Uma lei hipotética do município de São Paulo reduziu de 50% para 30% o percentual da penalidade aplicável ao sujeito passivo que descumpriu uma determinada obrigação tributária.

Esse novo percentual de penalidade se aplica

As muitas violências
A concordância verbal está de acordo com a norma culta em:

Para que uma prestação pecuniária compulsória possa ser conceituada como tributo, é preciso que, além de ser cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, tenha como objeto

A empresa Delta Petróleo S.A. está encerrando, em fevereiro de 2012, o processo de auditoria de suas demonstrações financeiras pertinentes ao ano de 2011. Os trabalhos da auditoria estão em fase de finalização e a empresa informa ao mercado a ocorrência de um grande vazamento que afetará a continuidade de suas operações no Brasil, uma vez que a multa recebida inviabiliza a empresa. Nesse caso, o auditor deve

Uma pessoa adquiriu, no ano de 2011, por meio de contrato de compra e venda, um imóvel localizado no município de São Paulo. Em razão de erro de cálculo, essa pessoa, contribuinte do ITBI, acabou pagando quantia superior à efetivamente devida.

Com consequência desse pagamento indevido, esse contribuinte, neste exercício de 2012,

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, para o equilíbrio das contas públicas, dentre outras ações, inclui-se

O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, elaborado pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE), implementado nos anos 90, teve, entre seus principais objetivos e diretrizes,

Júlio e César fazem ronda no centro da cidade, quando se deparam com a cena de uma criança sendo agredida por um adulto. A primeira atitude deles deverá ser

Em uma loja, um computador, cujo preço é R$ 2.200,00, pode ser vendido nas seguintes condições:

- à vista, com abatimento de 10% no preço ou

- em duas parcelas, sendo a primeira delas dada como entrada, correspondendo a 25% do preço. A segunda, que corresponde ao restante financiado a juros compostos à taxa de 4% ao mês, deve ser paga ao completar 2 meses da data da compra.

Se R e S são, respectivamente, os totais pagos no primeiro e no segundo casos, é verdade que

Raquel e Jorge, em serviço no centro da cidade, vêem uma senhora caindo de uma ponte, no rio. A primeira atitude deles deverá ser
O guarda Nunes está sentado no último banco do ônibus, sem uniforme, quando um homem entra armado com um revólver e anuncia assalto. Ele deve
Todo integrante da Guarda Civil Metropolitana faz alto para a continência à Bandeira Nacional, ao Hino Nacional, ao Presidente da República e ao Prefeito do Município. Conforme as orientações traçadas pelo Decreto Municipal nº 40.002/00, assinale a alternativa INCORRETA:

São tributos de competência municipal:

Preocupados em reestruturar as atividades oferecidas pelo Centro Esportivo da cidade, os dirigentes fizeram uma pesquisa sobre a preferência dos usuários aos esportes oferecidos. Notou-se que todos os praticantes de caminhada também faziam yoga, mas nenhum dos alunos de yoga praticava natação. Todos os alunos de spinning eram também praticantes de pilates e alguns dos que praticavam pilates faziam natação. Como nenhum dos alunos de pilates praticava yoga e nenhum dos que faziam spinning praticavam natação, conclui-se que

Considere as classes do Plano de Contas a ser adotado pelos entes da federação, obrigatoriamente, a partir de 2013:

1 - Ativo
2 - Passivo e Patrimônio Líquido
3 - Variações Patrimoniais Diminutivas
4 - Variações Patrimoniais Aumentativas
5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
7 - Controles Credores
8 - Controles Devedores

O registro da arrecadação de uma receita tributária, quanto à natureza orçamentária da informação, utiliza APENAS

A empresa Fernando Rosa S/C Ltda., contribuinte de imposto municipal, efetuou prestação de serviço sujeita à incidência desse imposto, emitiu corretamente o documento fiscal previsto na legislação municipal, escriturou-o regularmente no livro próprio, apurou o montante do imposto a pagar no término do período de apuração e, ao final, pagou o imposto devido.

A obrigação tributária principal

Para avaliar a aptidão das terras agrícolas e classificá-las utilizam-se formulações indicativas basicamente provenientes da interação

A sociedade personificada, própria de atividades empresariais e em que todos os sócios são solidariamente e ilimitadamente responsáveis pelas dívidas sociais é denominada sociedade

O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, elaborado pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE), implementado nos anos 90, teve, entre seus principais objetivos e diretrizes,

Três amigos ganharam convites para uma festa e para lá se dirigiram em seus respectivos automóveis, cada qual de uma marca distinta das marcas dos outros dois. Ao chegar, o porteiro lhes perguntou os seus nomes e obteve as seguintes respostas:

– "Aloísio é o dono do Ford", disse aquele que dirigia um Fiat;

– "Eu sou Benício", falou o que dirigia o Ford;

– "Carmo é o dono do Ford", disse o que dirigia o Chevrolet.

Como o porteiro havia sido informado que Aloísio dizia apenas a verdade, foi possível a ele, pelas respostas recebidas, identificar as três pessoas. Nessas condições, as marcas dos carros de Aloísio, Benício e Carmo são, respectivamente,

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