Acerca do estabelecimento empresarial e das marcas, assinale a alternativa correta.
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Acerca do estabelecimento empresarial e das marcas, assinale a alternativa correta.
No que se refere às responsabilidades e aos deveres dos sócios e dos administradores de empresas, assinale a opção correta.
O principio segundo o qual o crédito constante de título de crédito deve vir representado através da respectiva cártula é o princípio da:
Com relação à Falência, é correto afirmar que
Marcos Oliveira, Antônio Silva e Paulo Perez
constituíram sociedade designada Oliveira, Silva & Perez
Serviços Gerais Ltda., para atuar no ramo de prestação de
serviços de limpeza e conservação a outras pessoas jurídicas,
sendo Paulo Perez o sócio majoritário. Tendo Paulo Perez sido
executado pessoalmente, o credor requereu a penhora de suas
quotas, a fim de garantir a execução.
Acerca da situação hipotética acima e das normas relativas às
sociedades limitadas, julgue os itens que se seguem.
Os sócios da Oliveira, Silva & Perez Serviços Gerais Ltda. respondem solidariamente pela exata estimação dos bens conferidos ao capital social até o prazo de cinco anos da data do registro da sociedade.
Quanto aos administradores e integrantes da Diretoria das sociedades anônimas abertas, é INCORRETO afirmar que:
Um pedido de patente foi depositado no Brasil em 05 de Fevereiro de 2008. Em 03 de Novembro do mesmo ano, conteúdo idêntico ao do referido pedido de patente foi publicado em uma revista científica especializada.O depositante do pedido de patente
A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens a seguir.
Depois do novo Código Civil, conforme sucede com a fiança, em regra, nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, prestar aval.
A sociedade anônima é tipo societário destinado, normalmente, à formação de grandes empresas, cujo funcionamento e cuja administração não dependem diretamente da figura dos sócios. Seu capital é dividido em ações, que são títulos de livre cessibilidade que incorporam os direitos dos sócios, chamados acionistas, cuja responsabilidade, assim como nas sociedades por quotas, é limitada. A respeito das sociedades anônimas, julgue os itens a seguir.
A responsabilidade dos acionistas é limitada ao valor patrimonial das ações subscritas ou adquiridas.
Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.
O prazo de validade do registro de marca é cinco anos, contados a partir da data de concessão, prorrogável, a pedido do titular, por períodos iguais e sucessivos.
Acerca do conceito de empresário no direito empresarial brasileiro, assinale a alternativa correta.
Com base no direito empresarial, julgue os itens subsequentes.
As instituições financeiras privadas e as públicas não federais estão sujeitas à liquidação extrajudicial, sendo a sua liquidação decretada de ofício quando a instituição sofrer prejuízo que sujeite a risco anormal seus credores quirografários.
Determinada sociedade empresária resolveu recorrer ao instituto da alienação fiduciária em garantia, para aquisição de alguns bens móveis e imóveis.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
No contrato de alienação fiduciária de bem móvel, a mora de qualquer das obrigações contratuais por parte do fiduciante facultará ao fiduciário o vencimento antecipado da dívida, independentemente de aviso ou notificação.
Nas cooperativas de consumo os associados gozam de (do):
Julgue o item a seguir, referente ao empresário no direito brasileiro.
O agricultor que opte por registrar-se no registro público de empresas mercantis fica sujeito ao regime jurídico empresarial, salvo em relação à falência, pois, ficando insolvente, ser-lhe-á aplicada a execução coletiva prevista no Código de Processo Civil.
As deliberações dos sócios de sociedades limitadas
Quanto à propriedade intelectual, julgue os itens seguintes.
É imprescritível a ação de nulidade do registro de marcas.