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Nada por aqui
Em relação à carteira de identidade e considerando as Leis n.º 7.116/1983 e n.º 5.553/1968, julgue os itens que se seguem.
Constitui contravenção penal a retenção injustificada de qualquer documento de identificação pessoal.
A síntese de melatonina inicia-se com a liberação de noradrenalina pelos terminais simpáticos que inervam a glândula pineal. A respeito da liberação desse neurotransmissor, julgue os itens a seguir.
A noradrenalina é sintetizada e armazenada em vesículas na região do terminal axônico.
Considere que um computador já está em sua operação diária e que já tem instalados os programas e periféricos necessários a execução dessas tarefas. Julgue os itens subsequentes, a respeito do uso dos periféricos e dos programas necessários ao bom uso do computador.
Para se transferir arquivos entre computadores conectados na Internet pode ser usado o protocolo FTP (file transfer protocol). Para o usuário fazer uso desse recurso, é imprescindível que ele possua conta e senha no computador que vai oferecer o arquivo.
Ainda acerca do processo penal, julgue os próximos itens.
O exame de corpo de delito deve ser realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior e, caso não exista perito oficial na localidade, a autoridade policial poderá determinar a realização do exame por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
Considere que um computador já está em sua operação diária e que
já tem instalados os programas e periféricos necessários a execução
dessas tarefas. Julgue os itens subsequentes, a respeito do uso dos
periféricos e dos programas necessários ao bom uso do computador.
Para se transferir arquivos entre computadores conectados na Internet pode ser usado o protocolo FTP (file transfer protocol). Para o usuário fazer uso desse recurso, é imprescindível que ele possua conta e senha no computador que vai oferecer o arquivo.
Com base nas disposições constantes da Constituição Federal de 1988 (CF) relativas aos princípios fundamentais, julgue os itens subsecutivos.
Os objetivos da República Federativa do Brasil incluem a erradicação da pobreza, a independência nacional e os valores sociais do trabalho.
Em relação à lei que disciplina as condutas de improbidade administrativa, julgue os itens a seguir.
Somente o agente público em exercício, ainda que transitoriamente ou sem remuneração e independentemente da forma de investidura no cargo ou função, é considerado sujeito ativo de atos de improbidade administrativa.
Em relação aos dispositivos expressos no Código de Processo Penal brasileiro e considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, julgue os itens de 110 a 115.
Caso um policial civil seja acusado de ter praticado crime de tortura contra um preso provisório recolhido sob a ordem de juiz estadual, a competência para o processo e o julgamento do crime serão da justiça federal, tendo em vista o presumido interesse da União em relação aos crimes contra os direitos humanos.
As drogas recebem diferentes classificações, dependendo da sua ação no organismo. Com relação à classificação das drogas, julgue os itens que se seguem.
As drogas classificadas como hemolíticas atuam sobre a composição do sangue e sobre a homeostase sanguínea.
Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-se de um adolescente de treze anos de idade, sexualmente corrompido, produziu imagens eróticas em cenário previamente montado, divulgando-as por meio de sistema de informática em sítio da Internet. O mantenedor do sítio, tão logo divulgadas as imagens, foi notificado pelo juiz da infância e da juventude do conteúdo ilícito do material e, de imediato, desabilitou o acesso às imagens.
Com referência à situação hipotética acima, julgue os itens a seguir à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente, uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso.
Diversos microrganismos apresentam a capacidade de sintetizar substâncias tóxicas aos seres humanos. O estudo das características desses organismos e de suas toxinas permite que se desenvolvam métodos de prevenção, identificação e tratamento das intoxicações, e também que se elaborem aplicações úteis desses compostos.
Um exemplo típico de tal situação envolve o Clostridium botulinum, um bacilo Gram-positivo encontrado na natureza capaz de sintetizar uma toxina que apresenta DL50 de 300 pg/kg. Estudos mostram que esse organismo e sua toxina são responsáveis por milhares de casos de intoxicação e podem ser usados como armas biológica e química e como medicamento. A identificação do microrganismo é útil tanto no reconhecimento de focos de intoxicação quanto na possível caracterização de sua modificação e uso como arma biológica. Nesse aspecto, diversas técnicas de biologia molecular se apresentam como ferramentas importantes. A toxina botulínica tipo A, um biopolímero composto de aminoácidos, sintetizado em microrganismos pela tradução de material genético, apresenta uma pequena região com a seqüência de aminoácidos Val-Ile-Ile-Gly-Pro, obtida a partir da seqüência de RNA mensageiro GUAAUAAUAGGACCA. Considerando os aspectos mencionados no texto e suas implicações, julgue os itens que se seguem.Plasmídeos e vírus bacteriófagos são usados como vetores de clonagem de DNA.