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O advogado X, por mera negligência, esqueceu-se de restituir os autos de um processo que retirou junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. É correto dizer que X
O registro contábil de liquidação de restos a pagar não processados, no sistema financeiro, referente a material de consumo, deve ser a débito ( D) e a crédito ( C) de
De acordo com o § 1.º do Art.28 da Lei 12.010 de 2009, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) atualizado, sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada. Segundo disposto no § 2.º, tratando-se de maior de 12 anos de idade, será necessário seu consentimento
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julga ilegal determinada despesa realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nesse caso, o Tribunal de Contas poderá aplicar ao responsável pela despesa no âmbito do Poder Judiciário, entre outras, a sanção de
No dia 11 de outubro deste ano, a Folha de S.Paulo noticiou que "policiais federais prenderam 24 pessoas, apreenderam quatro armas, US$ 750 mil, R$ 250 mil e 25 carros de luxo, entre os quais uma Ferrari". A operação, denominada "Bola de Fogo", já havia detido 97 pessoas em vários estados, no dia anterior. Pesa contra os detidos crimes por contrabando, formação de quadrilha, corrupção, crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. A operação da Polícia Federal desmantelou uma quadrilha especializada em
Na rede mundial de computadores, a internet, os serviços e todos os recursos são disponibilizados utilizando o padrão de identificação estabelecido pelo W3C. Nesse padrão, um exemplo de endereço de e-mail válido é o apresentado em:
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca da matéria, é obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos, oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciários apresentados até
Com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos à saúde acarretados pelo tabagismo, diversos países adotam a data de 31 de maio como "Dia Mundial sem o Tabaco". No estado de São Paulo, desde agosto de 2009, vigora a Lei Antifumo, a qual determina a
O número de mortes no campo vem crescendo nos três últimos anos. A maioria dessas mortes ficou concentrada na região norte do país. Em fevereiro de 2005, a morte da missionária americana Dorothy Stang, naturalizada brasileira, ganhou repercussão internacional. Dorothy liderava o "Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança", a oeste do estado do Pará, na cidade de
Com relação ao Poder de Polícia, é correto afirmar que
Relativamente ao crime de Peculato, é correto afirmar que
No Access XP, na sua configuração original, durante a definição da tabela no modo Design, o Nome do campo poderá ter, incluindo espaços, até
Considere as proposições p e q, em que:
p: o dia está ensolarado e a temperatura é baixa.
q: é inverno.
A negação da condicional p ? q está corretamente representada por: