No tocante à formalização de todos os contratos administrativos, são cláusulas necessárias, dentre outras, as que estabeleçam:

I. o objeto e seus elementos característicos.

II. o regime de execução, a modalidade de garantia a ser ofertada pelo contratado e a forma de fornecimento.

III. o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.

IV. a obrigatoriedade da exigência de garantias, em qualquer hipótese, para assegurar sua plena execução.

Nesses casos, está correto o que consta APENAS em

Igor, belga, deseja se naturalizar brasileiro, porém, segundo a Constituição Federal brasileira, ele deverá preencher o requisito de residir no Brasil há mais de

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil. A opção que especifica cargo privativo de brasileiro nato é:

É correto afirmar que:

Entende-se como instalação sanitária do canteiro de obras o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das necessidades fisiológicas de excreção. A instalação sanitária será constituída de lavatório, vaso sanitário, mictório e chuveiro. A respeito das instalações sanitárias do canteiro de obras, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O local destinado ao vaso sanitário (gabinete sanitário) necessita ter área mínima de 0,90 m².

( ) Os mictórios precisam ficar à altura máxima de 60 cm do piso.

( ) Para o chuveiro a área mínima necessária para utilização de cada chuveiro é de 0,80 m², com altura de 2,10 m do piso.

( ) Os lavatórios precisam ter revestimento interno de material liso ou áspero, impermeável e lavável.

A sequência está correta em

José é Presidente do Supremo Tribunal Federal, Olavo é Presidente do Senado Federal, Claudio é Procurador-Geral da República, Samarco é Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Santiago é Advogado-Geral da União. Nesse sentido, a convocação extraordinária do Congresso Nacional, em regra, far-se-á pelo

Nas instalações de ventilação e condicionamento de ar, o projetista e o instalador devem tomar as precauções necessárias a fim de que a instalação não ocasione influências prejudiciais à vizinhança no que se refere

I. à temperatura;

II. aos ruídos;

 III. à umidade;

IV. à velocidade do ar.

É correto o que consta em

Nos termos do artigo 121 e seguintes, da lei 8112/90, depreende-se que:

I - o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições;

II - a responsabilidade civil decorre somente de ato comissivo e doloso que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros;

III - tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o servidor perante a Fazenda Pública, em ação regressiva;

IV - as sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo dependentes entre si.

Analisando-se as assertivas acima, pode-se afirmar que:

Os glicosídios cardíacos (digitálicos) e diuréticos formam a base do tratamento farmacológico da insuficiência cardíaca congestiva. São efeitos da toxidez digitálica:

A Instrução Normativa no 04, de 12 de novembro de 2010, determina, em seu Artigo 6o, que nos casos em que LL I da Solução de Tecnologia da Informação sejam objetos de contratação, a contratada que provê a Solução de Tecnologia da Informação não poderá ser a mesma que LL II . As lacunas I e II podem ser correta e respectivamente preenchidas com os termos entre parênteses presentes em:

No que concerne aos crimes contra o meio ambiente, considere:

I. Quem comercializa espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, provenientes de pesca proibida, responde por crime contra a fauna.

 II. A pesquisa de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, constitui crime ambiental.

III. O crime de danificar floresta considerada de preservação permanente não admite a forma culposa.

Está correto o que consta SOMENTE em

Paulo resolveu criptografar um texto simples de 227 bytes de comprimento utilizando um algoritmo de cifragem simétrica de blocos. A cifragem utilizada opera com blocos de 16 bytes. Nesse caso, o algoritmo pega os primeiros 16 bytes de dados, encripta-os, utilizando a tabela de chaves, e produz 16 bytes de texto cifrado. Em seguida, ele inicia novamente o processo, encriptando os próximos 16 bytes de texto simples. Após encriptar 14 blocos (224 bytes),