Questões de Concursos de Direito do Trabalho com Gabarito (Comentado)

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Nada por aqui

Q453388•
Direito do Trabalho•
Terceirização

Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A terceirização é ilícita, acarretando a nulidade do vínculo de emprego com a empresa prestadora e o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa tomadora.

A terceirização é ilícita, acarretando a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora.

A terceirização é lícita, acarretando a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora.

A terceirização é lícita, não acarretando a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora.

Q371226•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV

Plácido, empregado de um restaurante, sem qualquer motivo, passou a agredir verbalmente seu superior, até que, violentamente, quebrou uma mesa e uma cadeira que estavam próximas. Contornada a situação, Plácido foi dispensado e a empresa descontou no seu TRCT os valores do prejuízo com os móveis, que correspondiam a 60% do salário do trabalhador. Sobre o episódio apresentado, assinale a opção correta.

A empresa pode descontar o valor mesmo sem previsão contratual para tanto, pois a atitude de Plácido, ao praticar o dano, foi dolosa.

O desconto na remuneração do empregado relativo ao dano causado é vedado em qualquer hipótese.

A empresa só poderia descontar o valor do dano causado por Plácido se houvesse previsão contratual nesse sentido.

Não estando a parcela relacionada a um desconto tipificado em lei, não pode haver o desconto nas verbas devidas a Plácido.

Q455608•
Direito do Trabalho•
Trabalho noturno•
AOCP•
Tribunal Regional do Trabalho 1a Região•
Analista Judiciário•
2018

Henrique foi contratado pela Loja de Conveniência Aki Tem Tudo, que funciona 24 horas, para exercer a função de atendente no horário das 21h de um dia às 6h do outro, com 1 hora de intervalo para repouso e alimentação. Diante dessa realidade contratual, é correto afirmar que

Henrique terá direito ao pagamento do adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos, além de horas extras noturnas. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 5h. O adicional noturno integrará a base de cálculo das horas extras prestadas em período noturno, vez que laboradas em condições de maior desgaste físico e mental. O adicional noturno, porque pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos.

Será devido a Henrique o pagamento do adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos, além de horas extras noturnas. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 5h. O adicional noturno integrará a base de cálculo das horas extras prestadas em período noturno, vez que laboradas em condições de maior desgaste físico e mental. Adicional noturno e adicional horas extras, porque pagos com habitualidade, integram o salário do empregado para todos os efeitos.

Henrique terá direito ao pagamento do adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 6h. É devida uma hora extra normal, sem considerar, para o cálculo respectivo, o adicional noturno. Adicional noturno e adicional horas extras, porque pagos com habitualidade, integram o salário do empregado para todos os efeitos.

Será devido a Henrique o pagamento do adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos, além de horas extras noturnas. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 6h. O adicional noturno integrará a base de cálculo das horas extras prestadas em período noturno, vez que laboradas em condições de maior desgaste físico e mental. Adicional noturno e adicional horas extras, porque pagos com habitualidade, integram o salário do empregado para todos os efeitos.

Henrique terá direito ao pagamento do adicional noturno, de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos, além de horas extras noturnas. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 6h. O adicional noturno não integrará a base de cálculo das horas extras. Adicional noturno e adicional horas extras, porque pagos com habitualidade, integram o salário do empregado para todos os efeitos.

Q455214•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
AOCP•
Tribunal Regional do Trabalho 1a Região•
Técnico Judiciário•
2018

Maria foi contratada pela empresa Confeitaria Doces Artesanais para trabalhar como atendente, com jornada das 12h às 21h e com uma hora de intervalo para repouso e alimentação. Ocorre que, durante todo o contrato de trabalho, o qual perdurou um ano, o empregador requisitou à empregada que ela laborasse no estabelecimento das 12h às 23h, com uma hora de intervalo, pois não tinha interesse em contratar novo empregado, com a justificativa de serem muito altos os débitos trabalhistas. Nesse período em que Maria laborou para a empresa, somente recebeu o valor de um salário mínimo, conforme pactuado no contrato. Nesse sentido, é correto afirmar que Maria tem direito ao

recebimento somente do adicional de horas extras no importe de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) superior à da hora normal.

recebimento do adicional de horas extras no importe de, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) superior à da hora normal e pagamento do adicional noturno com acréscimo de, pelo menos, 20 % (vinte por cento) sobre a hora diurna, computando a hora noturna como 50 minutos e 30 segundos.

recebimento do adicional de horas extras no importe de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) superior à da hora normal e pagamento do adicional noturno com acréscimo de, pelo menos, 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, computando a hora noturna como 52 minutos e 30 segundos.

recebimento do adicional de horas extras no importe de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) superior à da hora normal e pagamento do adicional noturno com acréscimo de, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna, computando a hora noturna como 52 minutos e 30 segundos.

recebimento do adicional de horas extras no importe de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) superior à da hora normal e pagamento do adicional noturno com acréscimo de, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna, computando a hora noturna como 50 minutos e 30 segundos.

