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Nada por aqui
A representação temática de uma obra, caracterizada como Filosofia do Direito Penal, poderá enfatizar, por meio da Classificação Decimal Universal (CDU),
NÃO é princípio expressamente previsto na Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93):
O fato do príncipe, como causa justificadora da inexecução do contrato,
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente
A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. O adquirente, em regra, decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias se a coisa for móvel, e de um ano se for imóvel, contado da entrega efetiva. Se já estava na posse, o prazo conta-se da
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente
Analise o procedimento seguro para consertos de falhas de concretagem, mesmo nos casos mais graves.
I. Aplicar um adesivo a base de epóxi na superfície de contato do concreto e na das barras de aço com o novo concreto de enchimento.
II. Limpar adequadamente as barras de armadura descobertas, removendo toda a ferrugem.
III. Preencher o vazio com concreto forte, sendo recomendável aplicar um aditivo inibidor de retração.
IV. Remover o concreto solto, apicoar e limpar adequadamente o lugar a ser reparado.
A seqüência correta dos serviços é
Um menor de um ano de idade, nascido no estrangeiro, viajando com seus pais, também estrangeiros, fixou residência definitiva no Brasil, onde se alfabetizou na língua portuguesa, única língua que fala. Casou-se com brasileira nata e o casal já tem um filho brasileiro nato. Nesse caso, quanto à nacionalidade, ele é
Na execução do contrato administrativo de obras, dentre outros, é certo que
Ainda para Murilo Bastos Cunha e Cordélia Robalinho de Oliveira Cavalcanti, a Ciência da Informação é uma disciplina que investiga as propriedades e o comportamento da informação, as forças que governam o fluxo da informação e os meios de processamento da informação para uma ótima acessibilidade e usabilidade, com
Armando, Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (estável), foi reinvestido no cargo anteriormente ocupado, diante da invalidação da sua demissão por decisão administrativa, com ressarcimento de todas as vantagens. Nos termos da Lei nº 8.112/90, ocorreu a
Considere as afirmações:
I. A urna eletrônica contabilizará cada voto, assegurando- lhe o sigilo e a inviolabilidade.
II. No sistema eletrônico de votação, a fiscalização será exercida com exclusividade pelo Ministério Público Eleitoral.
III. A adoção do sistema de votação por cédulas convencionais poderá ser autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral quando ocorrer falha insanável do sistema eletrônico.
Está correto o que se afirma APENAS em
Decorre do atributo de presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos que:
Atenção: Para responder às questões de números 66 a 68, considere os modificadores Java e sua aplicação em
I. Atributo.
II. Variável local.
III. Método.
IV. Classe.
Dentre as aplicações dadas, Public aplica-se a
Em um circuito constituído por duas fases e um neutro, em relação à sua ligação no quadro de distribuição, o neutro
É INCORRETO afirmar que compete ao Conselho de Defesa Nacional
As Linguagens Documentárias (LD), além de serem tributárias, assimilam fragmentos da Linguagem Natural (LN). A função da LN é
Sobre a norma de Saídas de Emergência em Edificações, tendo em vista a prevenção contra incêndio, considere as afirmativas abaixo.
I. Portas que dividem corredores que constituem rotas de saída, com saída nos dois sentidos, devem abrir no sentido ascendente do corredor.
II. As paredes externas do edifício devem ter resistência ao fogo igual ou superior à da estrutura, resistindo, pelo menos, a 2 h de fogo.
III. Para que as unidades autônomas sejam consideradas isoladas entre si, devem ser separadas entre si e das áreas de uso comum por paredes resistentes a 2 h de fogo, ou ainda, a 6 h de fogo, caso o edifício seja alto (tipo 0).
Está correto o que consta em