Sobre a geografia física de Rondônia, é correto afirmar que
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A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.
O Ministério Público não está sujeito à fiscalização do tribunal de contas, devido à sua autonomia administrativa e financeira e à missão que lhe foi atribuída pela CF.
No que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.
Se determinado indivíduo perder a nacionalidade por sentença judicial transitada em julgado, ele não poderá, em regra, valer-se de novo processo de naturalização para a obtenção da nacionalidade suprimida, mas será possível ajuizar-se ação rescisória, em que ele poderá obter a rescisão do julgado, com a reforma do cancelamento da nacionalidade.
A Constituição Federal de 1988 prevê que o Tribunal de Contas aprecie as contas prestadas pelo Chefe do Poder Executivo com periodicidade:
NÃO se inclui na competência dos Tribunais de Contas dos Estados:
Com relação às normas gerais de auditoria aplicáveis ao controle externo brasileiro, julgue o item abaixo.
Uma licitação em que a escolha do vencedor seja feita com base na melhor combinação técnica-qualidade será coerente com a economicidade.
Com relação às políticas de segurança da informação e à gerência de riscos, julgue os itens a seguir.
Os riscos devem ser avaliados antes, durante e após implantações e revisões de políticas de segurança da informação.
O crescente reconhecimento do papel que ocupam a aquisição, a criação, a assimilação e a disseminação do conhecimento, em todas as áreas da sociedade, fundamentam o conceito de:
Julgue os itens seguintes, relativos à realidade econômica atual do Brasil.
O Brasil apresenta alto grau de desigualdade pessoal de renda, contudo, do ponto de vista do desempenho econômico das unidades federadas, a média dos desequilíbrios é próxima da média mundial para países em desenvolvimento.
Considere as seguintes proposições:
I. A preclusão é a perda de uma situação jurídica ativa processual.
II. A preclusão é fundamental para delimitar as regras que compõem o formalismo processual.
III. Quando a parte aceita tacitamente a decisão, há preclusão consumativa para recorrer.
IV. A prescrição cuida da extinção de direitos potestativos em razão da inércia.
V. A decadência refere-se à perda de faculdades e poderes processuais durante o processo.
Estão corretas as proposições
Julgue os itens de 101 a 106, relativos à fiscalização, ao acompanhamento da aplicação de recursos, ao controle de materiais e à execução de obras e serviços da construção civil.
Para os elementos constituídos de madeira laminada e colada ou por madeira compensada, os valores das tensões admissíveis previstos nas normas da ABNT poderão sofrer acréscimos, desde que comprovados por laboratórios idôneos e aceitos pelo contratante.
No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes.
Além das funções previstas na Constituição Federal para o Ministério Público, outras poderão ser estabelecidas pelas legislações federal e estadual, desde que sejam compatíveis com a finalidade institucional do órgão.