Questões de Concursos

Q453388•
Direito do Trabalho•
Terceirização

Q371226•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV

Q453388•
Direito do Trabalho•
Terceirização

Q371226•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV

Q256800•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
FCC•
TRT 1ª REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q39231•
Direito do Trabalho•
FCC•
TST•
Técnico Judiciário

Q454882•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
FGV•
excluir•
Advogado•
2018

Q455608•
Direito do Trabalho•
Trabalho noturno•
AOCP•
Tribunal Regional do Trabalho 1a Região•
Analista Judiciário•
2018

Q454561•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho•
FCC•
TRT 2a•
Analista Judiciário

Q26632•
Direito do Trabalho•
EXATUS PR•
CODAR•
Auxiliar de Serviços Gerais

Q155756•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e garantias provisórias no emprego•
FCC•
TRT 15ª Região•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Q455484•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
IADES•
CRF DF•
Assistente Administrativo

Q39233•
Direito do Trabalho•
FCC•
TST•
Técnico Judiciário

Q140785•
Direito do Trabalho•
Intervalos Inter e Intrajornada•
FCC•
TRT 9ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Q139424•
Direito do Trabalho•
Aprendiz•
FCC•
TRT 7ª Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q370252•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e garantias provisórias no emprego•
CESPE CEBRASPE

Q2189•
Direito do Trabalho•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

Q455571•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 2a Região•
Analista Judiciário•
2018

Q228156•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

Q455358•
Direito do Trabalho•
FCC•
TRT 9a•
Analista Judiciário

Q261791•
Direito do Trabalho•
Princípios do Direito do Trabalho•
FCC•
TRT 8ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q455214•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
AOCP•
Tribunal Regional do Trabalho 1a Região•
Técnico Judiciário•
2018

Q453388•Direito do Trabalho•Terceirização

Q371226•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FGV

Q453388•Direito do Trabalho•Terceirização

Q371226•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FGV

Q256800•Direito do Trabalho•Jornada de trabalho•FCC•TRT 1ª REGIÃO•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q39231•Direito do Trabalho•FCC•TST•Técnico Judiciário

Q454882•Direito do Trabalho•Jornada de trabalho•FGV•excluir•Advogado•2018

Q455608•Direito do Trabalho•Trabalho noturno•AOCP•Tribunal Regional do Trabalho 1a Região•Analista Judiciário•2018

Q454561•Direito do Trabalho•Contrato Individual de Trabalho•FCC•TRT 2a•Analista Judiciário

Q26632•Direito do Trabalho•EXATUS PR•CODAR•Auxiliar de Serviços Gerais

Q155756•Direito do Trabalho•Estabilidade e garantias provisórias no emprego•FCC•TRT 15ª Região•Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Q455484•Direito do Trabalho•Disposições Gerais•IADES•CRF DF•Assistente Administrativo

Q39233•Direito do Trabalho•FCC•TST•Técnico Judiciário

Q140785•Direito do Trabalho•Intervalos Inter e Intrajornada•FCC•TRT 9ª REGIÃO•Analista Judiciário Execução de Mandados

Q139424•Direito do Trabalho•Aprendiz•FCC•TRT 7ª Região•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q370252•Direito do Trabalho•Estabilidade e garantias provisórias no emprego•CESPE CEBRASPE

Q2189•Direito do Trabalho•FCC•TRT•Analista Judiciário

Q455571•Direito do Trabalho•Estabilidade•FCC•Tribunal Regional do Trabalho 2a Região•Analista Judiciário•2018

Q228156•Direito do Trabalho•Remuneração e Salário•FEPESE•PGE SC•Procurador do Estado•2018

Q455358•Direito do Trabalho•FCC•TRT 9a•Analista Judiciário

Q261791•Direito do Trabalho•Princípios do Direito do Trabalho•FCC•TRT 8ª Região•Técnico Judiciário Área Administrativa

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Q453388•
Direito do Trabalho•
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Q371226•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV

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Q256800•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
FCC•
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Técnico Judiciário Área Administrativa

Q39231•
Direito do Trabalho•
FCC•
TST•
Técnico Judiciário

Q454882•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
FGV•
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Advogado•
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Q455608•
Direito do Trabalho•
Trabalho noturno•
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Analista Judiciário•
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Q454561•
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Contrato Individual de Trabalho•
FCC•
TRT 2a•
Analista Judiciário

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CODAR•
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TRT 7ª Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

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Direito do Trabalho•
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Analista Judiciário

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Estabilidade•
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Tribunal Regional do Trabalho 2a Região•
Analista Judiciário•
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Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
AOCP•
Tribunal Regional do Trabalho 1a Região•
Técnico Judiciário•
2018