Considerando as regras especiais de proteção ao
trabalho da mulher, aponte a opção incorreta.
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NÃO tem legitimidade para propor ação direta
de inconstitucionalidade perante o Supremo
Tribunal Federal o
NÃO é proibição aplicável ao
servidor público:
A investidura
de um servidor em cargo de atribuições e
responsabilidades compatíveis com limitação
que tenha sofrido em sua capacidade física,
verificada em inspeção médica,
Com referência à organização, à competência e ao
funcionamento do Ministério Público, instituição
essencial à função jurisdicional do Estado, assinale
a opção incorreta.
"X", Secretário Municipal de
Habitação, adotou as providências necessárias para a
venda de lotes no Município, adquirindo um deles,
contíguo ao seu, na mesma oportunidade,
beneficiando-se da valorização decorrente da
agregação de área. O ato foi justificado com a singela
menção de um dispositivo legal e a expressão
"notória urgência". Nesse caso,
Considerando as regras especiais de proteção ao
trabalho do menor, aponte a opção incorreta.
De acordo com a legislação previdenciária vigente, são benefícios do Regime Geral de Previdência Social:
Considere as espécies de ato administrativo:
I. O Prefeito Municipal confere licença ou autorização
para construção de um prédio comercial.
II. O Secretário de Segurança Pública edita ato proibindo a
venda de bebida alcoólica durante as eleições para
mandatos políticos.
III. O presidente do Banco Central expede orientação
sobre o programa de desenvolvimento de áreas integradas
do Nordeste
Esses atos referem-se, respectivamente,
I. O Prefeito Municipal confere licença ou autorização
para construção de um prédio comercial.
II. O Secretário de Segurança Pública edita ato proibindo a
venda de bebida alcoólica durante as eleições para
mandatos políticos.
III. O presidente do Banco Central expede orientação
sobre o programa de desenvolvimento de áreas integradas
do Nordeste
Esses atos referem-se, respectivamente,
A propósito das convenções coletivas de trabalho,
assinale a opção incorreta.
NÃO está impedido de atuar em processo
administrativo o servidor ou autoridade que
Pela teoria dos motivos
determinantes,
Considere os seguintes atos
administrativos:
I.O Secretário de Estado aprova o procedimento licitatório.
II. O Senado Federal decide a respeito da destituição do Procurador Geral da República.
III. A Administração Municipal faculta a proprietário de terreno a construção de edifício.
Esses atos referem-se, respectivamente, à
I.O Secretário de Estado aprova o procedimento licitatório.
II. O Senado Federal decide a respeito da destituição do Procurador Geral da República.
III. A Administração Municipal faculta a proprietário de terreno a construção de edifício.
Esses atos referem-se, respectivamente, à
Hefesto é professor de “Graias”, escola
pública, desenvolvendo sua jornada de trabalho
em período diurno, sendo que no período
noturno vem exercendo o cargo de assessor
técnico-pedagógico em “Atena”, fundação
controlada pelo Poder Público, cuja finalidade é
educação e cultura. Nesse caso, é certo que
Hefesto
A apuração de irregularidade
no serviço público, da qual possa resultar ao
servidor a imposição de pena de demissão, será
feita por meio de
No Direito brasileiro,
a anulação, pelo Poder Judiciário, de um ato
administrativo discricionário praticado pelo
Poder Executivo,
Em se tratando do direito de petição, o direito de
requerer, quanto ao ato de cassação de
aposentadoria, prescreve em
Na Doença de Dupruytren ocorre
O país é o mesmo. O dia, mês e ano também. Brasil,
28 de abril de 2009. No Rio Grande do Sul, o índice de chuvas
está 96% abaixo do que seria normal neste período. A taxa de
umidade despencou para menos de 20%, enquanto o saudável
é praticamente o dobro. Tudo é seca e insolação. Brasil, 28 de
abril de 2009. No Piauí os moradores enfrentam as piores
cheias dos últimos 25 anos. Chove sem parar. Cidades estão
ilhadas. Cerca de 100 mil pessoas ficaram desabrigadas.
