NÃO é considerada competência privativa
dos Tribunais
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Julgue os próximos itens, no que se refere aos princípios gerais do processo trabalhista.
Para o TST, o jus postulandi das partes estende-se ao mandado de segurança.
O 13º salário deve ser pago a todo trabalhador:
FCC•
Com relação a gratificação de natal é correto afirmar:
A saída compulsória do estrangeiro fundamentada no fato de ter permanecido irregularmente no território nacional, não decorrendo da prática de delito em território nacional, mas tão somente do não cumprimento dos requisitos para permanecer no Brasil, desde que não se retire voluntariamente no prazo determinado pela autoridade competente, é classificada como
Maria completou 16 anos de idade em fevereiro de 2004. Em julho de 2004, contraiu matrimônio com João. Em agosto de 2004. aprovada em concurso, iniciou o exercício de emprego em empresa privada. Em novembro de 2004, estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante. Segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que Maria
José ingressou com uma ação em face de Pedro obtendo o deferimento da gratuidade de justiça. Pedro procurou a Defensoria Pública do Distrito Federal para promover sua defesa e nesta oportunidade informou ao Defensor Público que na verdade José não faz jus à gratuidade de justiça. O Defensor Público deve:
Em relação ao modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística e de indexação de documentos, julgue os itens seguintes.
Considerando a evolução tecnológica, é possível realizar a indexação de documentos de forma automática, por meio de sistemas informatizados.
A Fundação Centro Brasileiro para a Infância e
Adolescência é:
FCC•
No tocante ao Recurso de Revista, considere:
I. O Tribunal Superior do Trabalho examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.
II. São indicadores de transcendência econômica somente o elevado valor da causa e o proveito econômico advindo ao reclamante.
III. Poderá o relator, monocraticamente, denegar seguimento ao recurso de revista que não demonstrar transcendência, cabendo agravo desta decisão para o colegiado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Para a montagem da notação, a CDU sugere uma seqüência em que os números de classificação deverão ser citados – a ordem de citação, que consiste basicamente: Número principal (classes 0 a 9); Auxiliares especiais (ponto zero; hífen; apóstrofo); seguidos nessa ordem dos Auxiliares comuns:
AOCP•
Em uma época em que cada vez mais as informações trafegam e são armazenadas em meios digitais, tornaram-se comuns notícias sobre os prejuízos causados por ameaças como vírus, spywares e ransomwares. Essas ameaças também podem ser classificadas como:
Sobre as provas no processo civil, é incorreto afirmar que:
FCC•
Laerte se interessa pelos estudos de Direito Eleitoral. Iniciante na matéria, aprendeu que as eleições acontecem em todo País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo e que serão realizadas, simultaneamente, para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal,
FCC•
A empresa SMG Logística Ltda. concedeu férias à sua empregada Valéria, referentes ao período aquisitivo 2015/2016. Considerando que Valéria faltou ao trabalho 12 dias injustificadamente durante o período aquisitivo, que requereu abono de férias 20 dias antes do término do período aquisitivo e que as férias foram concedidas a partir de 01/03/2018, de acordo com a legislação aplicável, a empregada gozou
FCC•
Há incompatibilidade entre o contrato de trabalho por prazo determinado e
Se toda obrigação se tornar inválida pela perda do objeto em razão de a prestação principal padecer de impossibilidade originária, haverá uma obrigação
Pedro, servidor público federal, foi eleito vereador na cidade onde reside e desempenha as atribuições de seu cargo. Deseja permanecer no cargo público, concomitantemente ao exercício do mandato eletivo. De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, tal pretensão é
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.
A liderança transformacional é compreendida como um processo de influenciar mudanças relevantes nas atitudes e no comportamento dos colaboradores, criando um comprometi- mento com a missão e os objetivos da organização. No que se refere à liderança transformacional, assinale a alternativa que NÃO corresponde às suas características.
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