No que tange aos crimes de tortura, julgue os itens subseqüentes.

Considerando que X, imputável, motivado por discriminação quanto à orientação sexual de Y, homossexual, imponha a este intenso sofrimento físico e moral, mediante a prática de graves ameaças e danos à sua integridade física resultantes de choques elétricos, queimaduras de cigarros, execução simulada e outros constrangimentos, essa conduta de X enquadrar-se-á na figura típica do crime de tortura discriminatória.

A descoberta por Alec Jeffreys, em 1985, das repetições em tandem no genoma foi um marco na genética forense. Essa descoberta possibilitou estabelecer os marcadores STR (short tandem repeat). Em 1986, no condado de Leichester, um acusado de crime foi inocentado pela primeira vez na história utilizando-se da análise comparativa de DNA. Julgue os próximos itens, relacionados às técnicas de identificação utilizando DNA. A maioria das moléculas de DNA na espécie humana (acima de 99,7%) não varia entre as pessoas. Uma pequena fração (inferior a 0,03% ou um milhão de nucleotídeos) torna os indivíduos únicos. A variação do DNA é apresentada na forma de diferentes alelos, com polimorfismo em lócus particulares. As técnicas de análise de polimorfismo de DNA exploram as duas formas de variação possível: de seqüência e de comprimento.

Considerando a fecundação e o desenvolvimento embrionário humano, julgue os itens que se seguem.

Durante o processo de fecundação, se o espermatozóide fecundante carregar o cromossomo X, o bebê será do sexo masculino.

Marque a resposta correta.

Diversos microrganismos apresentam a capacidade de sintetizar substâncias tóxicas aos seres humanos. O estudo das características desses organismos e de suas toxinas permite que se desenvolvam métodos de prevenção, identificação e tratamento das intoxicações, e também que se elaborem aplicações úteis desses compostos.

Um exemplo típico de tal situação envolve o Clostridium botulinum, um bacilo Gram-positivo encontrado na natureza capaz de sintetizar uma toxina que apresenta DL50 de 300 pg/kg. Estudos mostram que esse organismo e sua toxina são responsáveis por milhares de casos de intoxicação e podem ser usados como armas biológica e química e como medicamento. A identificação do microrganismo é útil tanto no reconhecimento de focos de intoxicação quanto na possível caracterização de sua modificação e uso como arma biológica. Nesse aspecto, diversas técnicas de biologia molecular se apresentam como ferramentas importantes. A toxina botulínica tipo A, um biopolímero composto de aminoácidos, sintetizado em microrganismos pela tradução de material genético, apresenta uma pequena região com a seqüência de aminoácidos Val-Ile-Ile-Gly-Pro, obtida a partir da seqüência de RNA mensageiro GUAAUAAUAGGACCA. Considerando os aspectos mencionados no texto e suas implicações, julgue os itens que se seguem.

Plasmídeos e vírus bacteriófagos são usados como vetores de clonagem de DNA.

Em um transistor bipolar, se polarizado em tipo emissor comum, com ?cc = 100 e corrente de coletor igual a 300 mA, é correto afirmar que
Com relação ao inquérito policial (IP), julgue os itens que se seguem. São formas de instauração de IP: de ofício, pela autoridade policial; mediante representação do ofendido ou representante legal; por meio de requisição do Ministério Público ou do ministro da Justiça; por intermédio do auto de prisão em flagrante e em virtude de delatio criminis anônima, após apuração preliminar.
A Lei n° 12.030/2009 dispõe sobre as perícias oficiais. Acerca dessa lei, assinale a alternativa correta.
De acordo com os conceitos básicos de epidemiologia, é correto afirmar que
São prerrogativas dos funcionários policiais, EXCETO
André, Bernardo, Caíque, Durval e Estevan são amigos de infância. Certo dia, eles se encontraram pra conversar e disseram:

• André: Eu sou mais baixo do que o Caíque, mas sou maior do que o Durval!
• Estevan: Só um de vocês é maior do que eu!
• Durval: Só sei de uma coisa: eu não sou o mais baixinho!
Sabendo que todas essas afirmações são verdadeiras e que esses amigos fizeram uma fila, do menor para o maior, segundo suas alturas, que eram distintas, é correto afirmar que

João subtrai para si um pacote de bolachas no valor de R$ 10,00 de um grande supermercado e o fato se encaixa formalmente no art. 155 do Código Penal. Em virtude da inexpressividade da lesão causada ao patrimônio da vítima e pelo desvalor da conduta, incide o princípio da insignificância que tem sido aceito pela doutrina e por algumas decisões judiciais como excludente de

