Questões de Concursos
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Nada por aqui
Considerando a fecundação e o desenvolvimento embrionário humano, julgue os itens que se seguem.
Durante o processo de fecundação, se o espermatozóide fecundante carregar o cromossomo X, o bebê será do sexo masculino.
Acerca da organização da segurança pública, conforme as normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.
Os municípios podem instituir guardas municipais com a função de reforçar a segurança pública, em auxílio à polícia civil.
João subtrai para si um pacote de bolachas no valor de R$ 10,00 de um grande supermercado e o fato se encaixa formalmente no art. 155 do Código Penal. Em virtude da inexpressividade da lesão causada ao patrimônio da vítima e pelo desvalor da conduta, incide o princípio da insignificância que tem sido aceito pela doutrina e por algumas decisões judiciais como excludente de
No que tange aos crimes de tortura, julgue os itens subseqüentes.
O crime de tortura é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, não sendo próprio de agente público, circunstância esta que, acaso demonstrada, determinará a incidência de aumento da pena.