Questões de Concursos

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Q53527•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1 milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da praia. Receoso, no entanto, que João, o locatário que atualmente ocupa o imóvel e por quem Arnaldo nutre profunda antipatia, viesse a cobrir a oferta, exercendo seu direito de preferência, propôs a Zulmira que constasse da escritura o valor de R$ 2 milhões, ainda que a totalidade do preço não fosse totalmente paga.

Realizado nesses termos, o negócio

pode ser anulado no prazo decadencial de dois anos, em virtude de dolo.

é viciado por erro, que somente pode ser alegado por João.

é nulo em virtude de simulação, o que pode ser suscitado por qualquer interessado.

é ineficaz, em razão de fraude contra credores, inoponíveis seus efeitos perante João.

Q924188•
Direito Penal•
Das Penas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que

a análise da reincidência precede à verificação dos maus antecedentes, e eventual acréscimo de pena com base na reincidência deve ser posterior à redução pela participação de menor importância.

é defeso ao juiz fixar a pena intermediária em patamar acima do máximo previsto, ainda que haja circunstância agravante a ser considerada.

o acréscimo de pena pela embriaguez preordenada deve se feito posteriormente à redução pela confissão espontânea.

é possível que o juiz, analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, fixe pena-base em patamar acima do máximo previsto.

Q210717•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Órgãos da OAB•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta acerca das disposições do Conselho Federal, previstas no Regulamento Geral da OAB.

As câmaras do Conselho Federal têm a mesma competência para julgamento e são presididas pelos conselheiros federais mais antigos do Órgão Especial do Conselho Pleno.

À Primeira Câmara compete decidir o recurso de advogado impedido do exercício da advocacia.

Os recursos dos advogados que respondem a processo disciplinar serão julgados pela vice-presidência do Conselho Federal.

Compete à Segunda Câmara do Conselho Federal decidir os recursos relativos ao processo eleitoral da OAB.

Notificações

Nada por aqui

Q53527•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

pode ser anulado no prazo decadencial de dois anos, em virtude de dolo.

é viciado por erro, que somente pode ser alegado por João.

é nulo em virtude de simulação, o que pode ser suscitado por qualquer interessado.

é ineficaz, em razão de fraude contra credores, inoponíveis seus efeitos perante João.

Q924188•
Direito Penal•
Das Penas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que

é defeso ao juiz fixar a pena intermediária em patamar acima do máximo previsto, ainda que haja circunstância agravante a ser considerada.

o acréscimo de pena pela embriaguez preordenada deve se feito posteriormente à redução pela confissão espontânea.

é possível que o juiz, analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, fixe pena-base em patamar acima do máximo previsto.

Q210717•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Órgãos da OAB•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta acerca das disposições do Conselho Federal, previstas no Regulamento Geral da OAB.

As câmaras do Conselho Federal têm a mesma competência para julgamento e são presididas pelos conselheiros federais mais antigos do Órgão Especial do Conselho Pleno.

À Primeira Câmara compete decidir o recurso de advogado impedido do exercício da advocacia.

Os recursos dos advogados que respondem a processo disciplinar serão julgados pela vice-presidência do Conselho Federal.

Compete à Segunda Câmara do Conselho Federal decidir os recursos relativos ao processo eleitoral da OAB.

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Q53527•
Direito Civil•
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Q924188•
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Órgãos da OAB•
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Direito Civil•
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Q924188•
Direito Penal•
Das Penas•
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Órgãos da OAB•
CESPE CEBRASPE•
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Q924971•
Conhecimentos Específicos OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q25147•
Direito Processual Civil•
Atos Processuais•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q926049•
Direito Processual Civil•
Ação rescisória•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Q925075•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q206232•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Direitos e Deveres do advogado•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25248•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25766•
Direito Empresarial e Comercial•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923061•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25298•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923871•
Direito do Trabalho•
Salário e Remuneração•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924645•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923134•
Direito Processual do Trabalho•
Ação rescisória•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25346•
Direito Processual do Trabalho•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q6943•
Direito Internacional•
Direito Internacional Privado•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925228•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q24890•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924476•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q53527•Direito Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q924188•Direito Penal•Das Penas•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q210717•Estatuto da Advocacia e da OAB•Órgãos da OAB•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q53527•Direito Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q924188•Direito Penal•Das Penas•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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Q25147•Direito Processual Civil•Atos Processuais•OAB•Primeira Fase OAB

Q926049•Direito Processual Civil•Ação rescisória•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2020

Q925075•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q206232•Estatuto da Advocacia e da OAB•Direitos e Deveres do advogado•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25248•Conhecimentos Específicos OAB•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25766•Direito Empresarial e Comercial•OAB•Primeira Fase OAB

Q923061•Estatuto da Advocacia e da OAB•INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q25298•Conhecimentos Específicos OAB•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923871•Direito do Trabalho•Salário e Remuneração•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q924645•Direito Empresarial e Comercial•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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Q925228•Direito da Criança e do Adolescente ECA•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
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