Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
O texto a seguir foi extraído de acórdão prolatado por uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Amazonas em setembro de 2012, no qual algumas informações foram substituídas por elementos fictícios a fim de não ser possível a identificação da demanda. Analise-o.
RELATÓRIO
Trata-se de apelação cível interposta por X e Y, contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 200a Vara de Família, que julgou procedente o pedido de exoneração de alimentos formulado por Z. O recurso acostado às fls. 00/00, ataca essencialmente a nulidade da sentença por ausência de citação.
O autor da demanda, ora apelado, requer às fls. 00, a exoneração da obrigação alimentar. Adiante, deu-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual, que se manifestou nos termos do parecer de fls. 00/00, opinando pelo conhecimento e provimento do presente recurso tendo em vista a falta de citação dos recorrentes.
É o relatório.
Partindo do objeto da causa tratado na decisão indicada e da falta de citação no processo, é correto afirmar que
Tomás ajuizou determinada ação em face de Onofre.
No prazo de defesa do réu, Onofre arguiu lacuna na lei invocada por Tomás e afirmou que isso deveria beneficiá-lo, gerando a imediata extinção do processo, sem resolução do mérito.
Com base no caso descrito, assinale a afirmativa correta.
A respeito dos contratos, analise as afirmativas a seguir.
I. O direito positivo brasileiro prevê a liberdade de forma para realização dos contratos, por expressa previsão legal.
II. Nos negócios jurídicos ad probationem, a forma é considerada requisito de validade, podendo o negócio ser considerado inválido.
III. A regra da liberdade de forma só admite exceções expressamente previstas em lei.
Assinale:
A LC n. 17/97 dispõe que estão sujeitos às correições gerais os processos findos, iniciados no triênio anterior à correição, e os pendentes, exceto
Na UML, há dois tipos de diagramas de interação. O primeiro, que enfatiza a ordem temporal da s mensagens trocadas entre os objetos e, o segundo, que enfatiza os relacionamentos entre os objetos que participam da realização de um cenário. Esses diagramas são conhecidos, respectivamente, como de:
A gestão da coisa pública, em razão de atender ao interesse de toda sociedade, deve ser objeto de constante fiscalização.
Tendo por base a temática do controle sobre a Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
Certo casal teve um único filho. Quando o filho fez 6 anos o pai disse para sua esposa: "Hoje, a minha idade é 5 vezes a idade do meu filho". Anos depois, no dia do aniversário do filho, o pai disse para sua esposa: "Hoje, a minha idade é o dobro da idade do meu filho". O número de anos decorridos da primeira declaração para a segunda foi de