasileiro a que se refere o texto vigente do Código Eleitoral, assinale a opção correta.
Ainda com base no balanço orçamentário mostrado na tabela e com relação à elaboração e execução do orçamento do referido ente, assinale a opção incorreta.
FCC•
Não é um órgão da justiça eleitoral