Questões de Concursos

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Q864222•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

Gerson Filho é motorista rodoviário e trabalha na sociedade empresária Viação Canela de Ouro Ltda. No dia 20 de agosto de 2018, ele se envolveu em grave acidente automobilístico, sendo, ao final da investigação, verificado que Gerson foi o responsável pelo sinistro, tendo atuado com dolo no evento danoso. Em razão disso, teve a perda da sua habilitação determinada pela autoridade competente. O empregador procura você, como advogado(a), afirmando que não há vaga disponível para Gerson em outra atividade na empresa e desejando saber o que deverá fazer para solucionar a questão da maneira mais econômica e em obediência às normas de regência. Diante desta situação e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

O contrato de Gerson deverá ser suspenso.

O empregador deverá interromper o contrato de Gerson.

O contrato do empregado deverá ser rompido por justa causa.

A empresa deverá dispensar Gerson sem justa causa.

Q453705•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
CESGRANRIO•
EPE•
Analista de Gestão Corporativa

O Contrato de Trabalho é um documento previsto na CLT. Esse contrato permite que se

elimine a obrigatoriedade de anotações na Carteira Profissional.

estabeleça coletivamente uma relação entre a empresa e seu conjunto de trabalhadores.

estabeleça uma relação de emprego com prazo determinado, ou seja, com duração prefixada.

defina uma relação de emprego celebrada entre as partes, por escrito ou verbalmente de forma tácita.

constitua documento comprobatório a ser guardado por, no máximo, 3 anos devido à prescrição dos direitos após esse período.

Q234312•
Direito do Trabalho•
Do Grupo•
CESGRANRIO•
Liquigás•
Profissional Júnior Direito

São hipóteses de sucessão de empregadores, EXCETO a

fusão

cisão

incorporação

alienação de bens do estabelecimento

transformação de firma individual em sociedade Ltda

Notificações

Nada por aqui

Q864222•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

O contrato de Gerson deverá ser suspenso.

O empregador deverá interromper o contrato de Gerson.

O contrato do empregado deverá ser rompido por justa causa.

A empresa deverá dispensar Gerson sem justa causa.

Q453705•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
CESGRANRIO•
EPE•
Analista de Gestão Corporativa

O Contrato de Trabalho é um documento previsto na CLT. Esse contrato permite que se

elimine a obrigatoriedade de anotações na Carteira Profissional.

estabeleça coletivamente uma relação entre a empresa e seu conjunto de trabalhadores.

estabeleça uma relação de emprego com prazo determinado, ou seja, com duração prefixada.

defina uma relação de emprego celebrada entre as partes, por escrito ou verbalmente de forma tácita.

constitua documento comprobatório a ser guardado por, no máximo, 3 anos devido à prescrição dos direitos após esse período.

Q234312•
Direito do Trabalho•
Do Grupo•
CESGRANRIO•
Liquigás•
Profissional Júnior Direito

São hipóteses de sucessão de empregadores, EXCETO a

fusão

cisão

incorporação

alienação de bens do estabelecimento

transformação de firma individual em sociedade Ltda

Q371693•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho Generalidades•
FGV•
2019

Rogério foi admitido, em 08/12/2017, em uma locadora de automóveis, como responsável pelo setor de contratos, razão pela qual não necessitava comparecer diariamente à empresa, pois as locações eram feitas on-line. Rogério comparecia à locadora uma vez por semana para conferir e assinar as notas de devolução dos automóveis.

Assim, Rogério trabalhava em sua residência, com todo o equipamento fornecido pelo empregador, sendo que seu contrato de trabalho previa expressamente o trabalho remoto a distância e as atividades desempenhadas.

Após um ano trabalhando desse modo, o empregador entendeu que Rogério deveria trabalhar nas dependências da empresa. A decisão foi comunicada a Rogério, por meio de termo aditivo ao contrato de trabalho assinado por ele, com 30 dias de antecedência.

Ao ser dispensado em momento posterior, Rogério procurou você, como advogado(a), indagando sobre possível ação trabalhista por causa desta situação.

Sobre a hipótese de ajuizamento, ou não, da referida ação, assinale a afirmativa correta.

Não se tratando da modalidade de teletrabalho, deverá ser requerida a desconsideração do trabalho em domicílio, já que havia comparecimento semanal nas dependências do empregador.

Não deverá ser requerido o pagamento de horas extras pelo trabalho sem limite de horário, dado o trabalho em domicílio, porém poderá ser requerido trabalho extraordinário em virtude das ausências de intervalo de 11h entre os dias de trabalho, bem como o intervalo para repouso e alimentação.

Em vista da modalidade de teletrabalho, a narrativa não demonstra qualquer irregularidade a ser requerida em eventual demanda trabalhista.

Deverá ser requerido que os valores correspondentes aos equipamentos usados para o trabalho em domicílio sejam considerados salário-utilidade.

Q454970•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 6a Região•
Analista Judiciário•
2018

José Henrique, vendedor de uma fábrica de geladeiras e outros eletrodomésticos do Paraná, foi transferido em 01 de fevereiro de 2018 para trabalhar na mais nova filial da fábrica em Cabo de Santo Agostinho, mudando-se com a família e passando a viver naquele Município. Além de seu salário fixo, recebeu ao final do mês de fevereiro comissão pelas vendas realizadas, ajuda de custo no valor correspondente a 40% da sua remuneração mensal e prêmio do dia do "representante de eletrodomésticos" (paga todo ano no mês de fevereiro). Possui plano de saúde médico e odontológico e um curso de inglês totalmente pagos pela empresa. O empregado foi reclamar com seu gerente o não pagamento do adicional de transferência. Nesse caso, têm natureza salarial as comissões,

a ajuda de custo e o prêmio do dia do “representante de eletrodomésticos”; o plano de saúde e o curso de inglês caracterizam salário utilidade; o empregado tem direito ao adicional de transferência.

a ajuda de custo e o prêmio do dia do “representante de eletrodomésticos”; o plano de saúde e o curso de inglês não caracterizam salário utilidade; o empregado tem direito ao adicional de transferência.

o que não ocorre com a ajuda de custo e com o prêmio; o plano de saúde e o curso de inglês não caracterizam salário utilidade; o empregado não tem direito ao adicional de transferência.

e a ajuda de custo, o que não ocorre com o prêmio; o plano de saúde e o curso de inglês caracterizam salário utilidade; o empregado não tem direito ao adicional de transferência.

e o prêmio, o que não ocorre com a ajuda de custo; o plano de saúde e o curso de inglês não caracterizam salário utilidade; o empregado tem direito ao adicional de transferência.

Q166091•
Direito do Trabalho•
Medicina e segurança no trabalho•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Analise as proposições e assinale, a seguir, a opção correta.

I. O AFT ao constatar existência de grave e iminente risco para o trabalhador, quando em procedimento fiscal, deverá interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na lavratura-fiscal, com a brevidade que a ocorrência exigir, as providências que deverão ser adotadas para prevenção de infortúnios de trabalho.

II. Da lavratura-fi scal de interdição exarada pelo AFT, cabe recurso, por parte dos interessados, ao órgão regional do MTE, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o julgamento ser instruído por órgão subordinado específi co à matéria de SMT, não provendo, todavia, qualquer efeito suspensivo à interdição.

III. Com o advento do NTEP, o PCMSO adquire, para além dos seus objetivos prevencionistas, um importante caráter probante, pois enquanto aquele associa, por presunção, a incapacidade do trabalhador ao CNAE do empregador, este funciona, uma vez conduzido por idôneo delineamento epidemiológico, como gerador de provas e evidências objetivas que, no caso concreto, permitem à empresa se opor a essa presunção e com isso não ser onerada pelos desdobramentos legais afetos ao acidente do trabalho.

IV. Faculta-se às empresas solicitar prévia aprovação, pelo órgão regional do MTE, dos projetos de construção e respectivas instalações, todavia, quando ocorrer modifi cação substancial nas instalações, inclusive equipamentos, deve ser realizada inspeção específi ca, estando a empresa obrigada a comunicar, prontamente, ao órgão regional do MTE tais alterações.

Todas as proposições estão corretas.

Apenas duas proposições estão corretas.

Apenas uma proposição está correta.

Apenas três proposições estão corretas.

Todas as proposições estão erradas.

Questões de Concursos

Q864222•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

Q453705•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
CESGRANRIO•
EPE•
Analista de Gestão Corporativa

Q234312•
Direito do Trabalho•
Do Grupo•
CESGRANRIO•
Liquigás•
Profissional Júnior Direito

Q864222•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

Q453705•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
CESGRANRIO•
EPE•
Analista de Gestão Corporativa

Q234312•
Direito do Trabalho•
Do Grupo•
CESGRANRIO•
Liquigás•
Profissional Júnior Direito

Q371693•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho Generalidades•
FGV•
2019

Q454970•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 6a Região•
Analista Judiciário•
2018

Q251789•
Direito do Trabalho•
caracterização e distinções•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q455557•
Direito do Trabalho•
Extinção do CT Verbas Rescisórias•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 6a Região•
Analista Judiciário•
2018

Q451839•
Direito do Trabalho•
Introdução do Direito do Trabalho

Q451096•
Direito do Trabalho•
Introdução do Direito do Trabalho•
FCC•
TRT 3a•
Técnico Judiciário

Q925510•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q37549•
Direito do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT AM RR•
Técnico Judiciário

Q837901•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
Instituto Quadrix•
CRECI 14a Região Advogado•
2021

Q370473•
Direito do Trabalho•
Descanso no trabalho repouso anual e semanal•
CESPE CEBRASPE

Q453451•
Direito do Trabalho•
Proteção do Trabalho do Menor•
FCC•
TRT 7a•
Técnico Judiciário

Q849088•
Direito do Trabalho•
Entidades sindicais organização•
FCC•
AL AP Advogado Legislativo Procurador•
2020

