É imprescindível que as pessoas sigam uma conduta ética, tanto no ambiente pessoal como no profissional. A ética é a parte da filosofia dedicada aos assuntos da moral, palavra derivada do grego que significa “aquilo que pertence ao caráter”. Sobre esse assunto, são verdadeiras as asserções posteriores, porém uma delas apresenta um conceito equivocado, assinale-a:
Ao Servidor cabe o exercício de uma postura ética que
garanta não só o cumprimento dos princípios da
Administração Pública (legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência), mas, sobretudo, a
legitimidade dos Serviços Públicos. A transparência, a
honestidade e a equidade são condutas imprescindíveis para
assegurar a confiança do cidadão nas instituições e nos
serviços por elas prestados. Assinale a alternativa que
demonstra um comportamento ético:
Julgue o item a seguir, no que concerne aos atos administrativos e ao controle da administração pública. Mérito administrativo é a margem de liberdade conferida por lei aos agentes públicos para escolherem, diante da situação concreta, a melhor maneira de atender ao interesse público.
Durante uma reunião de trabalho em um órgão público,
um servidor se depara com uma situação em que um
colega sugere uma forma de burlar um procedimento
administrativo para agilizar um processo. Embora o
servidor saiba que a sugestão é ilegal e antiética, ele
hesita em denunciar o colega para não criar conflitos no
ambiente de trabalho. Considerando os princípios de
ética profissional no serviço público, qual a atitude
correta que o servidor deve tomar?
Acerca do disposto nos Decretos n.º 1.171/1994 e n.º 6.029/2007, julgue o item subsequente.
Em razão da relevância do serviço público prestado, é vitalício
o mandato de membro integrante da Comissão de Ética
Pública, o que evita interferências externas na atuação da
comissão.
Julgue o item a seguir, no que concerne aos atos administrativos e ao controle da administração pública. Suponha que uma autoridade administrativa delegue determinada competência a um subordinado e que, no exercício dessa delegação, este pratique ato ilegal que fira direito líquido e certo. Nessa situação, eventual mandado de segurança deve ser impetrado em face da autoridade delegante.
A respeito da ética no serviço público, julgue o item.
Sob o ponto de vista ético, é aceitável que preferências e
ideologias interfiram no exercício do serviço público, por
serem fatores inerentes ao comportamento humano.
Um usuário do CORE‑CE utiliza o navegador Mozilla
Firefox em diferentes dispositivos, como seu computador
de trabalho e smartphone pessoal. Ele deseja acessar seus
favoritos, suas senhas salvas e seu histórico de navegação
em todos os dispositivos de forma sincronizada. Para isso,
decidiu ativar o recurso Firefox Sync. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que
apresenta corretamente como o Firefox Sync funciona e
quais dados podem ser sincronizados.
Considere a seguinte situação hipotética. Natália e sua equipe de servidores do setor de comunicação de um ministério foram encarregadas de preparar folheto destinado a divulgar as atividades da Comissão de Ética Pública (CEP) e de explicar, em particular, as relações entre o presidente da República, os ministros de Estado e a referida Comissão. A partir dessa situação, julgue os próximos itens, de acordo com o disposto nos decretos n.os 6.029/2007 e 1.171/1994.
Suponha-se ter havido um episódio, largamente noticiado pela imprensa, em que a votação de matéria polêmica houvesse terminado empatada e o presidente da CEP houvesse desempatado em favor de uma das partes. Nessa situação, seria correto a equipe de Natália explicar que o presidente da CEP tem voto de qualidade nas deliberações do colegiado.
Considere a seguinte situação hipotética. Natália e sua equipe de servidores do setor de comunicação de um ministério foram encarregadas de preparar folheto destinado a divulgar as atividades da Comissão de Ética Pública (CEP) e de explicar, em particular, as relações entre o presidente da República, os ministros de Estado e a referida Comissão. A partir dessa situação, julgue os próximos itens, de acordo com o disposto nos decretos n.os 6.029/2007 e 1.171/1994.
Considere-se que a versão inicial do folheto preparado pela equipe de Natália contivesse diagrama no qual a CEP e sua Secretaria-Executiva estivessem diretamente ligadas ao ministro da Justiça, por ser esse ministério o mais antigo. Nesse caso, o folheto deveria ser corrigido, pois a CEP e sua Secretaria-Executiva são vinculadas diretamente ao presidente da República.
Assim como no setor privado, os funcionários do setor público precisam atuar e conduzir suas ações com ética. O código de ética do
servidor público, aprovado em 1994, estabelece diretrizes para que o servidor público possa atingir seu objetivo de servir ao cidadão de
forma ética e transparente.
Analise as afirmativas a seguir, que abordam aspectos relacionados ao código de ética do servidor público.
I- O código de ética do servidor público abrange apenas a atuação do servidor durante o exercício da sua função, ou seja, fora dele, a
dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais não precisam ser consideradas como norteadores da
sua vida privada.
II- No setor privado, o cumprimento dos deveres éticos e morais são cobrados com maior rigor, tendo em vista que as empresas dessa
área possuem fins lucrativos. Já no setor público, não existe a obrigatoriedade, mas sim, a discricionariedade.
III- Quando o servidor público conduz suas atividades com ética, no cumprimento dos seus deveres, ele obtém sucesso não apenas no
campo profissional, mas também como cidadão.
IV- O servidor público, ao destratar um cidadão, conduz a uma situação reconhecida pela lei como causa de dano moral.
A conduta ética no serviço público não é apenas uma
questão de saber se comportar de acordo com o
permitido. O fundamental da conduta é a orientação
interna que ele dá a suas ações: motivação, esmero,
gosto com que realiza seu ofício para cumprir seus
deveres ou fazer mais do que a função lhe prescreve.
(Disponível em: Brasil. Governo Federal.
Enap.enap.gov.br/https://repositorio.enap.gov.br. Adaptado.)
Qual princípio ético destaca a importância de agir com
honestidade e evitar práticas desonestas que possam
prejudicar a reputação pessoal e da empresa:
A ética profissional se baseia na premissa de que os
profissionais devem agir em conformidade com um conjunto
de valores e princípios definidos pela sociedade e pela
entidade na qual trabalham. De acordo com Decreto n°
1.171/1994, é dever fundamental do servidor público:
Julgue o item abaixo, acerca de cultura organizacional.
Os aspectos observáveis da cultura organizacional incluem as histórias, os ritos, os rituais e os símbolos que são compartilhados pelos membros da organização.
No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.
As penalidades de demissão, suspensão ou advertência devem ser aplicadas pela comissão de ética pública quando forem constatados, apurados e comprovados ilícitos penais, civis, de improbidade administrativa ou de infração disciplinar.
Julgue as sentenças abaixo como verdadeiras (V) ou falsas
(F).
(__) Os servidores públicos devem sempre agir de acordo
com os interesses da opinião pública, pois ela é soberana.
(__) A imagem e reputação de um servidor público são
influenciadas pela percepção da opinião pública sobre o
seu desempenho e conduta.
(__) A opinião pública é a única forma de exercer pressão
sobre os servidores públicos, demandando maior
transparência e accountability em suas ações.