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A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes

A Constituição Federal traz uma série de dispositivos que são referentes a situações envolvendo Política Urbana. Desse modo, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, é facultativo para municípios acima de 20 (vinte) mil habitantes.

( ) Espelhado no que ocorre com as desapropriações para reforma agrária, as desapropriações de imóveis urbanos são feitas mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida do município.

( ) A pessoa que possui e utiliza como sua moradia área urbana de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) pelo período de 5 (cinco) anos ininterruptos e sem oposição de quaisquer, desde que não tenha outro imóvel, pode adquirir o domínio da mencionada área.

( ) Os imóveis públicos também podem ser adquiridos por usucapião.

Os tributos federais, bem como os estaduais e os municipais, estão sujeitos às regras de decadência, referidas no art. 173 do CTN. Tratando-se de tributos cujo lançamento seja feito por homologação, estes, especificamente, se sujeitarão, também, à regra de homologação tácita, por decurso de prazo, prevista no § 4º do art. 150 desse mesmo código.

Tanto os prazos de decadência como o de homologação tácita do lançamento, pelo decurso de prazo, são de cinco anos e estão previstos, respectivamente, no caput do art. 173 do CTN e no § 4o do art. 150 do referido código.

Consequentemente, a contagem desses prazos quinquenais deve ser feita de modo

Milton Santos reconhecia o risco de definir o "objeto" da geografia, lembrando inclusive Santo Agostinho ("se me perguntam se sei o que é, respondo que sim; mas se pedem para defini-lo, respondo que não sei"), mas deixava a entender que o espaço se define como um conjunto de

Para impedir a imoralidade de um ato administrativo que se esconde sob a aparência de legalidade, deve-se

Assinale a alternativa correta em relação aos procedimentos de atendimento de parada cardiopulmonar.

Em relação aos princípios aplicados em obras de Construção Civil, considere:

I. É obrigatória a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho, antes do início das atividades, do endereço correto da obra, endereço e qualificação do contratante, tipo da obra, datas previstas de início e fim de obra, e número máximo de trabalhadores previstos para a obra.

II. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 15 trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

III. Tratando-se de adaptação de contêineres, originalmente utilizados no transporte ou acondicionamento de cargas, deverá ser mantido, no canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho e do sindicato profissional, laudo técnico elaborado por profissional legalmente habilitado relativo à ausência de riscos químicos, biológicos e físicos.

Está correto o que se afirma em

No início dos anos 90, o poder público concedeu à iniciativa privada a exploração de rodovias, ficando a cargo do concessionário a recuperação e conservação do sistema viário, remunerando-se pela cobrança de tarifa dos usuários (pedágio). Aproximando- se o prazo final do contrato de concessão, o poder concedente pretende retomar os serviços, tendo em vista que o valor do pedágio tornou-se muito alto em função dos índices de reajuste estabelecidos contratualmente. De acordo com a legislação que rege a matéria, a Administração poderá

As fotografias aéreas classificam-se em

Para efeitos penais,

A deformabilidade, permeabilidade, colapsibilidade e a expansibilidade fazem parte dos ensaios

O uso de pregos na construção de obras em geral é largamente utilizado. No prego 17 × 21, os números constantes da especificação referem-se, respectivamente a

A estratificação térmica duradoura resulta em profundas alterações no funcionamento e na estrutura dos ecossistemas sujeitos a tal situação. Foram feitas as seguintes afirmações sobre a estratificação térmica:

I. Trocas de material entre epilímnio e hipolímnio são dificultadas pela presença, entre elas, de uma camada de água com diminuição abrupta de temperatura.

II. Trocas de energia entre epilímnio e hipolímnio são dificultadas pela diminuição dos processos fotossintéticos.

III. Estratificação térmica pode resultar em estratificação química, embora anoxia no fundo possa ocorrer na ausência da primeira.

IV. Diferenças de densidade entre camadas de água subseqüentes não têm relação com a ocorrência de estratificação.

Está correto o que se afirma APENAS em

Em relação à estocagem de materiais, considere:

I. Quando forem realizados estoques de materiais nos andares de um edifício em construção, os mesmos devem ser distribuídos próximos ao início dos vãos de cada viga daquele andar, escolhendo, preferencialmente, as vigas internas.

II. Os depósitos de placas cerâmicas nos andares específicos devem, preferencialmente, ser posicionados próximos aos equipamentos de transporte, como os guinchos ou elevadores, facilitando o deslocamento dos excedentes para os outros andares.

III. Quando da necessidade de estocagem de materiais em andares de edifícios em obra, estes devem ser posicionados próximos aos pilares existentes, preferencialmente, os pilares internos à planta da edificação.

Está correto o que se afirma APENAS em

Ao empregado rural maior de dezesseis anos é assegurado salário mínimo fixado em valor

A técnica da PCR (reação da polimerase em cadeia) permite a amplificação de um segmento de DNA compreendido entre dois iniciadores de replicação (primers). Com relação a tais iniciadores foram feitas as seguintes afirmações:

I. Para a obtenção dos iniciadores é necessária que as seqüências de bases flanqueadoras do segmento a ser amplificado sejam conhecidas.

II. Cada iniciador possui duas extremidades a partir das quais a síntese de DNA pode ser continuada em ambas as direções.

III. A partir dos iniciadores é realizada a tradução do segmento de DNA que se deseja amplificar.

Está correto o que se afirma em

Nas fotografias aéreas, a reprodução das imagens sofre menos distorção, na medida em que elas aparecem mais próximas do ponto central. A área mais central de uma fotografia aérea é denominada área

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