A prescrição é interrompida
Dona Maria preparou 1,6 kg de biscoitos. Ela guardou 900g em um pote, e dividiu os biscoitos restantes em dois pacotes iguais, um para cada filho. Quantos gramas de biscoito Dona Maria deu para cada filho?
Tenho a maior honra de encaminharmos ao TCE/RO, por meio desta mensagem, os demonstrativos gerenciais da aplicação mensal e acumulada das receitas resultantes de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços públicos de saúde referente ao mês de maio do exercício corrente.
considere a Lei Complementar nº 154/96 do Estado
de Rondônia.
A LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) caracteriza a assistência social como:
I. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
II. Os únicos fatos que podem ser objeto da ação declaratória são a autenticidade e a falsidade documental.
III. A ação declaratória está sujeita a prazos prescricionais.
IV. É inadmissível ação declaratória visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual.
Está correto o que se afirma APENAS em
"A libra esterlina é a moeda oficial do Reino Unido. Desde 15 de fevereiro de 1971, quando foi adotado o sistema decimal, ela é dividida em 100 pence. Antes dessa data, uma libra esterlina valia 20 shillings (que valia por sua vez 12 pence cada um)."
De acordo com o antigo sistema monetário do Reino Unido, 3 libras + 9 shillings + 27 pence só NÃO correspondem a:
O Conselho Nacional de Justiça não pode apreciar de ofício a legalidade de ato administrativo praticado por membro do Poder Judiciário, mas, uma vez provocado, pode desconstituí-lo ou revê-lo, sem prejuízo da competência do Tribunal de Contas da União (TCU).
Uma experiência com 0,4 de probabilidade de sucesso é repetida até que um sucesso seja alcançado. Se o custo de cada experiência é R$ 40,00, o custo esperado dessa série de experiências, em reais, é igual a: