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Nada por aqui
Os serviços que os bancos devem prestar gratuitamente incluem, além dos relacionados à conta-salário, o(a)
devolução de cheques pelo Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis, por qualquer motivo.
Uma pessoa física foi abrir uma conta-corrente em uma
instituição bancária. No ato de abertura da conta, demandou que
certas informações fossem prestadas pelo banco e que essas
informações estivessem previstas em cláusulas explicativas na
ficha-proposta, que é o contrato de abertura da conta, celebrado
entre o banco e a pessoa física. Em face dessa situação, é dever
do banco informar ao cliente
as condições para a inclusão do nome do depositante no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos.
Uma pessoa física foi abrir uma conta-corrente em uma
instituição bancária. No ato de abertura da conta, demandou que
certas informações fossem prestadas pelo banco e que essas
informações estivessem previstas em cláusulas explicativas na
ficha-proposta, que é o contrato de abertura da conta, celebrado
entre o banco e a pessoa física. Em face dessa situação, é dever
do banco informar ao cliente
a necessidade de o cliente comunicar, por escrito, qualquer mudança de endereço ou número de telefone.
O BACEN, criado pela Lei n.º 4.595/1964, é uma autarquia
federal vinculada ao Ministério da Fazenda, com sede e foro
na capital da República e atuação em todo o território nacional.
Com relação ao BACEN, julgue os seguintes itens.
O CMN é o principal órgão executor da política traçada pelo BACEN, cumprindo-lhe, também, autorizar o funcionamento e exercer a fiscalização das instituições financeiras, emitir moeda e executar os serviços do meio circulante.
Antes de 1965, o crédito rural era executado somente pelo BB, por meio de sua Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (CREAI), criada em 1935. A legislação básica, como se depreende, foi elaborada em um contexto bastante diferente do atual agronegócio brasileiro e, por isso mesmo, vem sendo complementada com outras leis, decretos e programas no decorrer dos anos, para que se mantenha adequada à realidade da agropecuária nacional.
Política Agrícola, ano XIII, n.º 4, 2004.
Com relação ao crédito rural, julgue os itens seguintes.
É objetivo do crédito rural estimular o incremento ordenado dos investimentos rurais, inclusive para armazenamento, beneficiamento e industrialização dos produtos agropecuários, quando efetuados por cooperativas ou pelo produtor na sua propriedade rural.
O Comitê de Política Monetária (COPOM) do BACEN foi
instituído em 20/6/1996, com o objetivo de estabelecer as
diretrizes da política monetária e de definir a taxa de juros. A
criação desse comitê buscou proporcionar maior transparência e
ritual adequado ao processo decisório da instituição. Com relação
ao COPOM, julgue os itens seguintes.
As atas das reuniões do COPOM devem ser divulgadas no prazo de até quinze dias úteis após a data de sua realização.
As empresas, ao serem constituídas, são munidas de um capital para iniciarem suas atividades. Entretanto, após sua inicialização, pode surgir a necessidade de captação de novos recursos. Para tal, as empresas podem recorrer à utilização de debêntures, que são:
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é um órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais no Brasil, sendo
Julgue corretamente as afirmativas abaixo em V (verdadeira) ou F (falsa) e assinale a opção correspondente.
( ) A validade do negócio jurídico requer a existência de três requisitos: agente capaz, objeto prescrito em lei e testemunha.
( ) É válido o negócio jurídico quando seu objeto é lícito e os agentes capazes, ainda que, por erro, não se revista de forma obrigada em lei.
( ) Salvo disposição legal em contrário, a cessão de um crédito abrange também os seus acessórios.
( ) É proibido ao credor recusar o recebimento de prestação diversa da que lhe é devida, quando aquela for mais valiosa.
( ) O contrato de compra e venda admite por objeto coisa atual ou futura.
Em contratos de empréstimos bancários, assim como em outras
modalidades de contrato, como aluguel de imóvel, entre outros, é
normal a exigência de avalista, fiador ou fiança bancária. Acerca de
garantias financeiras, julgue os itens subsequentes.
A ausência da assinatura do cônjuge em garantias formalizadas por meio de fiança e(ou) de aval não invalida a garantia outorgada, em qualquer regime de bens do casal.
O crédito rural abrange diversas modalidades de financiamento aos empresários do setor, desde a fase de produção até o abastecimento dos mercados consumidores.
A modalidade que assegura aos produtores e cooperativas rurais recursos destinados a financiar o abastecimento doméstico e o armazenamento dos estoques excedentes em períodos de queda dos preços é denominada crédito
São exemplos de operação de câmbio manual — definida como a compra e venda de divisas estrangeiras: letras de câmbio, cheques e ordens de pagamentos.
A taxa contratada, o nome do comprador e o do vendedor são informações que devem constar de um contrato de câmbio.
Os custos de operação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) são financiados por
As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários
(SCTVM) são constituídas sob a forma de sociedade anônima
ou por quotas de responsabilidade limitada. No que tange às
SCTVM, julgue os itens seguintes.
As SCTVM instituem, administram e organizam fundos e clubes de investimento, bem como intermedeiam operações de câmbio.
Sobre o BNDES, considere as assertivas a seguir.
I - O BNDES não pode apoiar empreendimentos a cargo do poder público, pois seu objetivo é estimular a iniciativa privada.
II - O BNDES é uma sociedade de economia mista, pois seu capital é composto por ações de propriedade União (51%) e da iniciativa privada (49%).
III - O BNDES está sujeito à supervisão do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
É correto o que se afirma em
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é integrado pelo Ministro da Fazenda,