"O tempo anda louco", eis a frase leiga e padrão que
mais se fala e mais se ouve nas queixas em relação às radicais
discrepâncias climáticas. Vale para o Norte e Nordeste do país,
vale para a região Sul também. A mais nova e polêmica
explicação para tais fenômenos é uma revolucionária teoria
sobre as chuvas, chamada "bomba biótica", e pode mudar os
conceitos da meteorologia tradicional.
Olhemos, agora, por exemplo, não para a loucura do
tempo em um único país, mas sim para a "loucura a dois". Por
que chove tanto em algumas regiões distantes da costa, como
no interior da Amazônia, enquanto países como a Austrália se
transformam em deserto? Dois cientistas russos sustentam,
embasados na metodologia da bomba biótica, que as florestas
são responsáveis pela criação dos ventos e a distribuição da
chuva ao redor do planeta - como uma espécie de coração que
bombeia a umidade. Esse modelo questiona a meteorologia
convencional, que explica a movimentação do ar sobretudo pela
diferença de temperatura entre os oceanos e a terra. Ao falarem
de chuva aqui e de seca acolá, eles acabam falando de um dos
mais atuais e globalizados temas: a devastação das matas.
Para o biogeoquímico Donato Nobre, do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia e principal proponente da
linha da bomba biótica no Brasil, somente ela é que explica com
clareza a contradição entre a seca e a aridez que estão
minguando as lavouras na região Sul e as chuvas intensas que
transbordam o Norte e o Nordeste.
De acordo, porém, com o professor americano David
Adams, da Universidade do Estado do Amazonas, os físicos
russos estão supervalorizando a força da bomba biótica.
(Adaptado de Maíra Magro. Istoé, 6/5/2009, p. 98-99)
28 de abril de 2009. No Rio Grande do Sul, o índice de chuvas
está 96% abaixo do que seria normal neste período. A taxa de
umidade despencou para menos de 20%, enquanto o saudável
é praticamente o dobro. Tudo é seca e insolação. Brasil, 28 de
abril de 2009. No Piauí os moradores enfrentam as piores
cheias dos últimos 25 anos. Chove sem parar. Cidades estão
ilhadas. Cerca de 100 mil pessoas ficaram desabrigadas.
"O tempo anda louco", eis a frase leiga e padrão que
mais se fala e mais se ouve nas queixas em relação às radicais
discrepâncias climáticas. Vale para o Norte e Nordeste do país,
vale para a região Sul também. A mais nova e polêmica
explicação para tais fenômenos é uma revolucionária teoria
sobre as chuvas, chamada "bomba biótica", e pode mudar os
conceitos da meteorologia tradicional.
Olhemos, agora, por exemplo, não para a loucura do
tempo em um único país, mas sim para a "loucura a dois". Por
que chove tanto em algumas regiões distantes da costa, como
no interior da Amazônia, enquanto países como a Austrália se
transformam em deserto? Dois cientistas russos sustentam,
embasados na metodologia da bomba biótica, que as florestas
são responsáveis pela criação dos ventos e a distribuição da
chuva ao redor do planeta - como uma espécie de coração que
bombeia a umidade. Esse modelo questiona a meteorologia
convencional, que explica a movimentação do ar sobretudo pela
diferença de temperatura entre os oceanos e a terra. Ao falarem
de chuva aqui e de seca acolá, eles acabam falando de um dos
mais atuais e globalizados temas: a devastação das matas.
Para o biogeoquímico Donato Nobre, do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia e principal proponente da
linha da bomba biótica no Brasil, somente ela é que explica com
clareza a contradição entre a seca e a aridez que estão
minguando as lavouras na região Sul e as chuvas intensas que
transbordam o Norte e o Nordeste.
De acordo, porém, com o professor americano David
Adams, da Universidade do Estado do Amazonas, os físicos
russos estão supervalorizando a força da bomba biótica.
(Adaptado de Maíra Magro. Istoé, 6/5/2009, p. 98-99)
A frase em que há palavras escritas de modo INCORRETO é:
Sobre a decadência e a prescrição das contribuições para Seguridade Social, é INCORRETO afirmar que:
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