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Nada por aqui
Em relação às síndromes psiquiátricas, é CORRETO afirmar que
Considerando-se o que se estabelece no Código de Processo Civil quanto a esta matéria, é INCORRETO afirmar que
Analise estas afirmativas referentes aos Juizados Especiais Criminais:
I. Se o acusado não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 10 dias.
II. As intimações poderão ser efetuadas por Oficial de Justiça, independentemente de mandado ou de carta precatória.
III. A prática de atos processuais em outras Comarcas poderá ser solicitada por qualquer meio hábil de comunicação. A partir dessa análise, pode-se concluir que
São princípios do Web Content Accessibility Guidelines 2.0, EXCETO:
Considerando-se a nulidade absoluta ocorrida no curso de um processo penal, é CORRETO afirmar que tal nulidade
As questões 44 e 45 devem ser respondidas com base nos seguintes dados: uma parede com dimensões 3 x 2,80 m é vazada para a instalação de uma porta de 0,80 x 2,10 m. Analise esses dados antes de passar para as questões.
A esquadria deve ter área aproximada de
Leia atentamente as assertivas a seguir.
I. A proteção oferecida pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas terá a duração máxima e improrrogável de 2 (dois) anos.
II. A pessoa protegida pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, quando servidor público ou militar, poderá ter as suas atividades funcionais temporariamente suspensas, sem prejuízo dos respectivos vencimentos e vantagens.
III. A exclusão da pessoa protegida do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas não poderá ocorrer por solicitação própria.
IV. Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, no caso de apelação, antes de determinar a remessa dos autos à Superior Instância, o juiz proferirá despacho fundamentado, mantendo ou reformando a decisão, no prazo de 5 (cinco) dias.
Está correto apenas o que se afirma em
Em relação à perícia e aos trabalhos de perito e de assistente técnico que o psicólogo é chamado a executar no âmbito do Direito Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em se tratando do procedimento cautelar e do poder geral de cautela do Juiz, apenas uma dentre as alternativas abaixo é INCORRETA.
Assinale-a:
Considerando o Código Civil Brasileiro, serão registrados em registro público
Segundo o Art. 81 da Lei n. 4.320/64, "[...] o controle da execução orçamentária, pelo Poder Legislativo, terá por objetivo verificar a probidade da administração, a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos e o cumprimento da Lei de Orçamento". Analise as seguintes afirmativas concernentes à elaboração, à execução e ao controle orçamentário.
I. No processo descendente ou de cima para baixo de elaboração do orçamento, os objetivos são estabelecidos em função das necessidades, sem maior consideração aos meios, ou seja, aos níveis administrativos mais baixos da hierarquia cabe apenas elaborar os planos de trabalho de acordo com os objetivos traçados pela cúpula administrativa.
II. No cálculo do superávit financeiro apurado em Balanço, é preciso verificar, conforme art. 35 da Lei n. 4.320/64, que somente as receitas arrecadas pertencem ao exercício financeiro e, por isso, no Ativo Financeiro devem ser considerados apenas os recursos financeiros disponíveis (caixa e bancos).
III. A execução orçamentária representa o conjunto de procedimentos adotados pela administração publica para que sejam alcançados os objetivos e metas previamente estabelecidos, pois é na execução orçamentária que se realiza efetivamente a atividade financeira do Estado.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Determinado Município do Estado de Minas Gerais possui 22 mil habitantes. Considerada a hipótese, é CORRETO afirmar que esse Município
De acordo com a Lei de Licitações - Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, é INCORRETO afirmar que:
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que é(são) absolutamente impenhorável(veis), sem quaisquer ressalvas,