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Assinale a opção correta no que concerne ao GATT e à OMC.

Quanto ao pagamento, pode-se afirmar que

No campo da ética

Costuma-se dizer que os fins justificam os meios, de modo que, para alcançar um fim legítimo, todos os meios disponíveis são válidos. No campo da ética, porém, essa afirmação deixa de ser óbvia.
Suponhamos uma sociedade que considere um valor e um fim moral a lealdade entre seus membros, baseada na confiança recíproca. Isso significa que a mentira, a inveja, a adulação, a má-fé, a crueldade e o medo deverão estar excluídos da vida moral, e as ações que se valham desses recursos, empregando-os como meios para alcançar um fim, serão imorais.
No entanto, poderia acontecer que, para forçar alguém à lealdade, fosse preciso fazê-lo sentir medo da punição pela deslealdade, ou fosse preciso mentir-lhe para que não perdesse a confiança em certas pessoas e continuasse leal a elas. Nesses casos, o fim a lealdade não justificaria os meios o medo e a mentira? A resposta ética é: não. Por quê? Porque esses meios desrespeitam a consciência e a liberdade da pessoa moral, que agiria por coação externa e não por reconhecimento interior e verdadeiro do fim ético.
No campo da ética, portanto, nem todos os meios são justificáveis, mas apenas aqueles que estão de acordo com os fins da própria ação. Em outras palavras, fins éticos exigem meios éticos.
A relação entre meios e fins pressupõe que a pessoa moral não existe como um fato dado, como um fenômeno da Natureza, mas é instaurada pela vida intersubjetiva e social, precisando ser educada para os valores morais e para as virtudes.

(Marilena Chauí, Convite à Filosofia)

Está inteiramente correta a pontuação do seguinte período:

O Brasil abriga 13% das espécies da fauna e da flora
existentes em todo o mundo - e a maior parte delas está na
Amazônia. A floresta de 4,2 milhões de quilômetros quadrados
é habitada por centenas de milhares de plantas, animais, fungos,
bactérias. Um refúgio de suas matas ou um braço de seus
rios pode conter mais espécies do que continentes inteiros.
As estimativas dos cientistas são de que só 10% das
espécies existentes na Amazônia brasileira sejam conhecidas.
Talvez menos. Ainda, assim, na escala amazônica, 10% já englobam
números espantosos. Só de anfíbios são 250 espécies
catalogadas, ante as 81 da Europa. Os mamíferos são 311, com
mais de 20 espécies de macacos e 122 de morcegos. As
abelhas são 3 mil; borboletas e lagartas, 1.800. Em uma única
árvore da Amazônia já foram encontradas 95 espécies de
formigas - 10 a menos do que em toda a Alemanha.

Mas há uma imensidão ainda a ser desbravada. E não é
preciso ir longe para encontrar novas espécies:mesmo no rio
Amazonas, o mais explorado da região, as descobertas são rotineiras
- em 2005, foi identificado um exemplar de piraíba, que
pode chegar a mais de dois metros. Levantamentos recentes
feitos com redes de arrasto revelaram um universo de peixes
elétricos e outros animais exóticos, que vivem nas áreas mais
profundas do rio, em escuridão total.

A maior parte da Amazônia ainda é território inexplorado
pela ciência. Estima-se que até 70% das coletas feitas sobre a
biodiversidade estão restritas ao entorno de Manaus e Belém -
onde estão o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(Inpa), o Museu Goeldi e as principais universidades. Diante do
tamanho e da heterogeneidade da região, é o mesmo que
observá-la por um buraco de fechadura. Faltam respostas para
perguntas básicas: quantas espécies existem na região? Como
elas estão distribuídas? Qual o papel de cada uma na natureza?
Ninguém sabe dizer ao certo. A maior biodiversidade do planeta
é também amais desconhecida.

(Adaptado de Herton Escobar. Amazônia. O Estado de S.
Paulo
, nov/dez 2007, p.30/31)

O Brasil abriga 13% das espécies da fauna e da flora existentes em todo o mundo... (início do texto)

O verbo que exige o mesmo tipo de complemento que o do grifado acima está na frase:

Acerca da jurisdição e de seus equivalentes, assinale a opção correta.

Em relação aos sinais sonoros, emitidos por apito pelo Agente de Autoridade de Trânsito, considere as afirmativas abaixo.

I. Dois silvos breves são empregados para indicar parada obrigatória.

II. Os sinais sonoros não necessariamente devem ser utilizados em conjunto com os gestos dos agentes.

III. Um silvo breve é empregado para liberar o trânsito em direção/sentido indicado pelo agente.

É correto o que se afirma em

Em relação à Responsabilidade Civil e Criminal em obras de Engenharia, considere as caracterizações abaixo.

 I. Falta de prática ou ausência de conhecimentos que se mostram necessários para o desempenho de uma atividade. A imperícia assim se revela na ignorância, como também na inexperiência ou inabilidade acerca da matéria, que deveria ser conhecida pelo empregador, para que desempenhe com eficiência a atividade desenvolvida.

