Relativamente à extinção do crédito tributário e suas modalidades, assinale a alternativa correta.
Questões de Concursos
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Nada por aqui
Relativamente à extinção do crédito tributário e suas modalidades, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta, segundo o disposto na Lei 11.340/06.
Assinale a alternativa incorreta.
Qual das opções a seguir é um aplicativo mal-intencionado projetado para monitorar e registrar as atividades de um usuário de computador?
Assinale a alternativa correta.
Os métodos de acesso à rede, usados em PCs são definidos pelas normas IEEE 802. O IEEE 802 é uma norma que tem como objetivo definir uma padronização para redes locais e metropolitanas das camadas 1 e 2 (Física e Enlace) do modelo OSI para padrão de redes. Os padrões IEEE 802. 10 e 802.11 especificam, respectivamente:
Na modelagem com UML, qual a finalidade do Diagrama de Sequência?
Um recurso de formatação de texto bastante utilizado no Word é o alinhamento de parágrafo. Para fazer com que as linhas de um parágrafo fiquem alinhadas tanto na margem esquerda quanto na margem direita, qual alinhamento deve ser utilizado?
Assinale a alternativa onde constam princípios gerais dos contratos.
Os sistemas de gerenciamento de bancos de dados, SGBD´s podem ser classificados em:
O comando "find / -type f (-perm -04000 -o -perm -02000 )" do Linux:
Sobre o controle de constitucionalidade, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
I. A declaração de vontade emanada de erro substancial não prejudica a validade do ato jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.
II. Tradição é a forma geral e necessária de alienação voluntária das coisas móveis com a intenção de transferir a propriedade, nunca alienando a coisa se não feita pelo proprietário.
III. É nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz, se não lhe seguir a ratificação do ato por seu representante legal.
IV. Em qualquer caso, a interrupção da prescrição somente poderá ocorrer uma única vez. Quando decorrente de despacho que ordena a citação, a interrupção dar-se-á ainda que determinada por juiz incompetente.
Com base na Lei Federal 8.429/1992 (Lei de Improbidade), identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade, mas o representante não poderá omitir sua identidade.
( ) O Ministério Público ou Tribunal ou Conselho de Contas poderá, de ofício ou a requerimento, designar representante para acompanhar o procedimento administrativo.
( ) Proposta a ação principal de improbidade e recebida a petição inicial, o juiz da causa designará audiência de conciliação, se esta for de interesse das partes e do Ministério Público.
( ) A ação de improbidade poderá ser proposta sem documentos ou justificação que contenham indícios suficientes da existência do ato de improbidade, desde que oferecidas razões fundamentadas da impossibilidade de apresentação de qualquer dessas provas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Segundo o Direito Civil, toda utilidade, material ou ideal, que possa incidir na faculdade de agir do sujeito, corresponde à noção de:
Analise as assertivas abaixo.
I. O Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário, compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 02 (dois) anos, admitida 01 (uma) recondução. De acordo com a EC n. 61/2009, o Presidente do STF não mais compõe o CNJ, órgão que tem sede na Capital Federal.
II. A composição do Conselho Nacional de Justiça é considerada bastante democrática, visto que dele participam representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros do Ministério Público e, inclusive, cidadãos brasileiros natos.
III. Ao contrário do que se verifica em relação aos membros da Corte Constitucional (STF), o ordenamento constitucional vigente exige graduação em Direito de todos os membros do STJ, pois os integrantes deste Tribunal Superior serão, necessariamente, membros da magistratura, do Ministério Público ou advogados.
IV. Não se aplica a regra do “quinto constitucional” para a composição dos tribunais da Justiça do Trabalho (TST e TRT).
V. Os Tribunais Regionais Eleitorais são órgãos da Justiça Eleitoral. De suas decisões, segundo prescreve o texto magno vigente, poderá haver recursos. Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos nos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.
A respeito do delito de corrupção passiva, pode-se afirmar que:
Em reação aos conceitos básicos referentes ao computador, assinale a alternativa correta: