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Uma lei hipotética do município de São Paulo reduziu de 50% para 30% o percentual da penalidade aplicável ao sujeito passivo que descumpriu uma determinada obrigação tributária.
Esse novo percentual de penalidade se aplica
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Para que uma prestação pecuniária compulsória possa ser conceituada como tributo, é preciso que, além de ser cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, tenha como objeto
A empresa Delta Petróleo S.A. está encerrando, em fevereiro de 2012, o processo de auditoria de suas demonstrações financeiras pertinentes ao ano de 2011. Os trabalhos da auditoria estão em fase de finalização e a empresa informa ao mercado a ocorrência de um grande vazamento que afetará a continuidade de suas operações no Brasil, uma vez que a multa recebida inviabiliza a empresa. Nesse caso, o auditor deve
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, para o equilíbrio das contas públicas, dentre outras ações, inclui-se
O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, elaborado pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE), implementado nos anos 90, teve, entre seus principais objetivos e diretrizes,
Em uma loja, um computador, cujo preço é R$ 2.200,00, pode ser vendido nas seguintes condições:
- à vista, com abatimento de 10% no preço ou
- em duas parcelas, sendo a primeira delas dada como entrada, correspondendo a 25% do preço. A segunda, que corresponde ao restante financiado a juros compostos à taxa de 4% ao mês, deve ser paga ao completar 2 meses da data da compra.
Se R e S são, respectivamente, os totais pagos no primeiro e no segundo casos, é verdade que
São tributos de competência municipal:
Considere as classes do Plano de Contas a ser adotado pelos entes da federação, obrigatoriamente, a partir de 2013:
1 - Ativo
2 - Passivo e Patrimônio Líquido
3 - Variações Patrimoniais Diminutivas
4 - Variações Patrimoniais Aumentativas
5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
7 - Controles Credores
8 - Controles Devedores
O registro da arrecadação de uma receita tributária, quanto à natureza orçamentária da informação, utiliza APENAS
Para avaliar a aptidão das terras agrícolas e classificá-las utilizam-se formulações indicativas basicamente provenientes da interação
A sociedade personificada, própria de atividades empresariais e em que todos os sócios são solidariamente e ilimitadamente responsáveis pelas dívidas sociais é denominada sociedade
O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, elaborado pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE), implementado nos anos 90, teve, entre seus principais objetivos e diretrizes,
Três amigos ganharam convites para uma festa e para lá se dirigiram em seus respectivos automóveis, cada qual de uma marca distinta das marcas dos outros dois. Ao chegar, o porteiro lhes perguntou os seus nomes e obteve as seguintes respostas:
– "Aloísio é o dono do Ford", disse aquele que dirigia um Fiat;
– "Eu sou Benício", falou o que dirigia o Ford;
– "Carmo é o dono do Ford", disse o que dirigia o Chevrolet.
Como o porteiro havia sido informado que Aloísio dizia apenas a verdade, foi possível a ele, pelas respostas recebidas, identificar as três pessoas. Nessas condições, as marcas dos carros de Aloísio, Benício e Carmo são, respectivamente,
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