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Nada por aqui
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Por força constitucional, o ensino religioso nas escolas públicas é obrigatório e deve limitar-se ao ensino das religiões cristãs, pois o cristianismo é a religião oficial do Brasil.
Um homem de 30 anos é descrito como uma pessoa que sempre apresentou isolamento social, não se sente confortável no convívio com os outros e não deseja ter relacionamentos íntimos. Mostra-se indiferente a elogios ou críticas dos outros e apresenta o afeto embotado.
Essa descrição corresponde ao transtorno de personalidade
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal (CF) considera brasileiros natos apenas aqueles nascidos no Brasil.
Assinale a alternativa correta sobre o diagnóstico diferencial do Transtorno obsessivo-compulsivo (TOC).
Assinale a alternativa correta sobre a perícia psiquiátrica.
Para verificar a relação entre a atividade bancária e a ocorrência de sofrimento psíquico, foi montado um estudo epidemiológicodo tipo caso-controle, comparando-se dois grupos de pessoas com características semelhantes, exceto pelo fato de que os integrantes de um dos grupos (grupo A, com 70 pessoas) apresentavam transtornos psíquicos e os do outro (grupo B, com 130 pessoas) não apresentavam. Verificou-se que em cada um dos grupos havia 50 bancários.
Com base nos dados desse estudo hipotético, é possível afirmar que
Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens.
A jurisdição, como função estatal destinada a dirimir conflitos, é única em todo o país, o que equivale a dizer que todos os juízes devidamente investidos no cargo contam com jurisdição, mas só podem dirimir os conflitos nos limites da sua competência.