Segundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito perante o direito nacional ou internacional.
Segundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito perante o direito nacional ou internacional.
Nenhum país procederá à expulsão, devolução ou extradição de pessoa para outro Estado quando houver razões substanciais para crer que essa pessoa corre perigo de ali ser submetida a tortura
O crime de maus-tratos tem pena aumentada de 1/3 (art. 136, §3o do CP) se
O Ministério da Saúde é órgão da administração pública indireta.
Serão consideradas discriminação racial as medidas especiais tomadas com o único objetivo de assegurar o progresso adequado de certos grupos raciais ou étnicos, ainda que tais medidas não conduzam, em consequência, à manutenção de direitos separados para diferentes grupos raciais.
Verificou-se, também, que alguns estavam presos por roubo e homicídio. Acerca dessa situação, julgue os itens seguintes.
A respeito da organização administrativa da União, julgue os itens a seguir.
O surgimento de uma autarquia se consolida com o registro de seus estatutos em cartório.
A empresa vendeu R$ 15.000, só recebendo R$ 5.000; teve como despesas R$ 12.000, só pagando R$ 1.000. Os resultados pelos regimes de Competência e Caixa são, respectivamente:
O exercício da atividade policial exige preparo técnico adequado ao enfrentamento de situações de conflito e, ainda, conhecimento das leis vigentes, incluindo interpretação e forma de aplicação dessas leis nos casos concretos. Sabendo disso, considere como verdadeiras as proposições seguintes.
P1: Se se deixa dominar pela emoção ao tomar decisões, então o policial toma decisões ruins.
P2: Se não tem informações precisas ao tomar decisões, então o policial toma decisões ruins.
P3: Se está em situação de estresse e não teve treinamento adequado, o policial se deixa dominar pela emoção ao tomar decisões.
P4: Se teve treinamento adequado e se dedicou nos estudos, então o policial tem informações precisas ao tomar decisões.
Com base nessas proposições, julgue os itens a seguir.
Considerando que P1, P2, P3 e P4 sejam as premissas de um argumento cuja conclusão seja “Se o policial está em situação de estresse e não toma decisões ruins, então teve treinamento adequado”, é correto afirmar que esse argumento é válido.Assinale alternativa que contém o nome desse local.
Com relação aos barbitúricos é correto afirmar:
UECE•
Marque a alternativa FALSA.