Sobre os direitos fundamentais em matéria processual, é incorreto afirmar que
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Sobre os direitos fundamentais em matéria processual, é incorreto afirmar que
Quando os procedimentos de controle são adequados e aplicados de forma apropriada e consistente pela organização, os testes de auditoria
Para atingir o seu objetivo, a catalogação de documentos deve apresentar características que visam facilitar a busca do usuário, como integridade, clareza, precisão, lógica e consistência. Na descrição catalográfica, lógica significa que
A respeito da prova dos atos jurídicos, é correto afirmar:
A Internet fornece protocolos QoS que podem funcionar em ambiente TCP/IP, tais como
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,
Com relação aos princípios que regem a Previdência Social no Brasil, julgue os itens abaixo, considerando o disposto no Título VIII – Da Ordem Social na Constituição de 1988, e assinale a opção correta.
I. A previdência social tem princípios constitucionais próprios e não se vincula aos objetivos estabelecidos para a seguridade social no art. 194.
II. A universalidade de atendimento da Seguridade Social na Saúde como "direito de todos" apresenta- se de forma distinta da universalidade de atendimento prevista para a Previdência Social.
III. Previdência Social, Assistência Social e Saúde são partes de um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade.
IV. A Assistência Social e a Previdência Social confundem- se nas normas constitucionais como atividades dirigidas aos hipossufi cientes.
Prevê o § 8º art. 165, da Constituição Federal que "a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e à fixação da despesa...". Este trecho do dispositivo expressa o princípio orçamentário da
A obrigação financeira estatal assumida em virtude de operação de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, classifica-se como
Ao planejar e implantar serviços reprográficos em uma biblioteca, além dos aspectos administrativos, físicos e financeiros, deve-se considerar
Considere:
Select (X) from (Y) order by (Z).
Na SQL, X, Y e Z são, respectivamente,
Considere as providências a seguir:
I. comunicação do ato de dispensa de licitação, em 3 (três) dias, à autoridade superior;
II. ratificação do ato de dispensa pela autoridade superior, como condição de eficácia do ato; III. publicidade do ato de dispensa, na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias.
Relativamente às dispensas de certame levadas a efeito em razão do baixo valor da contratação, e considerando o que dispõe o Estatuto de Licitações e Contratos (Lei n. 8.666/1993), é correto afi rmar ser necessária a observância das seguintes providências, entre aquelas acima destacadas:
Um dos instrumentos legais que ganhou bastante destaque dentro do conjunto de normas para o controle da qualidade ambiental foi a Lei nº 9.605, que dispõe sobre
Não é(são) beneficiário(s), na qualidade de dependente(s) do regime de previdência estadual próprio do Estado de Goiás,
É incorreto afirmar que
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que
Considerando o ordenamento jurídico que vige as obrigações e os contratos, assinale a opção cuja assertiva é correta.