Estado.
Estado.
seguem à luz do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do
Trabalho.
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.
Em relação aos sistemas que constituem o corpo humano, julgue os
itens a seguir.
O sistema digestório, composto pelo trato gastrintestinal e por órgãos acessórios, é responsável pela degradação e absorção de alimentos para uso das células, é, também, pela eliminação de resíduos sólidos.
responsabilidade civil.
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.
Pedro, segurado da previdência social, foi dado como incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Nessa situação, tendo sido cumprida a carência exigida, Pedro terá direito à aposentadoria por invalidez após o gozo de, no mínimo, dois anos de auxílio-doença.
Tendo em vista que o princípio da igualdade salarial no Brasil é
garantia constitucional disciplinada pela Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), julgue os itens a seguir, acerca da equiparação
salarial.
Para efeito de equiparação de salários em caso de idêntico trabalho, conta-se o tempo de serviço na função desempenhada e não o tempo de emprego.
Acerca de compras, julgue os itens subsequentes.
É vedada a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidades ou em quantitativos que não correspondam às previsões reais do projeto básico ou executivo.
Com relação ao disposto na Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens a
seguir.
Considere que determinado município, após ser atingido por fortes chuvas, entre em estado de calamidade pública e que isso demande a necessidade de gastos emergenciais. Considere, ainda, que tal fato ocorra apenas duas semanas antes do término do mandato do prefeito, que não tenha sido reeleito. Nessa situação, será vedado ao prefeito assumir compromissos financeiros cuja execução venha a ocorrer após o término de seu mandato, ainda que caracterizadas a urgência e a imprevisibilidade da despesa.
Acerca dos conceitos de sistema operacional (ambientes Linux e
Windows) e de redes de computadores, julgue os itens de 30 a 33.
Por ser um sistema operacional aberto, o Linux, comparativamente aos demais sistemas operacionais, proporciona maior facilidade de armazenamento de dados em nuvem.
Com base na CF, julgue os próximos itens, referentes à organização
dos poderes na República Federativa do Brasil.
Cabe ao Congresso Nacional eleger os membros do Conselho da República.
Com base na CF, julgue os próximos itens, referentes à organização
dos poderes na República Federativa do Brasil.
Em caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, nos três primeiros anos do mandato, deve-se convocar eleição popular direta, a ser realizada noventa dias depois de aberta a última vaga, assegurando-se aos eleitos um mandato de quatro anos, permitida a reeleição para um único período subsequente.
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.
Julgue os itens que se seguem, acerca das Instruções Normativas n.o 971/2009 e n.o 1.234/2012, ambas da Receita Federal do Brasil.
Para os fins de cumprimento das obrigações previdenciárias,
equiparam-se a empresa a cooperativa e a associação ou
entidade de qualquer natureza ou finalidade, salvo o
condomínio e a fundação sem fins lucrativos
Julgue o item abaixo, relativo ao casamento civil.
O Código Civil adotou o critério biopsicológico com relação à idade núbil; assim, para a mulher e o homem poderem casar é necessário que tenham completado, respectivamente, dezesseis e dezoito anos de idade.
Julgue os próximos itens, relativos à terapia medicamentosa usada
em pacientes na área de saúde mental.
Os psicofármacos modificam as funções psíquicas normais ou alteradas, levando à cura dos pacientes portadores de transtorno mental.