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Nos termos da Constituição Federal
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Nos termos da Constituição Federal
Com relação à dispensa de licitação, considere as afirmativas abaixo:
I. É dispensada a licitação para obras e serviços de engenharia de valor até 15.000 reais, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.
II. Quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional, ou forem incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes, casos em que, observado o parágrafo único do art. 48 da Lei no 8.666/93, e, persistindo a situação, será admitida a adjudicação direta dos bens ou serviços, mesmo por valor superior ao constante do registro de preços, ou dos serviços.
III. Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições pré-estabelecidas.
IV. Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.
V. Não se exige licitação quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preço ou normalizar o abastecimento.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
A força da fé
Não importa quais são os rituais, nem mesmo a quem
são dirigidas as orações. Embora não haja consenso científico
sobre o assunto, vários estudos revelam que a prática religiosa
ajuda as pessoas a atingirem níveis mais altos de tranqüilidade.
Provavelmente, há outros mecanismos a serem levados em
conta, além da fé. Mas, em si mesmo, o exercício da
espiritualidade traz atitudes e posturas benéficas, como
mostram depoimentos de líderes religiosos. Todos eles
recomendam meios de chegar ao equilíbrio. Um dos principais
recursos é a meditação.
Recentemente, o Centro de Espiritualidade e da Mente
da Universidade da Pensilvânia divulgou uma pesquisa que
comparou a atividade cerebral durante a meditação de budistas
tibetanos e monges franciscanos. Nos dois grupos, intensificouse
a ação dos neurotransmissores que proporcionam a
sensação de bem-estar e disposição de ânimo. O Centro inclui
a meditação no tratamento de pacientes com doençasgraves e
dores crônicas.
Além de levar as pessoas ao exercício da meditação, a
fé estimula-as a se envolverem em projetos comunitários,
reforça a auto-estima, induz ao relaxamento, ajuda a refrear
excessos. São, todos esses, fatores que podem remover
montanhas de remédios antidepressivos.
(Adaptado de Suzane Frutuoso. Revista Época, 15/03/2007)
Há equívoco no uso do sinal de crase em:
Barbour (1971, p. 35) descreve: “O estudo da morfologia dos terrenos [...] ativos [...]”
A afirmação acima constitui uma citação
Um tipo de ataque que envolve personagens, tais como, Master (máquina que recebe os parâmetros para o ataque e comanda os agentes) e Agentes (máquinas que efetivamente concretizam o ataque contra uma ou mais vítimas), que inundam os servidores alvo com um volume enorme de pacotes é denominado
Considere as seguintes assertivas relacionadas aos defeitos do negócio jurídico:
I. A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.
II. Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos.
III. Quando uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta configura-se estado de perigo.
IV. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
Em conformidade com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma SOMENTE em
Minotauro está executando judicialmente Bárbara em razão do descumprimento de acordo judicial celebrado em ação de cobrança. Bárbara interpôs embargos à execução, discutindo, nestes embargos, apenas questões processuais. Considerando que Minotauro desistiu de toda a execução, os embargos interpostos
A força da fé
Não importa quais são os rituais, nem mesmo a quem
são dirigidas as orações. Embora não haja consenso científico
sobre o assunto, vários estudos revelam que a prática religiosa
ajuda as pessoas a atingirem níveis mais altos de tranqüilidade.
Provavelmente, há outros mecanismos a serem levados em
conta, além da fé. Mas, em si mesmo, o exercício da
espiritualidade traz atitudes e posturas benéficas, como
mostram depoimentos de líderes religiosos. Todos eles
recomendam meios de chegar ao equilíbrio. Um dos principais
recursos é a meditação.
Recentemente, o Centro de Espiritualidade e da Mente
da Universidade da Pensilvânia divulgou uma pesquisa que
comparou a atividade cerebral durante a meditação de budistas
tibetanos e monges franciscanos. Nos dois grupos, intensificouse
a ação dos neurotransmissores que proporcionam a
sensação de bem-estar e disposição de ânimo. O Centro inclui
a meditação no tratamento de pacientes com doençasgraves e
dores crônicas.
Além de levar as pessoas ao exercício da meditação, a
fé estimula-as a se envolverem em projetos comunitários,
reforça a auto-estima, induz ao relaxamento, ajuda a refrear
excessos. São, todos esses, fatores que podem remover
montanhas de remédios antidepressivos.
(Adaptado de Suzane Frutuoso. Revista Época, 15/03/2007)
Todas as religiões têm rituais, e os fiéis que seguem esses rituais beneficiam-se não propriamente das práticas que constituem os rituais, mas da meditação implicada nesses rituais.
Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo- se os segmentos sublinhados, respectivamente, por:
Segundo o Código Civil brasileiro, só terá eficácia o pagamento que importar transmissão da propriedade, quando feito por quem possa alienar o objeto em que ele consistiu. Se for dado em pagamento coisa fungível,
Janelas de ontem e de hoje
Os velhinhos de ontem costumavam, sobretudo nos fins
de tarde, abrir as janelas das casas e ficar ali, às vezes com os
cotovelos apoiados em almofadas, esperando que algo
acontecesse: a aproximação de um conhecido, uma correria de
crianças, um cumprimento, uma conversa, o pôr do sol, a
aparição da lua.
Eles se espantariam com as crianças e os jovens de hoje,
fechados nos quartos, que ligam o computador, abrem as
janelas da Internet e navegam por horas por um mundo de
imagens, palavras e formas quase infinitas.
O homem continua sendo um bicho muito curioso. O
mundo segue intrigando-o.
O que ninguém sabe é se o mundo está cada vez maior
ou menor. O que eu imagino é que, de suas janelas, os
velhinhos viam muito pouca coisa, mas pensavam muito sobre
cada uma delas. Tinham tempo para recolher as informações
mínimas da vida e matutar sobre elas. Já quem fica nas janelas
da Internet vê coisas demais, e passa de uma paraoutra quase
sem se inteirar plenamente do que está vendo. Mudou o tempo
interior do homem, mudou seu jeito de olhar. Mudaram as
janelas para o mundo - e nós seguimos olhando, olhando,
olhando sem parar, sempre com aquela sensação de que
somos parte desse espetáculo que não podemos parar de olhar,
seja o cachorro de verdade que se coça na esquina da padaria,
seja o passeio virtual por Marte, na tela colorida.
(Cristiano Calógeras)
O segmento sublinhado em esperando que algo acontecesse pode ser substituído, sem prejuízo para a correta articulação entre os tempos verbais do primeiro parágrafo, por
Assinale a opção correta acerca do conceito, da classificação e dos elementos da constituição.
No Windows XP, a criação de usuários e grupos, a adição de usuários e grupos e a remoção de usuários de grupos são realizadas no snap-in Usuários e grupos locais, cujo acesso pode ocorrer através do Painel de controle, ou do Windows Explorer, clicando-se
Considere as assertivas a respeito do habeas corpus.
I. Cabe recurso em sentido estrito da decisão do juiz que conceder ordem de habeas corpus.
II. Se a autoridade coatora for Ministro de Estado, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, a competência para processar e julgar originariamente é do Supremo Tribunal Federal.
III. Cabe recurso em sentido estrito da decisão do juiz que denegar ordem de habeas corpus.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Dados distribuídos na internet, frequentemente no formato RSS, em formas de comunicação com conteúdo constantemente atualizado, como sites de notícias ou blogs. Trata-se de
Aquele que falsifica a assinatura de avalista numa nota promissória, da qual é credor, responderá pelo crime de
É certo que a Corte Especial, constituída de dezoito desembargadores federais e presidida pelo presidente do Tribunal, terá
Dentre as proposições abaixo, é INCORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,
Orgulho ferido
Um editorial da respeitada revista britânica The Lancer
sobre o futuro de Cuba acendeu uma polêmica com
pesquisadores latino-americanos. O texto da revista sugeriu que
o país pode mergulhar num caos após a morte do ditador Fidel
Castro, que sofre de câncer, tal como ocorreu nos países do
Leste Europeu após a queda de seus regimes comunistas. E
conclamou os Estados Unidos a preparar ajuda humanitária
para os cubanos. De quebra, a publicação insinua que há
dúvidas sobre a capacidade do sistema de saúde cubano fazer
frente a esse quadro.
"O editorial é um desrespeito à soberania de Cuba", diz
Maurício Torres Tovar, coordenador-geral da Alames (Associação
Latino-Americana de Medicina Social). "A atenção do
Estado cubano para com a saúde de sua população é um
exemplo para todos. Cuba tem uma notável vocação solidária,
ajudando, com remédios e serviços de profissionais, diversos
países atingidos por catástrofes", afirmou.Sergio Pastrana, da
Academia de Ciências de Cuba, também protestou: "Temos
condição de decidir se precisamos de ajuda e direito de
escolher a quem pedi-la."
(Revista Pesquisa Fapesp. Outubro 2006, n. 128)
O editorial foi considerado um desrespeito à soberania de Cuba, trataram a soberania de Cuba como uma questão menor, pretenderam reduzir a soberania de Cuba a dimensões risíveis, como se os habitantes do país não tivessem construído a soberania de Cuba com sangue, suor e lágrimas.
Evitam-se as viciosas repetições acima substituindo-se os segmentos sublinhados, respectivamente, por