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Nada por aqui
O texto se volta, principalmente, para
Tendo em vista o crédito tributário considere:
I. Conversão de depósito em renda.
II. Depósito de seu montante integral.
III. Concessão de medida liminar em mandado de segurança.
IV. Transação e a remissão.
V. Isenção.
VI. Dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei.
Diante disso, observa-se que são modalidades de extinção do crédito tributário, APENAS as hipóteses indicadas em
Quanto aos Deputados e Senadores, estabelece a Constituição Federal que
A afirmativa transcrita do Texto II, cujo sentido se relaciona com os versos do Texto I, é: ,
A presença de esôfago de Barret, uma complicação do refluxo gastroesofágico, determina risco aumentado de adenocarcinoma de esôfago, sendo maior em pacientes com as seguintes características, EXCETO
Leia as assertivas abaixo acerca dos Juizados Especiais Federais.
I - Compete ao Juizado Especial Federal Criminal processar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal relativos às infrações de menor potencial ofensivo.
II - Incluem-se na competência do Juizado Especial Cível as causas para anulação ou cancelamento de ato administrativo federal, salvo o de natureza previdenciária e o de lançamento fiscal;
III- Não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recursos, devendo a citação para audiência de conciliação ser efetuada com antecedência mínima de quinze dias.
IV- As partes poderão designar, por escrito, representantes para a causa, advogado ou não.
V- Caberá pedido de uniformização de interpretação de lei federal quando houver divergência entre decisões sobre questões de direito material proferidas por Turmas Recursais na interpretação da lei.
Estão corretas as assertivas:
De acordo com o Guia Geral MPS de Software - 2016, um processo representa, dentro da área de software, um conjunto de atividades cujo objetivo é atingir uma meta previamente definida. No processo Gerência de requisitos - GRE, nível G do MPS.BR (Melhoria de Processo do Software Brasileiro), os resultados esperados são:
I. GRE 1. O escopo do trabalho para o projeto é definido.
II. GRE 2. Os requisitos são avaliados com base em critérios objetivos e um comprometimento da equipe técnica com estes requisitos é obtido.
III. GRE 3. A rastreabilidade bidirecional entre os requisitos e os produtos de trabalho é estabelecida e mantida.
IV. GRE 4. Revisões em planos e produtos de trabalho do projeto são realizadas visando identificar e corrigir inconsistências em relação aos requisitos.
V. GRE 5. Mudanças nos requisitos são descartadas ao longo do projeto.
Estão corretas apenas as afirmativas
Instruções: Para responder às questões de números 32 e 33, considere que tratam da Dengue, em conformidade com o Ministério da Saúde.
As condições socioambientais que favorecem o desenvolvimento e a proliferação do vetor Aedes aegypti são:
I. Região com alta densidade populacional e baixa cobertura vegetal, pois as fêmeas realizam a hematofagia.
II. Presença de criadouros potenciais em domicílios, como vasos com plantas ornamentais mantidos em pratos com terra.
III. Baixa infraestrutura local sem fornecimento regular de água, razão pela qual os moradores armazenam o suprimento de água limpa em recipientes abertos.
IV. Locais com matéria orgânica em decomposição e poças de água decorrente de esgoto a céu aberto.
É correto o que consta em
Eucléia, recém-casada, contratou Mirtes para laborar em sua residência na qualidade de empregada doméstica. Eucléia procedeu ao devido registro na CTPS de Mirtes, mas, ao final do primeiro mês de labor, ficou com dúvidas sobre a alíquota de recolhimento da contribuição previdenciária devida em razão do contrato de trabalho da referida empregada doméstica e ligou para sua irmã, Julia, que é advogada. Julia lhe respondeu que a contribuição do empregador doméstico é de
Segundo o ITIL, na fase de categorização de incidentes, para poder analisar os tipos e frequências de incidentes e poder estabelecer as tendências para seu uso em
Gerenciamento de Problemas, Gestão de Fornecedores e outras atividades, é importante que
Prescreve em quatro anos a pretensão
No que diz respeito ao processo judicial por atos de improbidade administrativa, é certo que, estando a inicial em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a
O nome dado à doença mental caracterizada por fantasias sexualmente excitantes, impulsos ou comportamentos sexuais recorrentes e intensos que envolvem objetos não humanos, sofrimento ou humilhação da pessoa ou de seu parceiro ou não consentimento de crianças ou outras pessoas, é
