Terra Indígena, conforme a Constituição Federal de
1988, é um território demarcado e protegido para a
posse permanente e o usufruto exclusivo dos povos
indígenas. Essas terras são reconhecidas como
patrimônio da União e são destinadas à preservação de
sua cultura, tradições, recursos naturais e formas de
organização social, além de assegurar a reprodução
física e cultural dessas comunidades (Brasil, 2024). Em
relação a classificação de terras indígenas, marque V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: São
as terras habitadas pelos indígenas em caráter
permanente, utilizadas para atividades produtivas,
culturais, bem-estar e reprodução física, segundo seus
usos, costumes e tradições.
(__) Reservas Indígenas: São as terras de propriedade
das comunidades indígenas, havidas por qualquer das
formas de aquisição do domínio, nos termos da
legislação civil.
(__) Terras Dominiais: São terras doadas por terceiros,
adquiridas ou desapropriadas pela União, que se
destinam à posse permanente dos indígenas. São terras
que também pertencem ao patrimônio da União, mas
que não se confundem com as terras de ocupação
tradicional.
Durante uma vistoria técnica em uma terra indígena em
processo de regularização fundiária, um analista
identifica diversas benfeitorias implantadas por não
indígenas antes da demarcação do território. Entre elas,
constam cercas, pequenas edificações e plantações
perenes. Considerando os princípios da avaliação de
benfeitorias e a legislação aplicável, assinale a
alternativa CORRETA que corresponde o procedimento
correto para avaliar essas benfeitorias.
Os insetos ocasionam perdas significativas durante
o armazenamento de grãos. A extensão das
perdas causadas por insetos nos grãos pode ser
considerada de variadas formas: perda de peso, da
qualidade e do valor nutricional. Com relação aos
insetos de grãos armazenados, assinale a opção
incorreta.
Sobre o AutoCAD 2015, correlacione as colunas
abaixo e, ao final, assinale a opção correta para a
coluna II.
Coluna I
Coluna II
(1) Este comando é usado para a confecção de
curvas. É dividido em dois tipos. Em um dos tipos, os pontos
escolhidos serão os pontos por onde a curva passará. No segundo,
os pontos escolhidos formarão as tangentes que orientam a
elaboração das curvas. Ao término do comando, deve-se apertar
Enter para salvar a curva desenhada.
( ) Fillet
(2) Este comando é utilizado para arredondar
vértices de concordância entre elementos. Selecionam-se dois
elementos e o AutoCAD se encarrega de fazer a concordância entre
ambos.
( ) Spline
(3) Este comando permite distorcer objetos a
partir de uma janela de seleção.
O Decreto n° 7.747/2012 que institui a Política Nacional
de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
(PNGATI) apresenta os objetivos dessa Lei estruturados
em eixos. Assinale a alternativa correta que identifique, o
objetivo específico que está relacionado ao eixo 1
"proteção territorial e dos recursos naturais".
A cartografia e a geodésia são fundamentais para a
regularização fundiária de terras indígenas, pois
permitem a delimitação precisa dos territórios e a
produção de documentos técnicos necessários à sua
proteção legal. Sobre esse tema, analise as afirmativas a
seguir.
I. Os sistemas de projeção cartográfica são essenciais
para a representação da superfície terrestre em mapas,
sendo utilizados na demarcação de terras indígenas para
garantir a precisão das áreas delimitadas.
II. O uso de imagens de satélite e tecnologia de
sensoriamento remoto dispensa a necessidade de
levantamentos de campo, pois fornece todos os dados
necessários para a regularização fundiária.
III. A produção de memoriais descritivos de terras
indígenas deve incluir coordenadas geográficas e
elementos técnicos que garantam a identificação e
proteção dos territórios.
A globalização e os avanços tecnológicos geram fortes
mudanças nas organizações, exigindo um perfil de
conhecimento mais profundo. É por esse motivo que
gerenciar corretamente as capacidades existentes na
empresa será de vital importância para seu sucesso, e
esse novo aspecto demanda um crescente interesse
pela gestão do conhecimento e por mais investimento
nessas áreas.
(Fonte: RIBEIRO (2006) apud VIANNA, Vania Alves Gestão de
pessoas; módulo 5. Brasília: ENAP/DDG, 2013.)
Acerca desse assunto, analise os excertos a seguir:
Excerto I. Nesse novo cenário de gestão de pessoas,
tem-se recorrido aos métodos mais tradicionais,
substituindo formas mais flexíveis por formas mais
rígidas. Dessa forma, fortalecendo as fronteiras
organizacionais e estruturais, além da hierarquia.
Excerto II. Atualmente, as organizações passaram a
dedicar mais atenção à capacidade e aos conhecimentos
encontrados nas pessoas, valorizando o ativo intelectual
como principal recurso para o desenvolvimento de uma
organização.
Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.
O NDVI (Índice de Vegetação por Diferença
Normalizada) é amplamente utilizado na análise de
cobertura vegetal em terras indígenas. Um analista
precisa interpretar os valores desse índice para
identificar áreas degradadas. Assinale a alternativa que
apresenta a interpretação correta.
