Questões de Concursos

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Q25747•
Direito Civil•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

O comodatário poderá recobrar do comandante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.

O mútuo é o empréstimo de coisa infungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.

A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminua o valor.

Não é nulo o contrato de compra e venda quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

Q25777•
Conhecimentos Específicos OAB•
Conselho Federal da OAB•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correspondente ao órgão que é escolhido mediante eleição indireta:

Diretoria do Conselho Seccional.

Conselho Federal.

Diretoria do Conselho Federal.

Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados.

Q922845•
Direito Penal•
Princípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

No conflito aparente de normas, quando se evidencia a ocorrência de um crime-meio para a caracterização de um crime-fim, a questão vem solucionada pelo:

princípio da subsidiariedade fática;

princípio da consunção;

princípio da especialidade;

princípio da alternatividade.

Q25313•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A associação de moradores do Município F solicitou ao Poder Público municipal autorização para o fechamento da “rua de trás”, por uma noite, para a realização de uma festa junina aberta ao público. O Município, entretanto, negou o pedido, ao fundamento de que aquela rua seria utilizada para sediar o encontro anual dos produtores de abóbora, a ser realizado no mesmo dia.

Considerando que tal fundamentação não está correta, pois, antes da negativa do pedido da associação de moradores, o encontro dos produtores de abóbora havia sido transferido para o mês seguinte, conforme publicado na imprensa oficial, assinale a afirmativa correta.

Mesmo diante do erro na fundamentação, o ato é válido, pois a autorização pleiteada é ato discricionário da Administração.

Independentemente do erro na fundamentação, o ato é inválido, pois a autorização pleiteada é ato vinculado, não podendo a Administração indeferi-lo.

Diante do erro na fundamentação, o ato é inválido, uma vez que, pela teoria dos motivos determinantes, a validade do ato está ligada aos motivos indicados como seu fundamento.

A despeito do erro na fundamentação, o ato é válido, pois a autorização pleiteada é ato vinculado, não tendo a associação de moradores demonstrado o preenchimento dos requisitos.

Notificações

Nada por aqui

Q25747•
Direito Civil•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

O comodatário poderá recobrar do comandante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.

O mútuo é o empréstimo de coisa infungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.

A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminua o valor.

Não é nulo o contrato de compra e venda quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

Q25777•
Conhecimentos Específicos OAB•
Conselho Federal da OAB•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correspondente ao órgão que é escolhido mediante eleição indireta:

Diretoria do Conselho Seccional.

Conselho Federal.

Diretoria do Conselho Federal.

Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados.

Q922845•
Direito Penal•
Princípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

No conflito aparente de normas, quando se evidencia a ocorrência de um crime-meio para a caracterização de um crime-fim, a questão vem solucionada pelo:

princípio da subsidiariedade fática;

princípio da consunção;

princípio da especialidade;

princípio da alternatividade.

Q25313•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Mesmo diante do erro na fundamentação, o ato é válido, pois a autorização pleiteada é ato discricionário da Administração.

Independentemente do erro na fundamentação, o ato é inválido, pois a autorização pleiteada é ato vinculado, não podendo a Administração indeferi-lo.

Diante do erro na fundamentação, o ato é inválido, uma vez que, pela teoria dos motivos determinantes, a validade do ato está ligada aos motivos indicados como seu fundamento.

A despeito do erro na fundamentação, o ato é válido, pois a autorização pleiteada é ato vinculado, não tendo a associação de moradores demonstrado o preenchimento dos requisitos.

Questões de Concursos

Q25747•
Direito Civil•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25777•
Conhecimentos Específicos OAB•
Conselho Federal da OAB•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922845•
Direito Penal•
Princípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25313•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25747•
Direito Civil•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25777•
Conhecimentos Específicos OAB•
Conselho Federal da OAB•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922845•
Direito Penal•
Princípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25313•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923880•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q6952•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25903•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26437•
Direito Empresarial e Comercial•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924486•
Direito Constitucional•
Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25177•
Direito Administrativo•
Regime Jurídico Administrativo•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26464•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25200•
Direito Internacional•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925129•
Direito Administrativo•
Organização Administrativa Estadual•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924383•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q53493•
Direito Tributário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q923128•
Direito Civil•
Do Direito de Família•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922118•
Direito Comercial•
Falência•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922891•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e Reintegração•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q53518•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q924238•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25747•Direito Civil•OAB•Primeira Fase OAB

Q25777•Conhecimentos Específicos OAB•Conselho Federal da OAB•OAB•Primeira Fase OAB

Q922845•Direito Penal•Princípios•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q25313•Direito Administrativo•Atos Administrativos•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25747•Direito Civil•OAB•Primeira Fase OAB

Q25777•Conhecimentos Específicos OAB•Conselho Federal da OAB•OAB•Primeira Fase OAB

Q922845•Direito Penal•Princípios•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q25313•Direito Administrativo•Atos Administrativos•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923880•Direito do Trabalho•Jornada de trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q6952•Direito Penal•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25903•Conhecimentos Específicos OAB•Estatuto da Advocacia e da OAB•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q26437•Direito Empresarial e Comercial•OAB•Primeira Fase OAB

Q924486•Direito Constitucional•Servidores Públicos•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q25177•Direito Administrativo•Regime Jurídico Administrativo•OAB•Primeira Fase OAB

Q26464•Conhecimentos Específicos OAB•Estatuto da Advocacia e da OAB•OAB•Primeira Fase OAB

Q25200•Direito Internacional•OAB•Primeira Fase OAB

Q925129•Direito Administrativo•Organização Administrativa Estadual•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924383•Direito Civil•Do Direito das Obrigações•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q53493•Direito Tributário•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q923128•Direito Civil•Do Direito de Família•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q922118•Direito Comercial•Falência•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q922891•Direito do Trabalho•Estabilidade e Reintegração•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q53518•Direito Penal•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q924238•Direito Civil•Pessoas•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q25747•
Direito Civil•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25777•
Conhecimentos Específicos OAB•
Conselho Federal da OAB•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922845•
Direito Penal•
Princípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25313•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
FGV•
OAB•
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Direito Civil•
OAB•
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Q25777•
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Conselho Federal da OAB•
OAB•
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Q922845•
Direito Penal•
Princípios•
Sem banca•
OAB•
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Q25313•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923880•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
FGV•
OAB•
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Q6952•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25903•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26437•
Direito Empresarial e Comercial•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924486•
Direito Constitucional•
Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25177•
Direito Administrativo•
Regime Jurídico Administrativo•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26464•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25200•
Direito Internacional•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925129•
Direito Administrativo•
Organização Administrativa Estadual•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924383•
Direito Civil•
Do Direito das Obrigações•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q53493•
Direito Tributário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q923128•
Direito Civil•
Do Direito de Família•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922118•
Direito Comercial•
Falência•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922891•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e Reintegração•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q53518•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q924238•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB