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Nada por aqui
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue o item que segue.
A sociologia jurídica, como ciência autônoma, busca compreender as causas sociais das normas jurídicas; os efeitos dessas normas são estudados por outros ramos das ciências humanas.
Em oposição à perspectiva da dogmática jurídica e da cultura de respeito à lei, desenvolveu-se o que se convencionou chamar de teoria crítica do direito. Acerca dessa interpretação da sociedade e do fenômeno jurídico, julgue o item subsequente.
A cultura de respeito à lei, presente em diversas formas de práticas jurídicas, invoca a aplicação da lei em qualquer caso, a qualquer custo, e fundamenta-se, como regra geral, no argumento da importância da segurança jurídica.
O planejamento, a implementação e a oferta de serviços
de informação, tanto em ambiente digital quanto em ambiente
tradicional, devem ter como foco central o usuário, incluindo seu
comportamento, suas necessidades, suas demandas, suas
expectativas e suas atitudes em relação à informação.
No Brasil, a inclusão da sociologia jurídica em currículos de cursos de nível superior derivou da necessidade de reflexão crítica sobre o direito e as instituições jurídicas. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que a sociologia jurídica
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue o próximo item.
Na ciência do direito, assim como nas ciências naturais, as leis têm característica prescritiva.
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais efetiva no Brasil, julgue o item seguinte.
É correto afirmar que processo justo, como meio de acesso à justiça, é aquele que realiza uma composição da lide que satisfaça a concepção média da sociedade em torno do justo e que cumpra a contento a meta da paz.
As tarifas, os subsídios e as cotas são instrumentos de política comercial. Quanto a esses instrumentos e políticas, assinale a opção correta.
A respeito de recebimento e armazenagem de recursos materiais, julgue o próximo item.
O responsável pelo recebimento de mercadorias, no ato da entrega, deverá inspecionar os produtos, verificar se as notas fiscais estão de acordo com os pedidos bem como avaliar se os lançamentos contábeis foram feitos corretamente.
Caso a CF previsse que determinado benefício previdenciário deveria abranger somente os empregados urbanos, rurais e trabalhadores avulsos, norma infraconstitucional posterior que fosse editada estendendo o benefício aos contribuintes individuais, com a precedente fonte de custeio, deveria ser considerada constitucional.