Questões de Concursos

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Q413877•
Direito Ambiental•
Princípios do direito ambiental•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Analista Legislativo

A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente. O Brasil sediou duas delas no Rio de Janeiro, em 1992 (Rio-92) e 2012 (Rio+20). Considerando os resultados dessas conferências realizadas pela ONU, tanto no plano nacional como no internacional, julgue os itens a seguir. A Conferência de Joanesburgo sobre desenvolvimento sustentável de 2002 teve como resultado a assinatura da Convenção de Viena sobre a proteção da camada de ozônio e da Convenção de Basileia sobre o controle do movimento transfronteiriço de resíduos perigosos.

Certo

Errado

Q414139•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
IBAMA•
Analista Ambiental

A Resolução CONAMA n.º 278/2001, complementada pela Resolução CONAMA n.º 300/2002 e regulamentada pela Resolução CONAMA n.º 317/2002, dispõe sobre o corte e a exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica, com o objetivo de garantir a perenidade, a conservação e a recuperação de espécies nativas, considerando a situação crítica agravada pela fragmentação deste bioma e pela falta de informações científicas consistentes que assegurem um manejo adequado. Acerca do que dispõe a Resolução n.º 278/2001, julgue o próximo item.

As autorizações concedidas para corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica que constem na lista do IBAMA foram suspensas para as atividades comerciais, de pesquisa e para posses indígenas ou rurais.

Certo

Errado

Q105409•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
MMA•
Analista Ambiental

Com relação à repartição de benefícios, decorrentes da exploração
econômica de produtos ou processos advindos do patrimônio
genético ou de conhecimento tradicional, julgue os seguintes itens.

Considere que a exploração econômica de produto ou processo desenvolvido a partir de amostra de componente do patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado ocorra em desacordo com as disposições legais vigentes em solo pátrio. Nessa situação, o infrator sujeita-se, exclusivamente, às sanções administrativas pertinentes e as vantagens obtidas a partir do faturamento pela comercialização do produto, ou dos royalties obtidos de terceiros, quando decorrentes de licenciamento de processo protegido por propriedade intelectual, também sujeitarão o infrator às sanções penais cabíveis.

Certo

Errado

Notificações

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Q413877•
Direito Ambiental•
Princípios do direito ambiental•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Analista Legislativo

Certo

Errado

Q414139•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
IBAMA•
Analista Ambiental

Certo

Errado

Q105409•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
MMA•
Analista Ambiental

Certo

Errado

Questões de Concursos

Q413877•
Direito Ambiental•
Princípios do direito ambiental•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Analista Legislativo

Q414139•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
IBAMA•
Analista Ambiental

Q105409•
Direito Ambiental•
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MMA•
Analista Ambiental

Q413877•
Direito Ambiental•
Princípios do direito ambiental•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Analista Legislativo

Q414139•
Direito Ambiental•
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IBAMA•
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Q105409•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
MMA•
Analista Ambiental

Q413895•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
IPEA•
Técnico de Planejamento e Pesquisa

Q413909•
Direito Ambiental•
FUMARC•
SEPLAG MG•
Gestor Governamental

Q172766•
Direito Ambiental•
FCC•
DPE PA•
Defensor Público

Q414238•
Direito Ambiental•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça Substituto

Q414513•
Direito Ambiental•
FCC•
PGE AM•
Procurador

Q414518•
Direito Ambiental•
FCC•
DPE PA•
Defensor Público

Q414272•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria

Q105794•
Direito Ambiental•
Decreto Legislativo n148 2010•
CESPE CEBRASPE•
MMA•
Analista Ambiental

Q224390•
Direito Ambiental•
Princípios Fundamentais do Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
PGE ES•
Procurador

Q414389•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
IEMA ES•
Técnico de Recursos Hídricos

Q851638•
Direito Ambiental•
Responsabilidade Ambiental•
ADM TEC•
Prefeitura de Gravatá PE•
Guarda Municipal•
2020

Q413626•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
EMBRAPA•
Pesquisador II

Q413644•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE

Q222675•
Direito Ambiental•
Princípios do direito ambiental•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA•
Procurador do Estado

Q926246•
Direito Ambiental•
Proteção Ambiental e Responsabilidade•
2024

Q414248•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
CESAN ES•
Suporte de Produção de Água

Q372556•
Direito Ambiental•
Responsabilidade Ambiental•
FGV

Q413877•Direito Ambiental•Princípios do direito ambiental•CESPE CEBRASPE•Câmara dos Deputados•Analista Legislativo

Q414139•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•IBAMA•Analista Ambiental

Q105409•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•MMA•Analista Ambiental

Q413877•Direito Ambiental•Princípios do direito ambiental•CESPE CEBRASPE•Câmara dos Deputados•Analista Legislativo

Q414139•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•IBAMA•Analista Ambiental

Q105409•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•MMA•Analista Ambiental

Q413895•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•IPEA•Técnico de Planejamento e Pesquisa

Q413909•Direito Ambiental•FUMARC•SEPLAG MG•Gestor Governamental

Q172766•Direito Ambiental•FCC•DPE PA•Defensor Público

Q414238•Direito Ambiental•MPE GO•MPE GO•Promotor de Justiça Substituto

Q414513•Direito Ambiental•FCC•PGE AM•Procurador

Q414518•Direito Ambiental•FCC•DPE PA•Defensor Público

Q414272•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•AGU•Procurador Federal de 2a Categoria

Q105794•Direito Ambiental•Decreto Legislativo n148 2010•CESPE CEBRASPE•MMA•Analista Ambiental

Q224390•Direito Ambiental•Princípios Fundamentais do Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•PGE ES•Procurador

Q414389•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•IEMA ES•Técnico de Recursos Hídricos

Q851638•Direito Ambiental•Responsabilidade Ambiental•ADM TEC•Prefeitura de Gravatá PE•Guarda Municipal•2020

Q413626•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•EMBRAPA•Pesquisador II

Q413644•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE

Q222675•Direito Ambiental•Princípios do direito ambiental•CESPE CEBRASPE•PGE BA•Procurador do Estado

Q926246•Direito Ambiental•Proteção Ambiental e Responsabilidade•2024

Q414248•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•CESAN ES•Suporte de Produção de Água

Q372556•Direito Ambiental•Responsabilidade Ambiental•FGV

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Gestor Governamental

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Defensor Público

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Promotor de Justiça Substituto

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Princípios Fundamentais do Direito Ambiental•
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Guarda Municipal•
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EMBRAPA•
Pesquisador II

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Proteção Ambiental e Responsabilidade•
2024

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CESAN ES•
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Responsabilidade Ambiental•
FGV