Em relação ao saneamento urbano e rural, julgue os itens subsequentes. A privada higiênica do tipo fermentação é composta de uma única câmara, onde as excretas sofrem decomposição anaeróbia durante um período de tempo superior ao de sobrevivência de ovos de vermes, sendo essas condições biológicas adversas suficientes para eliminar bactérias patogênicas.
Com base na legislação básica de impostos e contribuições, julgue os itens seguintes. Se determinada pessoa jurídica não fornecer informações que lhe tenham sido requeridas sobre bens, movimentação financeira, negócio ou atividade, a Receita Federal do Brasil poderá determinar a redução pela metade dos períodos de apuração e dos prazos de recolhimento dos tributos.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere que, em determinada empresa, um empregado tenha agredido fisicamente um colega de trabalho, no horário normal de expediente. Nessa situação, para que o empregador possa aplicar a justa causa, deve providenciar a ocorrência policial do fato na delegacia de polícia competente.

A propósito de segurança de redes e certificação digital, julgue os itens subsecutivos. Firewalls conhecidos como filtro de pacotes, que atuam na camada de transporte do TCP/IP, são capazes de filtrar o tráfego de rede identificando o uso de softwares como Skype e Gtalk, sem a necessidade de filtrar o endereço IP da conexão.
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Segundo a jurisprudência sumulada do TST, caso uma notificação ou intimação seja recebida, por via postal, no sábado, a contagem do prazo para a parte notificada adotar as medidas que entender pertinentes se iniciará no dia subsequente ao primeiro dia útil imediatamente posterior ao sábado.
Com relação ao aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos, julgue os itens seguintes. O uso múltiplo e integrado dos recursos hídricos mostra-se vantajoso no que se refere às economias de escala captadas na implantação do sistema, sendo mais proveitosa a construção de um projeto que atenda a vários usos que a de vários projetos isolados que atendam a usos singulares.
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns e nos de responsabilidade, os membros dos conselhos ou tribunais de contas dos municípios.

Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio.

Os direitos da personalidade da pessoa são compreendidos pela ótica do direito privado, enquanto as liberdades públicas correspondem a imposições legais, em face da autorização expressa ou implícita conferida pelo Estado para assegurar o gozo e o exercício daqueles direitos.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

A improbidade é motivo para a demissão do empregado por justa causa. Constitui improbidade o ato lesivo contra o patrimônio da empresa, ou de terceiro, relacionado ou não com o trabalho.

Na chamada era da informação, à medida que os documentos de arquivo nascem, circulam e são armazenados em meio eletrônico,

Com relação à responsabilidade do presidente da República e ao processo legislativo, julgue os itens subsequentes.

É constitucional medida provisória que discipline o trâmite da ação rescisória no âmbito da justiça do trabalho, desde que se atente para os limites materiais da CF, tais como a ampla defesa e o contraditório.

Quanto à incidência de contribuições sociais em operações realizadas pela administração pública federal, julgue os itens subsecutivos. Se a União decidir transferir recursos a determinado estado, independentemente de determinação constitucional ou legal, caberá ao estado beneficiado promover o recolhimento da contribuição para o PIS/PASEP.
Com relação à catalogação, julgue os próximos itens. Filmes ou vídeos são obras resultantes da contribuição de várias pessoas, ou seja, são obras de responsabilidade mista, portanto a entrada desse tipo de material deve ser feita pelo nome do produtor.
No que se refere à geotecnia, julgue os itens subsequentes. Para a garantia de uma boa condição de compactação, é necessário controlar o teor de umidade e o peso específico natural compactado; para o controle de umidade em campo, recomenda-se o uso do speedy e, para o do peso específico, o método do frasco de areia.

Acerca da Lei de Licitações, julgue os itens que se seguem.

Se um ente da Federação receber recursos da União, mediante convênio, para a aplicação em programa governamental descentralizado, e a previsão de uso desses recursos for igual ou superior a um mês, tal ente deverá mantê-los aplicados em cadernetas de poupança, sendo os rendimentos dessas aplicações, obrigatoriamente, aplicados nas mesmas finalidades objeto do convênio.

A respeito das competências da União, dos estados e dos municípios e da organização dos poderes, julgue os itens a seguir.

Um quinto dos membros do TST são escolhidos entre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, atendidos os demais requisitos constitucionais.

Considere que um transformador monofásico ideal de dois enrolamentos seja utilizado para alimentar, no secundário, uma carga que absorva 550 VA. Considere, ainda, que as tensões nominais no primário e no secundário sejam iguais a 50 V e 100 V, respectivamente, e que a carga esteja operando com tensão eficaz igual a 110 V. Com base nessas informações, julgue os itens a seguir. A corrente necessária, no primário do transformador, para atender à carga deve ser o dobro da corrente necessária no secundário, requisito que não seria alterado ainda que a carga fosse atendida na tensão nominal do enrolamento secundário.
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