Q452368•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
CESGRANRIO•
CEF•
Advogado

Q451025•
Direito do Trabalho•
Força maior•
FCC•
TRT 15a•
Analista Judiciário

Q144551•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FCC•
TRT 11ª Região•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Q455623•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho•
UFGO•
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas GO•
Procurador Autárquico

Q166091•
Direito do Trabalho•
Medicina e segurança no trabalho•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Q864222•Direito do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2019

Q453705•Direito do Trabalho•Disposições Gerais•CESGRANRIO•EPE•Analista de Gestão Corporativa

Q234312•Direito do Trabalho•Do Grupo•CESGRANRIO•Liquigás•Profissional Júnior Direito

Q864222•Direito do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2019

Q453705•Direito do Trabalho•Disposições Gerais•CESGRANRIO•EPE•Analista de Gestão Corporativa

Q234312•Direito do Trabalho•Do Grupo•CESGRANRIO•Liquigás•Profissional Júnior Direito

Q371693•Direito do Trabalho•Contrato Individual de Trabalho Generalidades•FGV•2019

Q454970•Direito do Trabalho•Remuneração e Salário•FCC•Tribunal Regional do Trabalho 6a Região•Analista Judiciário•2018

Q251789•Direito do Trabalho•caracterização e distinções•CESPE CEBRASPE•TRT 8ª Região•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q455557•Direito do Trabalho•Extinção do CT Verbas Rescisórias•FCC•Tribunal Regional do Trabalho 6a Região•Analista Judiciário•2018

Q451839•Direito do Trabalho•Introdução do Direito do Trabalho

Q451096•Direito do Trabalho•Introdução do Direito do Trabalho•FCC•TRT 3a•Técnico Judiciário

Q925510•Direito do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q37549•Direito do Trabalho•CESPE CEBRASPE•TRT AM RR•Técnico Judiciário

Q837901•Direito do Trabalho•Relação de Trabalho e de Emprego•Instituto Quadrix•CRECI 14a Região Advogado•2021

Q370473•Direito do Trabalho•Descanso no trabalho repouso anual e semanal•CESPE CEBRASPE

Q453451•Direito do Trabalho•Proteção do Trabalho do Menor•FCC•TRT 7a•Técnico Judiciário

Q849088•Direito do Trabalho•Entidades sindicais organização•FCC•AL AP Advogado Legislativo Procurador•2020

Q452368•Direito do Trabalho•Estabilidade•CESGRANRIO•CEF•Advogado

Q451025•Direito do Trabalho•Força maior•FCC•TRT 15a•Analista Judiciário

Q144551•Direito do Trabalho•Terceirização•FCC•TRT 11ª Região•Analista Judiciário Execução de Mandados

Q455623•Direito do Trabalho•Contrato Individual de Trabalho•UFGO•Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas GO•Procurador Autárquico

Q166091•Direito do Trabalho•Medicina e segurança no trabalho•ESAF•MTE•Auditor Fiscal do Trabalho

Q864222•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

Q453705•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
CESGRANRIO•
EPE•
Analista de Gestão Corporativa

Q234312•
Direito do Trabalho•
Do Grupo•
CESGRANRIO•
Liquigás•
Profissional Júnior Direito

Q864222•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

Q453705•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
CESGRANRIO•
EPE•
Analista de Gestão Corporativa

Q234312•
Direito do Trabalho•
Do Grupo•
CESGRANRIO•
Liquigás•
Profissional Júnior Direito

Q371693•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho Generalidades•
FGV•
2019

Q454970•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 6a Região•
Analista Judiciário•
2018

Q251789•
Direito do Trabalho•
caracterização e distinções•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q455557•
Direito do Trabalho•
Extinção do CT Verbas Rescisórias•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 6a Região•
Analista Judiciário•
2018

Q451839•
Direito do Trabalho•
Introdução do Direito do Trabalho

Q451096•
Direito do Trabalho•
Introdução do Direito do Trabalho•
FCC•
TRT 3a•
Técnico Judiciário

Q925510•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q37549•
Direito do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT AM RR•
Técnico Judiciário

Q837901•
Direito do Trabalho•
Relação de Trabalho e de Emprego•
Instituto Quadrix•
CRECI 14a Região Advogado•
2021

Q370473•
Direito do Trabalho•
Descanso no trabalho repouso anual e semanal•
CESPE CEBRASPE

Q453451•
Direito do Trabalho•
Proteção do Trabalho do Menor•
FCC•
TRT 7a•
Técnico Judiciário

Q849088•
Direito do Trabalho•
Entidades sindicais organização•
FCC•
AL AP Advogado Legislativo Procurador•
2020

Q452368•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
CESGRANRIO•
CEF•
Advogado

Q451025•
Direito do Trabalho•
Força maior•
FCC•
TRT 15a•
Analista Judiciário

Q144551•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FCC•
TRT 11ª Região•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Q455623•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho•
UFGO•
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas GO•
Procurador Autárquico

Q166091•
Direito do Trabalho•
Medicina e segurança no trabalho•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho