O patrimônio arquivístico de uma nação é formado pelo conjunto de
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Acerca de culpa, culpabilidade e ilicitude, julgue os seguintes itens.
I Para a teoria diferenciadora alemã, a qual chegou a ser prevista no CP de 1969, que não chegou a entrar em vigor, há necessidade de ponderação entre os bens e deveres em conflito e somente o bem reputado de menor valor pode ser licitamente sacrificado para proteção do de maior valor.
II O CP brasileiro não adotou a teoria diferenciadora, todavia, em relação ao agente que tinha o dever legal de enfrentar o perigo, poderá haver a aplicação do estado de necessidade justificante, se o bem que sacrificou era de menor valor do que o protegido.
III O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, não constitui causa de diminuição da reprimenda, podendo ser valorado como circunstância judicial, quando da aplicação da pena, na primeira fase da dosimetria.
IV Nos crimes culposos, o tipo penal é aberto, o que decorre da impossibilidade do legislador de antever todas as formas de realização culposa; assim, o legislador prevê apenas genericamente a ocorrência da culpa, sem defini-la, e, no caso concreto, o aplicador deve comparar o comportamento do sujeito ativo com o que uma pessoa de prudência normal teria, na mesma situação.
Estão certos apenas os itens
Sidney é segurado especial da Previdência Social. Em sua propriedade rural em Resende - RJ, além da atividade agropecuária, ele passou também a explorar a atividade turística, inclusive com hospedagem. Considerando que a exploração turística com hospedagem ocorre apenas nos meses de Dezembro e Janeiro, em razão das festas Natalinas, segundo a Lei no 8.212/91, esta exploração
Num simpósio de nutrição, quatro estudantes de medicina deram orientações nutricionais para perda de peso e diminuição do risco cardiovascular:
I. diminuir a quantidade de carboidratos altamente refinados e de rápida absorção (alto índice glicêmico);
II. diminuir as fontes de proteínas mais calóricas e ricas em gordura saturada;
III. estimular o consumo de fontes de gordura vegetal hidrogenada;
IV. diminuir o consumo de fontes de gorduras mono e poli-insaturadas.
São corretas APENAS as orientações
É etapa do planejamento das obras a elaboração de um orçamento prévio, antes do fim do detalhamento do projeto, a fim de verificar a viabilidade do empreendimento. Uma forma de estimar o custo é considerar elementos provenientes de uma obra semelhante, com quantidades de materiais e serviços e respectivos custos conhecidos, cujo método é conhecido como
De acordo com a regra 21.31B2 do AACR2, uma compilação de leis que governam mais de uma jurisdição deve ter entrada sob
A notificação compulsória de caráter nacional é necessária em casos de
Um motor de 4 pólos 60Hz, em gaiola, tem uma velocidade de 1.755 rpm com carga máxima. O valor do escorregamento percentual com carga máxima é igual a:
Segundo o ITIL, na fase de categorização de incidentes, para poder analisar os tipos e frequências de incidentes e poder estabelecer as tendências para seu uso em Gerenciamento de Problemas, Gestão de Fornecedores e outras atividades, é importante que
O relé que compara a corrente no seu local de instalação com a tensão no mesmo local, na fase correspondente, é denominado: