Assinale a opção correta acerca da Federação.
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Nada por aqui
Assinale a opção correta acerca da Federação.
Um procedimento operacional característico do SGBD ocorre quando
No que se refere à adequação e ao alcance atualmente conferidos pela legislação, doutrina e jurisprudência relativamente à ação civil pública e à tutela dos direitos difusos, coletivos, individuais indisponíveis e individuais homogêneos, bem como à legitimação do MP, assinale a opção correta.
Instruções: As questões de números 88 e 89 contêm duas afirmações. Assinale, na Folha de Respostas, a alternativa correta de acordo com a seguinte chave:
O reordenamento institucional político-institucional da assistência social, se desenvolveu em um ambiente políticoinstitucional de avanço do ideário neoliberal dos anos de 1990, de redução dos órgãos estatais, desgaste da burocracia pública, cortes nos gastos sociais, privatização de empresas e serviços públicos, restrição e implosão da legitimidade dos direitos e da esfera pública.
PORQUE
A constituição brasileira "navegou contra o instituído" quando da sua definição e aprovação, que ocorreram em um contexto de esgotamento da agenda universalista antes mesmo dela ser implantada no Brasil.
Considere:
I. Para os efeitos legais, são imóveis, dentre outros, as energias que tenham valor econômico e os direitos pessoais de caráter patrimonial e res pectivas ações.
II. Constitui universalidade de fato o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
III. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
IV. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em
Matilde tem 7 pulseiras iguais, cada qual com 6 elos presos uns aos outros, e pretende usá-las para fazer um único colar que tenha os 42 elos presos da mesma forma. Se para a execução de tal trabalho, ela contratar um artesão que cobra R$ 5,00 para cortar um único elo e R$ 15,00 para soldá-lo, a quantia mínima que Matilde pagará a esse artesão é
No rito da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais), quando obscura a sentença, cabíveis embargos de declaração no prazo de
Considere as seguintes facilidades incorporadas na arquitetura de protocolos Fibre Channel:
I. Construções em nível de enlace associadas a operações de E/S individuais.
II. Multiplexação total do tráfego entre vários destinos.
III. Capacidades de interligação em rede com outras tecnologias de comunicação.
As facilidades orientadas a canal, identificadas como OC, e as orientadas a rede, identificadas como OR, são corretamente associadas com I, II e III da seguinte forma:
Opera-se de pleno direito a sub-rogação
No que concerne ao contrato de mandato, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
No Java Server Pages (JSP), BackBean
No caso de lesão corporal de natureza grave resultante de violência doméstica, a pena deve ser aumentada de
As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas APENAS pelos parentes
O modelo de Administração Pública Gerencial tem como principais características
O regime disciplinar do servidor público, estabelecido de acordo com a Lei federal no 8.112/90, estabelece que
A superfície acabada da sub-base ou base de solo-cimento deve ser imprimada. Contudo, a imprimação não deve ser aplicada em dias chuvosos, dias nebulosos prestes a chover e em dias com temperatura ambiente abaixo de
Aquele que solicita dinheiro a pretexto de influir em órgão do Ministério Público pratica o crime de
Tendo em vista o Ministério Público, analise:
I. O Conselho Nacional do Ministério Público compõese de 11 (onze) membros, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria simples da Câmara dos Deputados, para um mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução.
II. A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
III. São funções institucionais, entre outras, promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados nos casos previstos na Constituição Federal.
IV. As funções só podem ser exercidas pelos integrantes da carreira, salvo nos casos de impedimento ou suspeição, sendo obrigatória a residência da respectiva comarca.
Nesses casos, está correto o que consta APENAS em