II. Desatenção, a falta de cuidado ou de precaução com que se executa o ato em virtude do qual ocorreu o dano.

 III. Resulta da imprevisão do empregador em relação às conseqüências de sua ação, quando devia e podia prevê-las.

 As descrições referem-se, respectivamente, a

A respeito das regras atinentes ao processo internacional e à homologação de sentenças estrangeiras, assinale a opção correta.

De acordo com a NBR 14724, em uma dissertação ou tese são considerados elementos pós-textuais

Realidade ambígua, a boemia [do século XIX, na França] inspira sentimentos ambivalentes, mesmo entre seus mais ferozes defensores. Em primeiro lugar, porque desafia a classificação: próxima do "povo" com o qual freqüentemente partilha a miséria, está separada dele pela arte de viver que a define socialmente e que, mesmo que a oponha ostensivamente às convenções e às conveniências burguesas, a situa mais perto da aristocracia ou da grande burguesia que da pequena burguesia bem-comportada, especialmente na ordem das relações entre os sexos, em que experimenta em grande escala todas as formas de transgressão, amor livre, amor venal, amor puro, erotismo, que institui como modelos em seus escritos. Tudo isso não é menos verdade em relação aos seus membros mais desprovidos que, seguros de seu capital cultural e de sua autoridade nascente de taste makers, conseguem garantir para si, pelo menor custo, as audácias de vestuário, as fantasias culinárias, os amores mercenários e os lazeres refinados que os "burgueses" precisam pagar a preço alto.

taste makers = formadores de gosto.

(Pierre Bourdieu. As regras da arte: gênese e estrutura do campo literário. Trad. Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p.73)

A frase Tudo isso não é menos verdade em relação aos seus membros mais desprovidos recebe nova redação, sem que o sentido original seja prejudicado, na seguinte alternativa:

Sabe-se que, juntos, três funcionários de mesma capacidade operacional são capazes de digitar as 160 páginas de um relatório em 4 horas de trabalho ininterrupto. Nessas condições, o esperado é que dois deles sejam capazes de digitar 120 páginas de tal relatório se trabalharem juntos durante

No campo da ética

Costuma-se dizer que os fins justificam os meios, de modo que, para alcançar um fim legítimo, todos os meios disponíveis são válidos. No campo da ética, porém, essa afirmação deixa de ser óbvia.
Suponhamos uma sociedade que considere um valor e um fim moral a lealdade entre seus membros, baseada na confiança recíproca. Isso significa que a mentira, a inveja, a adulação, a má-fé, a crueldade e o medo deverão estar excluídos da vida moral, e as ações que se valham desses recursos, empregando-os como meios para alcançar um fim, serão imorais.
No entanto, poderia acontecer que, para forçar alguém à lealdade, fosse preciso fazê-lo sentir medo da punição pela deslealdade, ou fosse preciso mentir-lhe para que não perdesse a confiança em certas pessoas e continuasse leal a elas. Nesses casos, o fim a lealdade não justificaria os meios o medo e a mentira? A resposta ética é: não. Por quê? Porque esses meios desrespeitam a consciência e a liberdade da pessoa moral, que agiria por coação externa e não por reconhecimento interior e verdadeiro do fim ético.
No campo da ética, portanto, nem todos os meios são justificáveis, mas apenas aqueles que estão de acordo com os fins da própria ação. Em outras palavras, fins éticos exigem meios éticos.
A relação entre meios e fins pressupõe que a pessoa moral não existe como um fato dado, como um fenômeno da Natureza, mas é instaurada pela vida intersubjetiva e social, precisando ser educada para os valores morais e para as virtudes.

(Marilena Chauí, Convite à Filosofia)

Esse texto se desenvolve de modo a argumentar em favor da seguinte posição:

Distâncias que devem ser observadas ao trafegar em uma rodovia são denominadas:

Uma mineradora apresentou EIA-RIMA com o objetivo de viabilizar a exploração de recursos minerais em determinado local. O órgão ambiental competente exigiu, então, apresentação de PRAD. A empresa considerou a exigência ilegal e impetrou mandado de segurança por meio do qual busca dar continuidade ao procedimento de obtenção de licença ambiental sem que cumpra tal exigência. 

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

O princípio, segundo o qual se afirma que o Direito Penal não é o único controle social formal dotado de recursos coativos, embora seja o que disponha dos instrumentos mais enérgicos, é reconhecido pela doutrina como princípio da

Considere as situações hipotéticas:

I. Proposta de um terço dos membros da Câmara dos Deputados.

II. Proposta de dois terços dos membros do Senado Federal.

III. Proposta de dois terços dos membros da Câmara dos Deputados.

IV. Proposta de um terço das Assembleias Legislativas das unidades da Federação.

V. Proposta do Presidente da República.

A Constituição Federal brasileira poderá ser emendada mediante as propostas indicadas APENAS em

O chefe de uma seção de certa empresa dispunha de 60 ingressos para um espetáculo, que pretendia dividir igualmente entre seus funcionários. Como no dia da distribuição dos ingressos faltaram 3 funcionários, coube a cada um dos outros receber 1 ingresso a mais do que o previsto. O número de ingressos entregues a cada funcionário presente foi

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