A produção de relatórios técnicos em processos
fundiários e socioambientais exige o uso de tecnologias
digitais para a organização e apresentação de dados,
garantindo maior precisão e transparência na tomada de
decisões. Acerca do assunto, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) Relatórios técnicos podem ser elaborados sem
necessidade de padronização, pois cada instituição pode
definir seus próprios formatos sem seguir diretrizes
normativas.
(__) A utilização de ferramentas digitais permite a
integração de dados cartográficos e estatísticos,
tornando a análise mais eficiente e visualmente
acessível.
(__) O uso de bancos de dados georreferenciados facilita
a atualização contínua das informações em relatórios
técnicos, permitindo a revisão e aprimoramento das
análises.
(__) Relatórios digitais podem incluir mapas interativos e
gráficos dinâmicos, melhorando a comunicação das
informações e permitindo uma interpretação mais
aprofundada dos dados.
Os Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) "são
programas de computador destinados a trabalhar
matematicamente as informações geográficas e
alfanuméricas para gerar informações baseadas em
algoritmos pré-definidos".
(Fonte: Bossler (2016) apud Sistema de Informação Geográfica.
Acesso em:
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/arquiv
os-anteriores-privados/programa-de-modernizacao/linha-do-tempo/34-s
ig-apostila.pdf.)
Dentre as alternativas abaixo sobre os SIGs, assinale a
afirmativa INCORRETA.
Dentre os crimes cometidos contra o índio, conforme
dispostos no Estatuto do Índio, no caso de crime ter sido
cometido contra a pessoa, o patrimônio ou os costumes,
em que o ofendido seja índio não integrado ou
comunidade indígena, a pena será agravada
Durante um processo de demarcação de terra indígena,
um analista em regularização fundiária é designado para
avaliar imóveis rurais ocupados por não indígenas dentro
da área identificada como território tradicional. A
avaliação desses imóveis deve seguir critérios técnicos e
legais para fins de indenização. Considerando as
diretrizes de avaliação fundiária e os direitos indígenas, é
correto afirmar que:
O sensoriamento remoto é amplamente utilizado no
monitoramento ambiental e na regularização fundiária,
permitindo a análise de imagens de satélite para
identificar mudanças na cobertura do solo,
desmatamento e ocupação territorial. Acerca do assunto,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
(__) As imagens de satélite utilizadas no sensoriamento
remoto fornecem informações apenas visíveis a olho nu,
sem possibilidade de análise espectral.
(__) A resolução espacial de uma imagem de satélite
determina a quantidade de detalhes que podem ser
observados em uma determinada área.
(__) Sensores de sensoriamento remoto podem ser
classificados em ativos e passivos, sendo que os
passivos dependem da luz solar para captar imagens da
superfície terrestre.
(__) O uso de imagens de satélite em monitoramento
ambiental permite a detecção de desmatamento e
alterações na vegetação, auxiliando na gestão territorial.
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é
composto pelos órgãos e entidades da União, dos
Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos
Municípios, além das fundações instituídas pelo Poder
Público, responsáveis pela proteção e melhoria da
qualidade ambiental. Sobre a estrutura desse órgão,
correlacione as colunas I e II.
Coluna I
1. Órgão central (Secretaria do Meio Ambiente da
Presidência da República). 2. Órgão consultivo e deliberativo (Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA).
3. Órgão superior (Conselho de Governo). Coluna II
a. Deve assessorar o Presidente da República na
formulação da política nacional e nas diretrizes
governamentais para o meio ambiente e os recursos
ambientais.
b. Tem a finalidade de assessorar, estudar e propor ao
Conselho de Governo, diretrizes de políticas
governamentais para o meio ambiente e os recursos
naturais.
c. Possui a finalidade de planejar, coordenar,
supervisionar e controlar, como órgão federal, a política
nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o
meio ambiente.
Correlacione as colunas I e II, e assinale a alternativa
correta.
Considerando a Política Nacional de Irrigação (Lei
nº. 12.787/2013), assinale a opção que caracteriza
uma obrigação, aplicada tanto ao agricultor irrigante
em projetos públicos, como em projetos privados.
Na avaliação de um imóvel rural para fins de indenização
em um processo de regularização fundiária indígena,
assinale a alternativa correta que corresponde qual
método de avaliação é o mais adequado.
O uso de ferramentas estatísticas e geoespaciais é
fundamental para a análise de territórios e a tomada de
decisões na regularização fundiária. O processamento
de dados deve ser realizado de forma sistemática para
garantir precisão nos estudos técnicos. Acerca do
assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas.
(__) O uso de SIG permite a análise espacial de
territórios indígenas, identificando padrões de ocupação
e uso do solo.
(__) A modelagem estatística de dados geoespaciais
considera apenas variáveis quantitativas, sem
necessidade de interpretação de fatores ambientais e
culturais.
(__) A integração de imagens de satélite e dados de
campo possibilita maior precisão na delimitação
fundiária, garantindo informações detalhadas sobre a
área analisada.
(__) O processamento de dados geoespaciais pode
incluir análises temporais, permitindo o monitoramento
de mudanças na paisagem ao longo do tempo.