A síntese de melatonina inicia-se com a liberação de noradrenalina pelos terminais simpáticos que inervam a glândula pineal. A respeito da liberação desse neurotransmissor, julgue os itens a seguir.

A noradrenalina é sintetizada e armazenada em vesículas na região do terminal axônico.

Em relação à carteira de identidade e considerando as Leis n.º 7.116/1983 e n.º 5.553/1968, julgue os itens que se seguem.

Constitui contravenção penal a retenção injustificada de qualquer documento de identificação pessoal.

Ainda acerca do processo penal, julgue os próximos itens.

O exame de corpo de delito deve ser realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior e, caso não exista perito oficial na localidade, a autoridade policial poderá determinar a realização do exame por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

Julgue os itens seguintes, referentes aos dispositivos aplicáveis ao tráfico ilícito e ao uso indevido de substâncias entorpecentes.

A conduta de porte de drogas para consumo pessoal possui a natureza de infração sui generis, porquanto o fato deixou de ser rotulado como crime tanto do ponto de vista formal quanto material.

Com base nas disposições constantes da Constituição Federal de 1988 (CF) relativas aos princípios fundamentais, julgue os itens subsecutivos.

Os objetivos da República Federativa do Brasil incluem a erradicação da pobreza, a independência nacional e os valores sociais do trabalho.

Para se transferir arquivos entre computadores conectados na Internet pode ser usado o protocolo FTP (file transfer protocol). Para o usuário fazer uso desse recurso, é imprescindível que ele possua conta e senha no computador que vai oferecer o arquivo.

Considere que um computador já está em sua operação diária e que já tem instalados os programas e periféricos necessários a execução dessas tarefas. Julgue os itens subsequentes, a respeito do uso dos periféricos e dos programas necessários ao bom uso do computador.

Para se transferir arquivos entre computadores conectados na Internet pode ser usado o protocolo FTP (file transfer protocol). Para o usuário fazer uso desse recurso, é imprescindível que ele possua conta e senha no computador que vai oferecer o arquivo.

As drogas recebem diferentes classificações, dependendo da sua ação no organismo. Com relação à classificação das drogas, julgue os itens que se seguem.

As drogas classificadas como hemolíticas atuam sobre a composição do sangue e sobre a homeostase sanguínea.

Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-se de um adolescente de treze anos de idade, sexualmente corrompido, produziu imagens eróticas em cenário previamente montado, divulgando-as por meio de sistema de informática em sítio da Internet. O mantenedor do sítio, tão logo divulgadas as imagens, foi notificado pelo juiz da infância e da juventude do conteúdo ilícito do material e, de imediato, desabilitou o acesso às imagens.

Com referência à situação hipotética acima, julgue os itens a seguir à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente, uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma garantia processual assegurada à criança e ao adolescente.

Em um sítio arqueológico, foram encontrados ossos de animais e um perito foi incumbido de fazer a datação das ossadas. Sabe-se que a quantidade de carbono 14, após a morte do animal, varia segundo a lei Q(t) = Q(0) e^-0,00012t, em que e é a base do logaritmo natural, Q(0) é a quantidade de carbono 14 existente no corpo do animal no instante da morte e Q(t) é a quantidade de carbono 14 t anos depois da morte. Com base nessas informações e considerando -2,4 e 0,05 como valores aproximados de ln (0,09) e e^-3, respectivamente, julgue os itens que se seguem.

Suponha que, ao examinar uma ossada, o perito tenha verificado que o animal morreu há 25.000 anos. Nesse caso, a quantidade de carbono 14 existente nessa ossada, no instante do exame, era superior a 4% da quantidade no instante da morte.

Julgue os seguintes itens, acerca da competência no processo penal.

A competência criminal da justiça federal é ampla, aberta e residual, podendo os juízes e tribunais federais intervir e julgar todas as causas em que vislumbrem interesse interestadual.

Em relação aos dispositivos expressos no Código de Processo Penal brasileiro e considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, julgue os itens de 110 a 115.

Caso um policial civil seja acusado de ter praticado crime de tortura contra um preso provisório recolhido sob a ordem de juiz estadual, a competência para o processo e o julgamento do crime serão da justiça federal, tendo em vista o presumido interesse da União em relação aos crimes contra os direitos humanos.