Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
São garantidos os serviços de atenção à saúde ao usuário ou dependente de drogas que estiverem submetidos à medida de segurança, devendo tais serviços ser definidos pelo respectivo sistema penitenciário.
Considerando os preceitos contidos no Código de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CD-PMCBM-CE), que dispõe sobre o comportamento ético e estabelece os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativo-disciplinar dos militares estaduais, julgue os seguintes itens.
Ao militar do estado em serviço ativo é vedado exercer atividade de segurança particular e de comércio ou integrar a administração ou gerência de sociedade empresária ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista, cotista ou comanditário.
Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens de 36 a 55
A Revolução de 1930 foi particularmente ativa no Ceará, sepultando definitivamente as oligarquias locais.
A parcialidade da chefia na apreciação de atos e méritos dos subordinados, desde que empregada em benefício destes, constitui uma prática aceitável, condizente com a ética profissional.
Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens
Durante a ditadura do Estado Novo, Getúlio Vargas enviou tropas brasileiras para lutarem ao lado dos alemães na II Guerra Mundial.
O casamento livremente consentido da vítima com o agente do crime de estupro exclui a punibilidade deste.
Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens de 36 a 55
A redemocratização, iniciada com a queda do Estado Novo, foi marcada por sucessivas crises.
Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens de 36 a 55
O trabalho escravo africano foi largamente utilizado no Brasil Colônia e até mesmo após a independência.
A prisão temporária, custódia cautelar que poderá ser decretada tanto no decorrer do IP quanto no curso da ação penal, é cabível em qualquer crime, desde que seja efetivamente demonstrado que a complexidade das investigações torna imprescindível a custódia cautelar.
Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens
Estagiário de órgão público que, valendo-se das prerrogativas de sua função, apropriar-se de valores subtraídos do programa Bolsa Família responderá pelo crime de peculato.
Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens de 36 a 55
Fernando Collor foi o primeiro presidente civil eleito pelo voto direto no Brasil após o fim do regime militar.
O direito a licença para tratar de interesse particular e a licença por motivo de doença é garantido aos militares estaduais; entretanto, em ambos os casos, o tempo de licença implica prejuízo da remuneração, da contagem do tempo de serviço e(ou) de contribuição e da antiguidade no posto ou na graduação.
UECE•
O Partido Republicano Conservador no Ceará reunia os interesses tradicionais de bases essencialmente agrárias, e seus maiores líderes foram
As transgressões disciplinares correspondem a ações que violam os valores e deveres militares. Transgressões de natureza meramente desonrosa são consideradas leves.