Sobre toxicologia social e uso abusivo de substâncias, assinale a alternativa correta. 
Em junho de 2011, um menino de 11 anos de nome Juan foi morto na Grande Vitória. Seu desaparecimento durou duas semanas. Um corpo de criança foi encontrado, no mesmo período, em estado de putrefação, nas margens de um córrego, cerca de alguns quilômetros de distância do local do crime. Na perícia de local, a antropóloga forense identificou o cadáver como sendo de uma menina. Posteriormente, por meio de exame genético, comprovou-se que aquele cadáver era do menino de 11 anos. A antropóloga forense, para identificação daquele corpo, de acordo com sua faixa etária, não poderia utilizar o(s)/a(s):
Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue os itens que se seguem. A imputação, no crime de receptação, em qualquer de suas formas, só se dará se houver prova de que o agente tinha ciência de que o bem objeto do delito era produto de crime, inadmitindo-se a presunção nesse sentido.
                Dicas de Segurança: Em casa
• Em sua residência, ao atender um chamado,
certifique-se de quem se trata, antes mesmo
de atendê-lo. Em caso de suspeita, chame a
Polícia.
• À noite, ao chegar em casa, observe se há
pessoas suspeitas próximas à residência. Caso
haja suspeita, não estacione; ligue para a polícia
e aguarde a sua chegada.
• Não mantenha muito dinheiro em casa e nem
armas e joias de muito valor.
• Quando for tirar cópias de suas chaves, escolha
chaveiros que trabalhem longe de sua casa. Dê
preferência a profissionais estabelecidos e que
tenham seus telefones no catálogo telefônico.
• Evite deixar seus filhos em casa de colegas
e amigos sem a presença de um adulto
responsável.
• Cuidado com pessoas estranhas que podem
usar crianças e empregadas para obter
informações sobre sua rotina diária.
• Cheque sempre as referências de empregados
domésticos (saiba o endereço de sua residência).
• Utilize trancas e fechaduras de qualidade para
evitar acesso inoportuno. O uso de fechaduras
auxiliares dificulta o trabalho dos ladrões.
• Não deixe luzes acesas durante o dia. Isso
significa que não há ninguém em casa.
• Quando possível, deixe alguma pessoa de
sua confiança vigiando sua casa. Utilize, se
necessário, seu vizinho, solicitando-lhe que
recolha suas correspondências e receba seus
jornais quando inevitável.
• Ao viajar, suspenda a entrega de jornais e
revistas.
• Não coloque cadeados do lado de fora do
portão. Isso costuma ser um sinal de que o
morador está viajando.
• Cheque a identidade de entregadores, técnicos
de telefone ou de aparelhos elétricos.
• Insista com seus filhos: eles devem informar
sempre onde estarão, se vão se atrasar ou se
forem para a casa de algum amigo. É muito
importante dispor de todos os telefones onde é
possível localizá-los.
• Verifique se as portas e janelas estão
devidamente trancadas e jamais avise a
estranhos que você não vai estar em casa.
Adaptado de https:<//sesp.es.gov.br/em-casa>. Acesso em: 30/jan./2019.
Considerando as regras de regência e de colocação pronominal, assinale a alternativa redigida corretamente.

Um argumento constituído por uma sequência de três proposições
- P1, P2 e P3, em que P1 e P2 são as premissas e P3 é a conclusão
- é considerado válido se, a partir das premissas P1 e P2,
assumidas como verdadeiras, obtém-se a conclusão P3, também
verdadeira por consequência lógica das premissas. A respeito das
formas válidas de argumentos, julgue os próximos itens.

Nessas condições, é correto concluir que o argumento de premissas P1 e P2 e conclusão P3 é válido.

Se as premissas P1 e P2 de um argumento forem dadas, respectivamente, por "Todos os leões são pardos" e "Existem gatos que são pardos", e a sua conclusão P3 for dada por "Existem gatos que são leões", então essa sequência de proposições constituirá um argumento válido.

Julgue os seguintes itens, relativos ao direito penal. Considere-se que um indíviduo, com 25 anos de idade, tenha matado outro, em uma briga de bar, em legítima defesa. Nessa situação, a conduta, em princípio, é uma conduta típica, pois está prevista em um tipo incriminador; todavia, sendo a legítima defesa um tipo penal permissivo, não há crime, por ausência de ilicitude.
Com relação à marcha do processo de putrefação, assinale a alternativa correta.
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