Considere a seguinte situação:
Demissão do servidor estável invalidada por sentença judicial.
Nesse caso, é CORRETO afirmar que
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De acordo com a Lei 10.741/03 - Estatuto do Idoso, analise as situações em que as medidas específicas de proteção podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente e acionadas, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Por interesse da família, curador ou entidade de atendimento.
( ) Por interesse da comunidade, sociedade ou Estado.
( ) Em razão de sua condição pessoal.
( ) Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência letras CORRETA.
Considerando o exercício da tutela, nos termos do Código Civil, incumbe ao tutor quanto à pessoa do menor, EXCETO
Sobre a invalidade do negócio jurídico, nos termos do Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar que o negócio jurídico é nulo quando for
Analise a seguir as afirmativas concernentes à busca e apreensão, com base no Decreto-Lei 911/69, alterado pela Lei 10931/04:
I. A liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente deve ser concedida ao Proprietário Fiduciário ou ao credor, desde que comprovada mora ou inadimplemento do devedor.
II. O mando liminar de busca e apreensão deve ser cumprido, impreterivelmente, por dois oficiais de justiça.
III. O proprietário, fiduciário ou credor, poderá requerer somente contra o devedor a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente.
A partir dessa análise, é CORRETO afirmar que:
Considerando as linguagens documentárias, analise as afirmativas a seguir:
I. São sistemas de gerenciamento que padronizam a indexação de artefatos, considerando suas características informacionais mais pertinente.
II. Possibilitam a organização física dos documentos com base na organicidade e na funcionalidade e na relação existente entre os documentos.
III. Permitem aos profissionais da informação a capacidade de manipular grandes volumes de recursos de maneira sistêmica, evitando, por consequência, o caos informacional.
Marque a alternativa que apresenta a resposta CORRETA.
A respeito dos prazos previstos no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa CORRETA.
Uma licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante remuneração ou prêmio aos vencedores, é denominada de
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que a citação válida
Indique a opção correspondente a um tipo INCORRETO de junção no SQL-2.
Segundo a Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício das prerrogativas inerentes EXCETO à
PIZZOL (2006) escreveu que é imprescindível que todos os profissionais que são chamados a desenvolver o relevante trabalho de perito judicial tenham conhecimento sobre o assunto do qual vão se ocupar. Esse trabalho deve ser desenvolvido segundo as regras estipuladas no Código de Processo Civil.
Dessa forma, é INCORRETO afirmar que
A função do disjuntor termomagnético em um circuito elétrico é proteger
“A”, 40 anos de idade e não reincidente na prática delitiva, foi condenado a uma pena final de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, porque, no exercício de sua função, reconheceu como verdadeira, em dois documentos públicos que lhe foram apresentados, firmas que sabia não serem autênticas. “A” foi denunciado pela prática de dois crimes previstos no artigo 300 do Código Penal, em continuidade delitiva, e, ao final, foi condenado, por cada qual dos crimes, a dois anos de reclusão. O magistrado, para a fixação da reprimenda final e por também entender ter havido continuidade delitiva, valeu-se de uma das penas, posto que idênticas, e a aumentou em 1/6, totalizando 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses, por força do disposto no artigo 71, caput, do Código Penal. Transitada em julgado a decisão, a prescrição da pretensão executória estatal ocorrerá, caso não haja suspensão ou interrupção, em
Analise as seguintes afirmativas concernentes aos tesauros e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Permitem efetuar a composição do assunto no momento da recuperação da informação.
( ) Possibilitam o ordenamento de documentos estantes, de acordo com a matéria de que tratam.
( ) Representam o assunto por palavras únicas extraídas do texto dos documentos, sem nenhuma forma de controle.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência de letras CORRETA.
Com referência à intimação e à certidão de intimação, está INCORRETO afirmar, de acordo com o que determina o Código de Processo Civil:
Sobre a Lei 11.343/2006 (Tóxicos) e em conformidade ao que nela está previsto, é correto afirmar que
Quanto ao crime de concussão, apenas uma das alternativas é INCORRETA.
Assinale-a:
É INCORRETO afirmar que é uma medida de proteção contra contatos diretos e indiretos em instalações elétricas.