A teoria
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
FCC•
Segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando uma criança pratica ato infracional,
Abzuilson, em razão de progressão de regime de cumpri mento de pena, cumpria pena em regime aberto quando foi autuada ao processo de execução nova condenação pela prática de crime cometido antes de ser progredido. O juiz da execução penal deve
Nos denominados "crimes de bagatela", ocorre
Segundo o Manual e Guia de Interpretação da técnica projetiva de desenho H-T-P (Casa ? Árvore ? Pessoa) de John N. Buck, em relação ao uso das cores, quando um indivíduo usar apenas um crayon preto ou marrom e usá- lo como um lápis, isto sugere que ele possui uma tendência para
Um DBA executa regularmente a monitoração de desempenho da base de dados sob sua responsabilidade. Uma conclusão que pode advir desse monitoramento, tendo como objetivo a melhoria de desempenho da base de dados é
Qual dos tratados internacionais de direitos humanos abaixo prevê o dever para os Estados de promover a proteção, preservação e melhoramento do meio ambiente?
Desde que as campanhas políticas foram profissionalizadas com a integração de publicitários, os estudiosos da comunicação passaram a realizar estudos para compreender como conceitos utilizados na publicidade comercial se ajustam à propaganda eleitoral. Rejane Vasconcelos Aciolly Carvalho em (A produção da política em campanhas eleitorais. Campinas: Pontes; Fortaleza: Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, NEPS, 2003.) utiliza um conceito bastante estudado na área para definir um processo intencional, planejado, de construção do perfil de personagens a serem postos em circulação na esfera pública mediática, e que pretendem distinguir-se na conquista de afetos positivos dos destinatários, conduzindo-os a uma "escolha" ou adesão face às ofertas simbólicas dos concorrentes.
O conceito usado pela autora é o de
FCC•
Considere as seguintes funções:
I. prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos necessitados, em todos os graus.
II. acompanhar inquérito policial, inclusive com a comunicação imediata da prisão em flagrante pela autoridade policial, quando o preso não constituir advogado.
III. prestar atendimento interdisciplinar, por meio de órgãos ou de servidores de suas Carreiras de apoio para o exercício de suas atribuições.
IV. representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seus órgãos.
Segundo a Lei Complementar Federal no 80/94, com as modificações da Lei Complementar no 132/09, são funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras, as indicadas em
I. prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos necessitados, em todos os graus.
II. acompanhar inquérito policial, inclusive com a comunicação imediata da prisão em flagrante pela autoridade policial, quando o preso não constituir advogado.
III. prestar atendimento interdisciplinar, por meio de órgãos ou de servidores de suas Carreiras de apoio para o exercício de suas atribuições.
IV. representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seus órgãos.
Segundo a Lei Complementar Federal no 80/94, com as modificações da Lei Complementar no 132/09, são funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras, as indicadas em
Tendo em conta a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, em relação à incorporação ao direito interno e à respectiva posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, é correto afirmar:
FCC•
O surgimento e a expansão do Mercosul estão relacionados ao contexto da globalização. Na atualidade, este bloco econômico tem sido destacado na imprensa por um conjunto de fatos políticos de grande relevância. Sobre o Mercosul são feitas as seguintes afirmações:
I. Após o impeachment que destituiu o presidente paraguaio, os demais membros do Mercosul suspenderam a participação do Paraguai nas reuniões do bloco. II. A integração da Venezuela ao bloco permanece suspensa devido à oposição do Uruguai e às restrições políticas da Argentina. III. A Bolívia foi recentemente convidada a integrar o bloco como membro pleno e para isso deverá promover acertos em sua economia. Está correto o que se afirma APENAS emDe acordo com a lei processual, o interrogatório do réu preso será realizado, em regra,
Em fotografia digital, a sigla CCD significa
Considere as assertivas abaixo sobre direito de família e sucessões.
I. Na vigência do Código Civil, o bem imóvel adquirido na constância da união estável sem contrato escrito comunica-se entre os companheiros, bastando demonstrar a existência da união à época da aquisição do imóvel, independentemente da prova de esforço comum.
II. Na impossibilidade de guarda compartilhada, a guarda unilateral da criança deve ser atribuída àquele que possuir melhores condições para exercê-la, verificadas no caso concreto, fixando-se o direito de visitas ao outro genitor a fim de preservar os vínculos familiares.
III. A campanha de desqualificação da figura de um dos genitores fere o direito fundamental da criança de convivência familiar saudável e configura ato de alienação parental previsto na Lei no 12.318/10 (Alienação parental), podendo acarretar, dentre outras medidas, a sujeição do alienador a acompanhamento psicológico, a inversão da guarda e a suspensão da autoridade parental.
IV. De acordo com o Código Civil, o companheiro sobrevivente não participa da sucessão dos bens adquiridos onerosamente na constância da união estável, cabendo exclusivamente aos descendentes, ascendentes e colaterais, nessa ordem, os direitos sucessórios do companheiro falecido.
V. O cônjuge supérstite casado no regime da comunhão parcial de bens concorre com os descendentes independentemente da existência de bens particulares deixados pelo falecido.
Está correto APENAS o que se afirma em
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza estabelece dois grupos de unidades de conservação, as de Proteção Integral e as de Uso Sustentável. São Unidades de Proteção Integral:
A caracterização do adimplemento substancial das obrigações produz os seguintes efeitos, EXCETO:
Na execução de alvenarias de blocos vazados de concreto,
Para responder às questões de números 25 a 30
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.
Prisão provisória.
Acerca dos institutos da posse e da usucapião,
Quanto ao lançamento tributário, é correto afirmar que