voltar

Questões de Concursos

selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Publicidade

ID: 202666•
Direito Processual Penal•
Temporária•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Escrivão da Polícia Federal

Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens.

A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e tem o prazo de 5 dias, prorrogáveis por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade, exceto no caso dos crimes hediondos, em que o prazo é diferenciado.

ID: 63926•
Direito Processual Penal•
Jurisdição Penal

A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.

ID: 232149•
Direito Processual Penal•
Prerrogativa de função e imunidades•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Assinale a afirmação incorreta.

ID: 64214•
Direito Processual Penal•
Prisão em Flagrante•
CESPE CEBRASPE

Acerca de prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.

A prisão em flagrante do autor de crime de ação penal pública condicionada à representação substitui a necessidade de manifestação do ofendido para instauração de inquérito policial.

ID: 33254•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Silvana levou ao conhecimento da autoridade policial notícia acerca da prática de infrações penais perpetradas contra a sua pessoa, tendo sido lavrado boletim de ocorrência na delegacia de polícia da cidade, no qual Silvana relatou ter sido ameaçada de morte, injuriada e difamada por sua colega de trabalho, em decorrência do não pagamento de uma dívida. Por orientação recebida na delegacia de polícia, Silvana procurou a DP para aconselhamento.

Nessa situação hipotética, Silvana deve

ID: 856044•
Direito Processual Penal•
Procedimento Comum Sumaríssimo Lei 9099•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Analista Ministerial Direito•
2020

A respeito dos aspectos processuais da Lei n.º 9.099/1995 e de sua interpretação jurisprudencial, julgue o item subsequente.

Tribunal de justiça não detém competência para o julgamento de pedidos de habeas corpus em que a autoridade coatora seja turma recursal dos juizados especiais.

ID: 64503•
Direito Processual Penal•
Ministério Público

A respeito do juiz, do Ministério Público (MP), do acusado, do defensor e dos assistentes e auxiliares da justiça, assinale a opção correta.

ID: 735744•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
IPAD•
Polícia Civil PE•
Médico

Do Inquérito Policial é correto afirmar que

ID: 177664•
Direito Processual Penal•
Da Ação Penal•
NCE UFRJ•
Polícia Civil DF•
Delegado de Polícia

Em sede de processo penal, entende-se por "imputação":

ID: 239365•
Direito Processual Penal•
Da Prisão em Flagrante•
FUNIVERSA•
Polícia Militar DF•
Soldado da Polícia Militar

De acordo com o Código de Processo Penal, ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva. Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

ID: 157191•
Direito Processual Penal•
Recurso em sentido estrito e agravo em execução•
UFPR•
DPE PR•
Assessor de Estabelecimento Penal

Sobre o agravo em execução, é correto afirmar:

ID: 657684•
Direito Processual Penal•
Sentença e Coisa Julgada•
IBFC•
TRE PA•
Analista Judiciário Administrativa•
2020

Segundo as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de sentença de absolvição do réu:

ID: 64536•
Direito Processual Penal•
Citações e Intimações•
CESPE CEBRASPE

Julgue o próximo item, relativos a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais.

6 Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a citação nula não se convalida se o réu comparecer espontaneamente em juízo antes de o ato consumar-se.

ID: 180251•
Direito Processual Penal•
Procedimento•
UEG NÚCLEO•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia

Tripa Seca é investigado por prática de furto. Após o término das investigações, o delegado, presidente do inquérito policial, o relata, mas não indicia Tripa Seca, apesar de todas as evidências o apontarem como autor do delito. Chegando os autos ao Ministério Público, o promotor de justiça requer ao juiz de direito o retorno do inquérito policial à autoridade policial para que indicie o investigado. Assim:

ID: 230440•
Direito Processual Penal•
Condicionada•
MPE MG•
MPE MG•
Promotor de Justiça

Assinale a alternativa CORRETA.

ID: 64810•
Direito Processual Penal•
Pressupostos de Admissibilidade

Sobre os recursos no processo penal, é correto afirmar:

ID: 64575•
Direito Processual Penal•
Procedimento Penal•
CESPE CEBRASPE

      Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.
Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do júri, julgue o item seguinte. 

Na sessão de julgamento pelo plenário do júri, Manoel, estando presente, tem direito de permanecer calado em seu interrogatório; no entanto, nos debates orais, o acusador poderá fazer uso do argumento de que “Quem cala, consente!”.

ID: 64837•
Direito Processual Penal•
Recurso em Sentido Estrito

Nos termos previstos expressamente no Código de Processo Penal, é correto afirmar que

ID: 190054•
Direito Processual Penal•
Prova Testemunhal•
VUNESP•
CETESB•
Advogado

Com relação ao tratamento que o Código de Processo Penal dispensa às provas, considere as seguintes assertivas, indicando, a seguir, a alternativa adequada.

I. Ao acusado em ação penal é facultado indicar assistente técnico e formular quesitos, no que concerne à prova pericial.

II. O surdo-mudo não será interrogado, mas lhe será obrigatoriamente nomeado defensor.

III. Quando da oitiva de testemunhas,as partes deverão formular a pergunta ao juiz que, em seguida, irá direcioná-la à testemunha.

Está correto apenas o contido em

Página 91
Publicidade