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Questões de Concursos

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ID: 41305•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário

Com relação ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens.

O deputado federal investido temporária e precariamente no cargo de ministro de Estado não está sujeito a processo disciplinar perante a Câmara dos Deputados em razão da prática de ato incompatível com o decoro parlamentar quando no cumprimento de seu mandato.

ID: 41329•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.
O formulário de atualização da situação do eleitor, cuja tabela de códigos é estabelecida pela corregedoria-geral, é a ferramenta para registro de informações no histórico de inscrição no cadastro.

ID: 257152•
Direito Eleitoral•
Introdução ao Direito Eleitoral Princípios e Fontes•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à
Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76.
O batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral configura-se como pressuposto para operações de alistamento, transferência e revisão de inscrições de eleitores.

ID: 632623•
Informática•
Redes de Computadores•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário

O administrador de uma rede com IP igual a 192.168.15.0/24 acrescentou um bite na máscara de sub-rede padrão, tornando-a igual a 255.255.255.128.

Nesse caso, o acréscimo desse bite

ID: 41288•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário

Acerca da organização administrativa e dos conceitos relativos à administração direta e indireta, julgue os itens que se seguem.

A criação de uma autarquia para executar determinado serviço público representa uma descentralização das atividades estatais. Essa criação somente se promove por meio da edição de lei específica para esse fim.

ID: 138756•
Serviço Social•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário Assistência Social

Os critérios de acesso a bens sociais, como, por exemplo, a permanência de filhos na escola, não devem ser associados às condicionalidades para a análise de continuidade e universalidade de uma política ou de um programa social.

ID: 153249•
Direito Civil•
Direito de Família•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário Taquigrafia

Sob o sistema do Código Civil, acerca das relações de parentesco,
julgue os seguintes itens.

Em linha colateral, o parentesco provém de um só tronco comum de pessoas, sem descenderem uma da outra, limitado pela lei ao sexto grau.

ID: 258498•
Teoria e Normas de Segurança•
Segurança Física e Patrimonial•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário Mecânica

Um mecânico precisava fazer manutenção no motor de arranque de
um veículo e efetuar soldagem na lataria. No início do serviço,
desconectou o cabo do polo positivo da bateria e usou as chaves de
boca para retirar o motor. Ao concluir os serviços, no momento em
que retornava o motor para a sua posição, uma das chaves fez
contato entre a carcaça do veículo e o polo positivo da bateria,
dando origem a um princípio de incêndio. Considerando essa
situação, julgue os itens seguintes.

O processo de soldagem produz radiação não ionizante, classificada como risco físico.

ID: 456446•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
FCC•
TRE BA•
Analista Judiciário

Paulo é Senador eleito pelo Partido Alfa, está encerrando seu mandato e é candidato à reeleição. Para as eleições majoritárias destinadas à renovação de duas vagas no Senado Federal, inclusive a sua, Paulo terá

ID: 138784•
Arquitetura•
Acessibilidade e Inclusão•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário Arquitetura

A respeito de acessibilidade universal a espaços e mobiliários,
julgue o item a seguir.

No mínimo 5% do total de cada peça instalada nos sanitários devem ser acessíveis, respeitado o mínimo de uma peça de cada tipo. Quando houver distinção entre sanitário masculino e feminino, as peças devem ser consideradas separadamente para efeito de cálculo.

ID: 41312•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário

Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem.

Ainda que menor de dezoito anos, uma pessoa estará habilitada à prática de todos os atos da vida civil pela colação de grau em curso de ensino superior.

ID: 41317•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário

Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem.

O exercício dos direitos da personalidade não pode sofrer limitação voluntária, com exceção dos casos previstos em lei.

ID: 41344•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário

Julgue os itens subsequentes, a respeito da prova, do ônus da prova, do tempo dos atos processuais, dos recursos e suas espécies, da competência e da ação rescisória.

O perito deve ser nomeado pelo juiz para exercer suas funções no processo.

ID: 153260•
Direito Eleitoral•
Coligação Partidária•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário Taquigrafia

Alguns partidos políticos realizaram, em uma mesma
circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da força
de um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotar
como denominação da coligação o nome desse candidato. Um dos
partidos que compõe a coligação não aceitou e irá atuar de forma
isolada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Não há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que resolveu agir de forma isolada.

ID: 392896•
Direito Administrativo•
Administração Pública•
FCC•
TRE BA•
Analista Judiciário

Incluem-se entre as entidades estatais

ID: 468499•
Direito Tributário•
Distribuição de receitas tributárias•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário

A respeito da retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos públicos, julgue os itens seguintes.

I Pessoas jurídicas de direito privado são equiparadas aos órgãos da administração pública federal para efeito de retenção na fonte de impostos e contribuições, se a União detiver a maioria do capital social sujeito a voto da entidade, se a entidade receber recursos do Tesouro Nacional e se estiver obrigada a utilizar o sistema integrado de administração financeira do governo federal.

II No caso de fornecimento de bens ou de prestação de serviços amparados por isenção do imposto de renda, fica dispensada a retenção na fonte dos demais impostos e contribuições.

III A retenção na fonte realizada em decorrência do enquadramento do contribuinte como entidade da administração pública dispensa, em relação aos pagamentos efetuados, as demais retenções previstas na legislação do imposto de renda.

Assinale a opção correta.

ID: 41290•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário

Julgue os itens a seguir, relativos aos atos e poderes administrativos.

Entre as espécies de atos administrativos, os atestados são classificados como enunciativos, porque seu conteúdo expressa a existência de certo fato jurídico.

ID: 251770•
Informática•
Correio eletrônico•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário Programação de Sistemas

Acerca de navegação, correio eletrônico, grupos de discussão e
ferramentas de busca e pesquisa na Internet, julgue os itens que se
seguem.

Ao verificar a caixa postal de correio eletrônico, na realidade, o usuário acessa o servidor central de e-mail da Internet, chamado de cliente de e-mail, o qual direciona as mensagens que possuem o endereço do usuário reconhecido por sua senha pessoal e intransferível.

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